Moção da Escola Secundária D. João V

Caros Colegas.

Aqui vai a moção da nossa escola.

Nela reiterámos a nossa vontade de prosseguir a resistência a este Modelo de Avaliação de Desempenho, mesmo com o pseudo facilitismo do simplex.

Considerámos dever manter a nossa postura inicial, aprovada na primeira Moção, apenas com uma abstenção em 12 de Novembro de 2008 e por vós divulgada.

Agora, com 87 professores presentes conseguimos aprovar esta nova Moção por unanimidade.

Há colegas que não estiveram presentes, mas que ainda assim a pretendem subscrever.

Peço, em nome dos meus colegas que a divulguem nos vossos Blogues.

Até sábado, em Belém.

Damaia, 16 de Janeiro de 2009

Exma. Senhora Ministra da Educação

Com conhecimento a
Secretário de Estado da Educação
Secretário de Estado Adjunto da Educação.

Os professores da Escola Secundária D. João V reunidos em Assembleia Geral no dia 16 de Janeiro decidiram, por unanimidade, manter a suspensão da avaliação de desempenho docente, por entenderem que o Decreto Regulamentar n.º 1-A/2009, de 5 de Janeiro, apesar de simplificado, não constitui “um instrumento essencial para a valorização da profissão docente e um contributo decisivo para a qualidade da escola pública”.

Uma avaliação que se quer “ justa, séria e credível” não pode:

– ser uma simplificação de um modelo considerado inexequível e que teve reflexos negativos no clima organizacional e educacional da escola;

– ser aplicada num ano civil, quando todas as estruturas pedagógicas da escola estão orientadas em função de anos escolares;

– depender de requerimento dos interessados a obtenção da classificação de Muito Bom e Excelente;

– dispensar alguns docentes com base em critérios para aposentação;

– não contemplar a vertente científico-pedagógica, aquela em que verdadeiramente assenta o trabalho do professor;

– assentar na avaliação inter-pares, a qual não garante que o avaliador seja mais competente ou mais experiente que o avaliado;

– pressupor a distinção entre titulares e não titulares com base em critérios meramente funcionais e não de natureza científica – pedagógico;

– deixar de ter como prioridade uma verdadeira componente formativa adequada às necessidades reais dos professores e completamente ajustada a práticas científico – pedagógicas;

– assentar numa progressão de carreira com base em quotas ;

– exigir a reformulação de registos, obrigando as escolas a perder mais tempo;

– recair maioritariamente nos Conselhos Executivos, sobrecarregando-os com mais tarefas burocráticas.

Apesar da aplicação do Decreto ter carácter transitório, a possibilidade de ser revisto para efeitos de aplicação do 2º ciclo de avaliação constitui prova de que esse ministério continua a pretender implementar um modelo por demais contestado por uma larga maioria dos docentes.

Entendemos que uma escola pública de qualidade se faz com a participação democrática de todos os professores e, por isso, apelamos a V. Exa. para que nos avalie segundo um modelo que dignifique a classe docente e que tenha em conta a realidade que são as escolas.

Queremos um modelo justo, exequível e ajustado que sirva os interesses da comunidade educativa e valorize a Escola Pública.

Pelos motivos acima enunciados, solicitamos a V. Exa. que proceda à suspensão do actual modelo de avaliação, de modo a assegurar um clima favorável de aprendizagens aos alunos.

Os abaixo-assinados