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Professores: 40 mil assinaturas para travar estatuto

Posted in Educação por APEDE em 20/05/2009
O abaixo-assinado, que será entregue amanhã, quarta-feira, 20, no Ministério da Educação é mais uma iniciativa dos sindicatos para suspender o modelo de avaliação de desempenho e exigir a revisão do Estatuto da Carreira Docente.

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Plataforma Sindical de Professores entrega quarta-feira no Ministério da Educação um abaixo-assinado com mais de 40 mil assinaturas, a exigir a suspensão do modelo de avaliação de desempenho e a revisão “efectiva” do Estatuto da Carreira Docente .

“Ao fim de cinco meses e meia dúzia de reuniões a negociação não está a existir. O ministério não sai das posições que defendeu há três anos atrás aquando da revisão do estatuto. Não tem posições diferentes das que sempre teve, defendendo os mesmos princípios, as mesmas medidas e as mesmas soluções”, afirmou o porta-voz da Plataforma Sindical, Mário Nogueira, em declarações à Agência Lusa.
No texto do abaixo-assinado, que contava com cerca de 40 mil assinaturas até às 18h30 de hoje (terça-feira, 18), os signatários reclamam “a necessidade de suspender, este ano, o modelo de avaliação em vigor”, para evitar, segundo o sindicalista, “focos de instabilidade em Junho e Julho, os momentos mais sensíveis da vida das escolas”.
No documento é ainda exigido o início imediato da “revisão do modelo de avaliação de desempenho”, apesar de as negociações com o Governo só estarem marcadas para Junho e Julho.
“Os abaixo-assinados reafirmam a exigência de negociar efectivamente a revisão do ECD, garantindo o fim da divisão da carreira em categorias, a substituição do modelo de avaliação, incluindo a eliminação das quotas, a revogação da prova de ingresso, entre outros aspectos importantes para o bom desempenho das funções docentes”, lê-se no documento, que será entregue às 11h00 de quarta-feira, 20.
Entre as acções de luta dos 11 sindicatos do sector previstas para este mês está ainda uma manifestação nacional, agendada para dia 30, em Lisboa, uma paralisação de 90 minutos na manhã de dia 26 e uma carta aberta ao primeiro-ministro, divulgada no passado dia 12.
“Neste final de legislatura, os professores e educadores portugueses reafirmam: o seu profundo desacordo com as políticas educativas do actual governo, contra as quais se manifestam”, lia-se na carta.
A plataforma considerou ainda naquela missiva “ser indispensável a assunção de compromissos claros para o futuro, no sentido de uma profunda mudança no rumo dessa políticas e a necessidade de se pôr fim à postura anti-negocial que imperou ao longo destes quatro anos”.
Dada a situação de fim de legislatura, dirigiu as “exigências” ao primeiro-ministro, José Sócrates, bem como a “todos os dirigentes de partidos políticos que se preparam para integrar ou influenciar, através da sua representação parlamentar, a futura governação”.

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