PISA: UM CASO EXEMPLAR DE MANIPULAÇÃO
Para uma reflexão da Escola Pública
Este texto pretende contribuir para a reflexão acerca de uma escola pública, profundamente norteada por directrizes da comunidade europeia. Será que estas directrizes servem a escola pública portuguesa no estádio em que ela se encontra?
Uma escola de Sintra, do ensino básico, foi seleccionada para aplicar o teste PISA-2009, que visa testar a literacia em leitura dos alunos portugueses. Este estudo como se sabe é um estudo a nível internacional. Como nos consideramos uma escola que tudo tem feito para a melhoria das práticas lectivas e para o enriquecimento dos conhecimentos dos nossos alunos, achámos interessante aderir, até porque seria também um teste ao nosso trabalho enquanto docentes. Para além disso, pareceu-nos que poderia ser uma base para futuras reflexões de melhoria das nossas estratégias pedagógicas. Somos uma escola em que, dentro das dificuldades sentidas pelas falta de condições de trabalho, tentamos o nosso melhor e não temos medo de nos questionar para melhorar e progredir no nosso trabalho.
Foi então que as regras de selecção dos alunos nos chegaram e apercebemo-nos de que a selecção incidia em jovens que nasceram entre 1 de Fevereiro de 1993 e 31 de Janeiro de 1994, o que numa escola de ensino básico corresponde aos alunos com um percurso escolar de insucesso. Resolvemos então reunir os directores de turma dos alunos envolvidos e organizámos uma reunião para esclarecer os colegas sobre este processo.
Após a tomada de conhecimento dos nomes constantes na lista dos alunos seleccionados, os directores de turma presentes manifestaram um profundo desagrado relativamente à escolha dos mesmos, por considerarem que uma tal amostragem não seria representativa da realidade da nossa escola.
Rapidamente se inferiu que os alunos seleccionados correspondiam, no essencial, aos que possuem um percurso escolar de maior insucesso. Analisada a sua listagem, concluiu-se que dos quarenta alunos seleccionados apenas 20% eram alunos de sucesso escolar médio, sendo os restantes 80% alunos com aproveitamento e percurso escolar mais fraco e problemático. Os directores de turma constataram ainda que a maioria dos alunos seleccionados apresentam problemas graves de aprendizagem, ao nível da leitura e da escrita, e que a maioria tem planos de acompanhamento ou planos de recuperação, havendo ainda um número considerável de alunos a frequentar os cursos de vertente profissionalizante. Feita esta análise, todos concordaram que a aplicação do PISA não deve ser realizada no ensino básico e que ela só fará sentido no ensino secundário, onde a amostragem poderá ser mais heterogénea e fiável face aos verdadeiros conhecimentos dos alunos portugueses.
Decidimos então contactar o responsável do GAVE, para saber se a referida aplicação é obrigatória e se haveria alguma forma de corrigir os erros apontados, nomeadamente quanto aos critérios de selecção da amostra, uma vez que, a não haver correcção, todos os envolvidos punham em causa a credibilidade deste estudo. O que nos preocupou principalmente foi o facto de, pela primeira vez, o Ministério querer associar a esta aplicação um resultado por escola. Imediatamente imaginámos o pior. Dados de tal forma distorcidos só poderiam dar uma visão completamente deturpada da realidade da nossa escola. De resto, sabemos bem como essa manipulação de dados sobre a educação tem sido utilizada por esta equipa ministerial enquanto arma de arremesso contra o trabalho dos professores portugueses. Basta aqui lembrar a tristemente célebre afirmação da Ministra da Educação: “a culpa do insucesso escolar dos alunos é dos professores”.
Após esse contacto, o director do GAVE concordou com todas as preocupações por nós sentidas e decidiu que a aplicação não se iria realizar na nossa escola. No entanto, consideramos que a exposição desta situação deve ser feita, dando-se conhecimento aos professores e à sociedade civil em geral, até porque esta aplicação do PISA vai continuar a realizar-se em escolas básicas.
Mª Cristina Didelet
Coordenadora do Departamento de Línguas
Membro da Direcção da APEDE
Ricardo Jorge Silva
Professor do Departamento de CSH e DT
Membro da Direcção da APEDE
ENCONTRO COM O GRUPO PARLAMENTAR DO PSD
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A necessidade de que os partidos da oposição assumam publicamente, de forma clara, um compromisso de ruptura com as políticas que a actual maioria PS tem querido impor à classe docente e às escolas deste país, compromisso que, indo ao encontro das principais reivindicações dos professores, tenha expressão nos programas eleitorais.
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A concretização do pedido de fiscalização da constitucionalidade dos diplomas relativos ao modelo de avaliação do desempenho.
Em relação ao primeiro ponto, recordámos a importância, para os professores, das declarações públicas da presidente do PSD, proferidas em Novembro de 2008, as quais continham uma resposta positiva às principais preocupações e reinvidicações dos professores, declarações essas que gostaríamos de ver reafirmadas e contempladas no Compromisso Educação que estamos a solicitar aos partidos políticos. A este respeito, tivemos oportunidade de transmitir ao deputado Pedro Duarte o anseio que os professores têm de ver cancelada a divisão iníqua da carreira docente entre titulares e não titulares e de ser avaliados por um modelo que dignifique a sua profissão. Mostrámos também as dificuldades que hoje se colocam aos professores contratados e a necessidade de assegurar todas as condições que os retirem de uma precariedade artificial, a qual está a ser suscitada por um conjunto de disposições legais que os menorizam injustamente face aos outros professores, em particular no que toca à obrigatoriedade da prova de ingresso, aos impedimentos que se levantam ao completamento de horários nas escolas em que são colocados, etc. Manifestámos ainda a preocupação pelo anúncio do fim dos concursos nacionais de colocação de professores, salientando que o carácter nacional dos mesmos é, nas condições actuais do mercado de trabalho, uma condição fundamental para a transparência e para a equidade do processo de colocação dos docentes. Relembrámos os piores aspectos do modelo de administração escolar cuja imposição está em curso, dando o exemplo do Agrupamento de Santo Onofre como um caso exemplar da prepotência do Ministério da Educação que torna letra morta qualquer veleidade de autonomia escolar efectiva. Por fim, salientámos que os professores encaram com grande apreensão e revolta o facto de o Governo se preparar para pôr fim às nomeações definitivas na Função Pública, desse modo acentuando ainda mais o clima de instabilidade e de precarização dos vínculos laborais, clima que terá reflexos profundamente negativos no funcionamento das escolas. Sublinhámos que, para todos estes aspectos, os partidos da oposição deverão apresentar propostas alternativas capazes de gerar consensos e de conquistar um apoio alargado entre os professores.
E acrescentámos: se o novo cenário pós-eleitoral não romper decididamente com as actuais políticas para a educação, é certo e garantido que a paz não irá regressar às escolas e que os professores se voltarão a unir para lutar contra as mesmas, sendo esta uma realidade que os partidos da oposição têm de ponderar seriamente.
Quanto ao ponto relativo ao pedido de fiscalização da constitucionalidade das leis supracitadas, o deputado Pedro Duarte garantiu-nos que a iniciativa parlamentar está em andamento e que o PSD se ofereceu para assegurar o número de deputados que fossem necessários para viabilizar esse pedido.
Num futuro próximo, é nossa intenção reunir com representações dos restantes partidos da oposição, encontrando-nos, se possível, com as direcções dos mesmos ou com as suas secções responsáveis pela definição programática das políticas de ensino, a fim de obter junto destas organizações um Compromisso Educação que as vincule numa atitude de clara rejeição dos modelos desenvolvidos pela equipa que, em má hora, tomou conta do Ministério da Educação.
A MEMÓRIA NÃO PODE SER CURTA
Lusa / EDUCARE 2008-11-07
A presidente do PSD defendeu hoje a suspensão do actual modelo de avaliação dos professores e a aprovação de um novo modelo de avaliação externa e sem quotas administrativas.
Numa declaração na sede nacional do PSD, em Lisboa, Manuela Ferreira Leite defendeu também o fim da divisão da carreira docente em duas, a de professor e a de professor titular.
A ex-ministra da Educação falou aos jornalistas depois de se reunir com professores militantes do PSD que são dirigentes sindicais, na véspera de mais uma manifestação de professores convocada para Lisboa contra o actual modelo de avaliação. “A avaliação dos professores é um princípio que o PSD defende intransigentemente”, salientou Manuela Ferreira Leite.
A presidente do PSD criticou, contudo, o actual modelo, considerando que é injusto e que a sua burocracia está a perturbar a actividade docente. “O modelo em vigor assenta em princípios inadequados e injustos e num esquema de tal forma burocrático e complexo que está criar uma enorme perturbação nas escolas e a desfocar os professores da sua função essencial”, afirmou, na declaração sem direito a perguntas.
“O Governo impôs um processo que tem dado origem a um clima de tensão e crispação entre todos os intervenientes, que está a prejudicar o sistema educativo. A teimosia com que tem tratado esta questão está a afectar seriamente o que é essencial para a qualidade do ensino: a motivação dos professores”, acrescentou.
Manuela Ferreira Leite anunciou que, “por isso, o PSD defende a suspensão imediata deste modelo de avaliação” e entende que, “desde já, se deve começar a trabalhar num novo modelo de avaliação, sério e eficaz”.
“A avaliação tem de ser externa, retirando das escolas e dos docentes a carga burocrática e conflitual que os desviam da sua função primordial que é ensinar. A avaliação tem de procurar a efectiva valorização do mérito e da excelência, devendo por isso pôr-se fim às quotas administrativas criadas por este Governo”, defendeu.
De acordo com a presidente do PSD, é preciso também “acabar com a divisão da carreira docente, iníqua e geradora de injustiças, entre professores titulares e professores que acabam por ser classificados de segunda”.
“Insistir no actual modelo é pura perda de tempo. Os professores não são justa e verdadeiramente avaliados e, principalmente, os alunos e as suas famílias estão a ser prejudicados com o clima de intranquilidade que se vive nas escolas”, concluiu Manuela Ferreira Leite.
Esc Sec D. João V – resultado da auscultação
“Caros Colegas
Os Professores da Escola Secundária D. João V, na Damaia, Amadora, em reunião sindical ontem à tarde aprovaram a seguinte proposta:
Greve às reuniões de Conselho de Turma de avaliação no terceiro período nos anos em que há exames: 9º, 11º e 12º anos, rotativamente, apenas com um professor de cada vez.
Aprovou-se igualmente a proposta de criação de um fundo de greve para diluir os prejuízos em vez de penalizar só alguns professores.
Esta proposta será dada a conhecer à direcção do SPGL e ficamos a aguardar pelos resultados da auscultação da vontade dos professores a nível nacional.
Abraços.”
(recebido por mail)
PARA UMA MOÇÃO ALTERNATIVA
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Uma divisão da carreira entre professores titulares e não titulares que nenhum benefício traz à qualidade do ensino, mas que, em contrapartida, aumenta exponencialmente a quebra de solidariedade entre colegas, as fracturas no interior das escolas e a multiplicação de injustiças avulsas.
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Um modelo de avaliação do desempenho hiper-burocratizado, sem qualquer paralelo nos restantes países europeus, que pretende formatar as práticas lectivas na base de uma ideologia pedagógica imposta de forma unilateral, mais uma vez sem quaisquer vantagens para a dignificação da carreira docente e para o efectivo reconhecimento da qualidade e do mérito.
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Um modelo de administração escolar que cancela, definitivamente, a prática da co-responsabilização democrática no processo de tomada de decisões dentro das escolas, impondo a figura de um director todo-poderoso, dotado de poderes discricionários, e acentuando, ao mesmo tempo, a sua dependência em relação ao poder político do Ministério, dessa forma reduzindo ainda mais a já exígua autonomia dos estabelecimentos de ensino.
Neste momento, todos estes pilares do ataque à Escola Pública estão em fase de consumação. Mas o Governo tem outros projectos na manga, que só não foram ainda implementados por colidirem com os intuitos demagógicos em tempo de eleições. Entre tais projectos, importa destacar:
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A fusão dos dois anos do 2.º Ciclo do Ensino Básico e a extensão a todo esse ciclo da figura do professor generalista, numa perspectiva de puro economicismo que irá degradar ainda mais as condições de transmisssão dos saberes aos alunos desse nível e que terá um tremendo impacto na precarização e no potencial desemprego de muitos colegas que, com qualificações superiores, hoje trabalham nesse segmento do sistema educativo.
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A supressão das nomeações definitivas, um projecto que já existe em forma de lei aplicável a toda a função pública, e que irá ter na classe docente um efeito profundamente desestabilizador, em especial num tempo de crise económica e social.
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O fim dos concursos nacionais de colocação de professores, garantias de transparência e de equidade nesse processo, que serão substituídos por concursos locais eventualmente entregues à discricionaridade dos poderes autárquicos, com isso abrindo a porta a todo um conjunto de abusos, de arbitrariedades, de conluios e de compadrios, afectando as normas elementares de justiça no acesso dos professores aos estabelecimentos de ensino.
Tudo isto está, hoje, no horizonte que se perfila para as escolas e para os professores deste país. E não é líquido que este programa não venha a ser executado mesmo num cenário em que o PS perca a maioria absoluta. Quem se limita a contar com o resultado das próximas eleições para inverter muitas destas políticas, está a hipotecar a luta dos professores e as consequências positivas que dela poderão decorrer, se formos capazes de a travar aqui e agora.
Por tudo isto, e porque não podemos ficar de braços caídos face ao futuro que se anuncia, propomos as seguintes formas de luta para este terceiro período:
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Greve por uma semana, em que cada colega fará dois dias de greve, um por departamento curricular ou por região, e um de greve geral seguida de uma grande manifestação nacional.
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Publicação nos jornais de um comunicado/anúncio, de página inteira, no dia da manifestação, explicando à opinião pública as razões da luta dos professores.
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Greve às avaliações do 3.º período que, a ser aprovada pelos professores, se deverá pautar pelas seguintes condições: ser entendida como um último recurso no caso de as negociações com o Ministério da Educação não conseguirem responder aos principais anseios dos professores; assentar numa preparação cuidada e criteriosa, com sessões de esclarecimento organizadas pelos sindicatos em todas as escolas e uma campanha de informação junto das associações de pais e da opinião pública em geral.
COMUNICADO CONJUNTO DA APEDE, DO MUP E DO PROMOVA
“A luta depende muito daquilo que os professores estiverem dispostos a fazer e dos compromissos que assumirem face às acções a desenvolver.”
Esta foi a afirmação dos dirigentes da Plataforma Sindical quando foi marcada, para esta semana, uma consulta geral nas escolas.
Infelizmente, esta consulta ameaça tornar-se numa “consulta”, se não estivermos atentos e não soubermos introduzir na discussão TODOS os pontos de vista e propostas. TODOS mesmo!
Está a ser apresentada, nas reuniões já ocorridas hoje, uma MOÇÃO, aprovada pela Plataforma Sindical (podem encontrá-la no site da FENPROF) que merece, da nossa parte, movimentos independentes de professores, nomeadamente a APEDE, o MUP e o PROmova, uma reacção de forte repúdio e firme denúncia. Após o Encontro de Professores em Leiria, tivemos o cuidado de reunir com alguns sindicatos da Plataforma para solicitar que esta consulta, aos professores, fosse totalmente aberta e não condicionada. Nos últimos dias, na blogoesfera, repetimos VINCADAMENTE esse apelo.
Uma MOÇÃO redigida e apresentada nestes termos (chamamos a atenção particular para o 4º ponto, a contar do final, e para a ausência total de referência a formas de luta mais contundentes) não nos parece de todo correcta, dado que é inequivocamente redutora e parcial. Aponta um caminho, que deixa claramente subentendido, e exclui todos os outros. Não nos parece que promova e que seja o garante de um debate plural e enriquecedor em torno das diversas formas de luta passíveis de serem adoptadas.
Aliás, o simples facto de as organizações sindicais levarem para as reuniões nas escolas uma moção previamente cozinhada, que condiciona todo o debate, fechando-o à partida, parece-nos profundamente negativo e revela que as más práticas do passado tendem a perpetuar-se sem que os seus actores retirem as devidas lições de erros mil vezes cometidos.
Acima de tudo, colegas, quer concordem ou não com esta MOÇÃO, apresentada pela Plataforma Sindical, não deixem de intervir! Durante as reuniões, discutam tudo, proponham, escolham, ponderem, votem. É esse o grande apelo que fazem os movimentos independentes de professores! É fundamental que saibamos sair do “cerco” e que discutamos abertamente TODAS as hipóteses de luta, TODAS as opções, TODOS os caminhos, mesmo que só nos apresentem um!
Vamos a isso!
PROPOSTAS PARA DISCUTIR NA CONSULTA DOS SINDICATOS AOS PROFESSORES
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Greve dos professores prolongada por diversos dias, realizada alternadamente em diferentes regiões e culminando num dia de greve geral em todo o país, acompanhada por uma manifestação igualmente nacional.
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Greve às avaliações do terceiro período, entendida como um último recurso no caso de as negociações com o Ministério da Educação não conseguirem responder aos principais anseios dos professores.
Consideramos fundamental que os professores debatam estas e outras propostas e que os movimentos independentes se organizem para as levar à discussão nas reuniões sindicais.
IMPORTA, ACIMA DE TUDO, QUE O DEBATE NÃO SEJA AFUNILADO EM TORNO DE UMA PROPOSTA APRESENTADA AOS PROFESSORES COMO ÚNICA E INCONTORNÁVEL.
DEBATE NO DIA 18 DE ABRIL

TODOS OS CAMINHOS VÃO DAR HOJE A SANTO ONOFRE
DEBATE NO TEATRO DA COMUNA, 18 DE ABRIL
MESA-REDONDA & DEBATE
com
António Avelãs, presidente do SPGL, do secretariado da Fenprof
MANIFESTAÇÃO DE APOIO A SANTO ONOFRE
A FNE E SANTO ONOFRE: UMA ATITUDE INACEITÁVEL