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FNE para já fora do cordão humano de professores

Posted in Educação por APEDE em 28/02/2009
A Federação Nacional dos Sindicatos da Educação (FNE) não decidiu ainda se adere ao cordão humano de professores, dia 07, remetendo uma posição final sobre a sua participação para depois de uma reunião negocial com o Governo.

“Estando a decorrer um processo negocial com o Ministério da Educação (ME), consideramos que devemos aguardar pela proxima reunião, prevista para o dia 4, para conhecermos os desenvolvimentos e as aproximações do ME relativamente às nossas propostas”, afirmou o secretário-geral da FNE, em declarações à agência Lusa.
João Dias da Silva sublinhou que as propostas do sindicato “não põem em causa o essencial das reivindicações de todas as organizações sindicais”, nomeadamente o fim da divisão da carreira em duas categorias hierarquizadas, das vagas de acesso a professor titular e da existência de quotas parar atribuição das classificações mais elevadas no âmbito da avaliação de desempenho.

A Plataforma Sindical de Professores anunciou hoje, em comunicado, que já aderiram ao cordão humano, que vai ligar Ministério da Educação, Assembleia da República e residência oficial do primeiro-ministro, seis organizações, além da Federação Nacional dos Professores (FENPROF), que inicialmente avançou com o protesto sozinha.

“Tem de haver respostas claras do Ministério da Educação relativamente à divisão da carreira, às quotas e às vagas”, acrescentou o secretário-geral da FNE.

Nas últimas duas rondas negociais com o Governo de revisão da estrutura da carreira, tanto Ministério da Educação como FNE referiram uma “aproximação” entre ambos, tendo inclusivé a tutela acolhido a proposta do sindicato tendo em vista a realização de uma avaliação extraordinária na passagem do sexto para o sétimo escalão da carreira.

Na última reunião, o Governo chegou mesmo a admitir abdicar da existência de vagas para o acesso à categoria de professor titular se os sindicatos aceitarem a existência de uma categoria diferenciada e as quotas para atribuição das classificações de “muito bom” e “excelente” na avaliação de desempenho.

Relativamente ao novo diploma sobre o concurso de professores, a Plataforma Sindical anuncia, no mesmo comunicado, a entrega no ME, no primeiro dia dos concursos, de um abaixo-assinado de contestação que “reúne já milhares de assinaturas”.

Por outro lado, vai ainda “diligenciar, junto das entidades competentes, no sentido de obterem a apreciação parlamentar do diploma legal, bem como a sua submissão a um processo de fiscalização sucessiva e abstracta de constitucionalidade”.

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