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Concursos. Professores sem ‘profissionalização’ ficam de fora

Posted in Educação por APEDE em 16/03/2009
Falta de certificado exclui centenas

“Neste momento, sinto-me um bocado usado. A sensação que tenho é que, durante quatro anos, servi para dar aulas, mas agora já não.” O desabafo de Marco Garcias, professor de Tecnologias de Informação e Comunicação (TIC) numa secundária de Queluz, espelha o estado de espírito de 200 a 300 professores, apanhados num limbo legislativo que os sujeitou a regras que não tinham como cumprir. E que acabou por excluí-los do concurso nacional que começou ontem.

Em comum têm as habilitações, diferentes dos outros professores, como Engenharia Informática ou até Contabilidade. Cursos que lhes deram acesso ao ensino, em disciplinas para as quais as escolas tinham carência de docentes, mas que agora são consideradas insuficientes.

Desde 2006, passou a ser prevista uma “qualificação profissional” para a docência que, este ano, é exigida pela primeira vez. Quem frequentou os cursos tradicionais de Educação já a tem por inerência. Aos outros, foi dada a opção de fazer uma “profissionalização” no ensino superior, paga pelo Ministério. O problema é que, para ser elegível para essa formação, o professor tem de contabilizar pelo menos seis anos de serviço ininterrupto nas escolas.

Casos como o de Marco Garcias – apanhado pelas novas regras numa altura em que já dava aulas, mas não tinha como completar os anos exigidos – ficaram sem solução. “Nos últimos anos, escrevi duas vezes à Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação. Até perguntei se podia obter a profissionalização se a pagasse do meu bolso. Disseram que não.”

“Perfeitamente integrado” na sua escola, onde tem horário completo e dá aulas a turmas do 9.º, 10.º e 12.º anos, sujeita-se agora a esperar por uma eventual vaga em lugar incerto, nas “bolsas de recrutamento” que vão surgir lá para o fim do ano.

“Desperdício de recursos”

João Dias da Silva, da Federação Nacional dos Sindicatos da Educação (FNE), diz que há “duas a três centenas” de situações como esta. “Nalguns casos, os professores já estão a fazer a profissionalização, paga pelo Ministério, e nem assim podem concorrer”, diz, acusando o Governo de “desperdício de recursos”. Não foi possível obter uma resposta do Ministério em tempo útil.

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