RESISTÊNCIAS: DECLARAÇÃO DE SETE PROFESSORES DO DEPARTAMENTO DE FILOSOFIA DA ESC. SEC. DE CANEÇAS

Declaração de professores do Departamento de Filosofia da Escola Secundária de Caneças, apresentada numa reunião do Conselho Pedagógico. A declaração foi assinada por mim e por mais seis colegas do conjunto de dez professores que constitui o Departamento.

Mário Machaqueiro

DECLARAÇÃO DE PROFESSORES DO OITAVO DEPARTAMENTO
(FILOSOFIA)
Dia 13 de Janeiro de 2009

Considerando o abaixo-assinado em que a quase totalidade do corpo docente desta Escola manifestou o seu repúdio pelo actual modelo de avaliação do desempenho e a exigência de que o mesmo fosse suspenso pelo Ministério da Educação;
Considerando que o Decreto Regulamentar 1-A/2009 se limita a alterar os aspectos acessórios do referido modelo de avaliação, mantendo os elementos essenciais mais graves, nomeadamente a imposição de quotas para a atribuição das classificações máximas;
Considerando ainda que o supracitado Decreto Regulamentar consagra situações de desigualdade na avaliação das diferentes categorias de professores, acentuando com isso as injustiças decorrentes da divisão da carreira entre titulares e não titulares;
Considerando também que o referido Decreto vem limitar, na prática, a avaliação do trabalho dos professores a funções de natureza burocrática e administrativa, renunciando ao carácter obrigatório da avaliação científico-pedagógica, o que faz deste modelo transitório de avaliação uma simples arma de arremesso para efeitos político-eleitoralistas, em nada contribuindo para a melhoria das práticas lectivas;
Considerando, finalmente, que está em causa a dignidade profissional e individual dos docentes deste país,

Os membros do Oitavo Departamento, abaixo-assinados, vêm deste modo manifestar a sua intenção de não entregar os objectivos individuais, querendo com este gesto deixar bem claro o seu repúdio pelo modo como a actual equipa do Ministério da Educação tem tratado os professores portugueses.