DESTA VEZ, O TEXTO DO LUIZ SARMENTO VAI MESMO COMPLETO
(Porque o autor tem rosto)
SESSÃO PÚBLICA DE DEBATE E REFLEXÃO PROMOVIDA PELO PSD
O actual contexto parlamentar abre novas perspectivas de devolução de um clima de paz e estabilidade às nossas escolas.
Assim, tendo em vista a busca de respostas para a solução do impasse e dos problemas que enfermam o sistema de ensino, o Grupo Parlamentar do PSD irá promover uma sessão pública de debate e reflexão, na próxima quarta-feira, dia 4 de Novembro, pelas 10.30h, no Auditório do Edifício Novo da Assembleia da República, com o seguinte programa:
10.30h – Intervenção inicial:
– Prof. Doutor Santana Castilho
11.00h – Debate com a participação de agentes representativos do sector
12.30h – Encerramento:
– Dr. José Pedro Aguiar Branco
Para o sucesso desta iniciativa, muito contribuirá a presença e intervenção de todas as personalidades e entidades com responsabilidades no sistema educativo.
Consequentemente, muito gostaríamos de poder contar com a vossa presença.
Com os melhores cumprimentos.
O Presidente do Grupo Parlamentar do PSD
(José Pedro Aguiar Branco)
NOTA DA APEDE – A APEDE agradece o convite, formulado pelo grupo parlamentar do PSD, e confirma a sua presença nesta sessão de debate e reflexão sobre a temática da Educação. O mail geral@apede.pt está disponível para os contributos, sugestões e questões que os colegas desejem ver apresentados.
UMA PROPOSTA DO JOSÉ LUIZ SARMENTO
REUNIÕES DOS MOVIMENTOS INDEPENDENTES DE PROFESSORES COM O PCP E PSD
É já do conhecimento da maioria dos colegas que o PCP irá apresentar um Projecto de Lei que, a ser aprovado no Parlamento, responderá, no essencial, às principais exigências dos professores. Ficou também a garantia de que o PCP está disponível para o diálogo com outras forças políticas com vista a conseguir-se o maior consenso parlamentar possível, com total abertura para negociações de pormenor, sem perder de vista o principal objectivo: suspender o actual modelo de avaliação do desempenho e abolir a divisão da carreira. O PCP incluiu ainda na sua iniciativa legislativa a alteração dos critérios gerais definidos para a elaboração de horários dos docentes, assim como dos conteúdos das componentes lectivas e não lectiva. Foi-nos reafirmada a total disponibilidade do PCP para continuar a acompanhar os professores na sua luta, não só em relação a estas questões, mas também em relação a um conjunto mais vasto de preocupações que passam pela reformulação profunda do actual modelo de gestão, entre outras.
Quanto à reunião com o PSD, foi-nos explicado pelo deputado Pedro Duarte que o partido aguarda, nos próximos dias, a apresentação do programa do governo, para perceber até que ponto, e perante o novo quadro parlamentar de maioria relativa, o PS conseguirá ou não avançar com propostas positivas, que permitam desbloquear e resolver a conflitualidade que se mantém no sector da Educação. Na óptica do PSD essa é uma obrigação que compete, em primeiro lugar, ao executivo e é importante não desencadear, no imediato, iniciativas legislativas que permitam ao governo não assumir as suas responsabilidades. Foi-nos garantido e reafirmado, de forma inequívoca, pelo deputado Pedro Duarte, que, caso o programa do governo não dê resposta aos anseios dos professores e não garanta as alterações e correcções consideradas necessárias e inadiáveis, o PSD, fiel ao seu programa eleitoral, desencadeará as necessárias iniciativas parlamentares que conduzam, no curto prazo, à extinção da divisão da carreira e à suspensão e alteração do actual modelo de avaliação do desempenho docente. Tais declarações foram inclusivamente repetidas, à saída da reunião, perante a comunicação social presente. Foi ainda possível perceber uma abertura do PSD para a avaliação do actual modelo de gestão escolar e a sua disponibilidade para a sugestão de medidas que garantam uma gestão mais democrática nas Escolas.
Da parte dos representantes dos movimentos independentes de professores foi muito acentuada a necessidade imperiosa de uma urgente suspensão/abandono do actual modelo de avaliação e que essa suspensão/abandono não deixe “nódoas ou resíduos”, ou seja, que se garanta, em letra de lei, a não consideração das classificações de “mérito”, entretanto atribuídas nesta farsa de avaliação, sobretudo na bonificação da graduação para efeitos de concurso, bem como a não penalização de todos os professores (e não apenas os que não entregaram objectivos individuais) que decidiram recusar-se a participar neste processo, assumindo uma “objecção de consciência” face à implementação deste modelo de avaliação, que o tempo e as tentativas sucessivas de simplificação só vieram desacreditar e descredibilizar totalmente. Por outro lado, e quanto à divisão da carreira, explicámos também, de forma muito clara, que é chegada a hora de vermos normalizada a situação nas escolas e de voltarmos todos a ser aquilo que sempre fomos e sempre seremos: professores (sem categorias ou divisões espúrias) devidamente habilitados, como efectivamente somos, para o desempenho de todos os cargos pedagógicos e de gestão escolar.
Em suma, podemos considerar como muito positivas as reuniões hoje mantidas, das quais ficaram claros sinais e compromissos efectivos no sentido da tomada de posições que permitam ultrapassar o clima negativo que hoje se vive nas escolas portuguesas.
A APEDE, o MUP e o PROmova aguardam agora o agendamento da audiência já solicitada ao CDS-PP e irão solicitar brevemente uma audiência à Comissão Parlamentar de Educação e Ciência e outra à senhora Ministra da Educação.
REUNIÃO COM O GRUPO PARLAMENTAR DO BLOCO DE ESQUERDA

Tal como estava agendado, o Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda (BE), nas pessoas das deputadas Ana Drago e Cecília Honório, recebeu hoje em audiência, às 12:00h, na Assembleia da República, os representantes dos movimentos independentes de professores MUP e APEDE, Ilídio Trindade e Ricardo Silva, respectivamente, que estiveram também em representação do PROmova.
Durante cerca de hora e meia de reunião, foi também discutido detalhamente o projecto de lei apresentado pelo BE, com vista à suspensão do modelo de avaliação, projecto que foi elaborado de forma a permitir a obtenção de um vasto consenso parlamentar, o que nos parece francamente positivo, tendo os representantes dos movimentos alertado para algumas situações importantes que deveriam também ser acolhidas e salvaguardadas pelo BE: a salvaguarda da posição de todos os professores que recusaram participar em qualquer acto que pudesse caucionar esta farsa de avaliação (e não apenas aqueles que não entregaram os objectivos individuais), a importância da não consideração dos efeitos das classificações de “mérito”, entretanto atribuídas, para efeitos de concurso ou dispensa da prova de ingresso e a relevante questão da abolição das quotas num qualquer futuro modelo de avaliação de desempenho docente (ADD). Foi ainda chamada a atenção para a necessidade de se garantir que o futuro modelo de ADD não seja mais um passo da consagração do “eduquês” e do acessório monstro burocrático que o acompanha, e que resulte de uma reflexão onde também possam participar e colaborar professores no terreno. Quanto aos princípios orientadores assumidos pelo BE no seu projecto de lei relativo ao modelo de ADD consideramos pertinente reforçar e sublinhar o nosso apoio ao exposto na alínea d) do seu artigo 4º, onde se assume que a ADD deve constituir um processo contextual, que deve tomar em consideração os contextos de inserção das instituições escolares e articular-se com o processo de avaliação da própria escola.
MUP
PROmova
DIA 27/10 – AUDIÊNCIA COM O GRUPO PARLAMENTAR DO PARTIDO SOCIAL DEMOCRATA
AS BOAS VINDAS DA APEDE A ISABEL ALÇADA
A confirmar-se a sua nomeação para a pasta da Educação, a APEDE dá as boas vindas a Isabel Alçada e expressa a sua natural expectativa relativamente a uma nova atitude no relacionamento com os professores, baseada no respeito, dignificação e valorização profissional, e a uma efectiva mudança de rumo nas políticas educativas que têm sido seguidas nos últimos anos.
É imperioso e urgente que sejam tomadas medidas concretas (e não apenas meras palavras de cortesia ou a abertura de longos processos negociais) no sentido da pacificação da classe docente e da normalização da situação nas escolas.
Para que se compreenda melhor a urgência destas medidas, a APEDE deixa à consideração da nova ministra da Educação, com todo o respeito e espírito construtivo, a seguinte sugestão de leitura, felicitando os colegas por esta tomada de posição colectiva:
http://educar.files.wordpress.com/2009/10/revogacaodaavaliacao_15-10-09.pdf
DIA 27/10 – AUDIÊNCIA COM O GRUPO PARLAMENTAR DO PARTIDO COMUNISTA PORTUGUÊS

DIA 26/10, 2ª FEIRA – CONFIRMADA AUDIÊNCIA COM O GRUPO PARLAMENTAR DO BLOCO DE ESQUERDA
MANIFESTO – A ESCOLA NÃO PODE ESPERAR MAIS
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Os blogues: A Educação do Meu Umbigo (Paulo Guinote), ProfAvaliação (Ramiro Marques), Correntes (Paulo Prudêncio), (Re)Flexões (Francisco Santos), Outròólhar (Miguel Pinto), O Estado da Educação (Mário Carneiro), O Cartel (Goretti Moreira), Octávio V Gonçalves (Octávio Gonçalves)
INICIATIVA DO PROmova – "COMPROMISSO EDUCAÇÃO É PRA VALER"

O PRINCÍPIO DO FIM (PARA O GOVERNO) E UM NOVO COMEÇO (PARA NÓS)?

DESTA VEZ, DISCORDAMOS
DIA DO PROFESSOR EM ESPANHA
No Dia do Professor, na vizinha Espanha, o primeiro-ministro Zapatero escreveu uma Carta Aberta aos Professores.
Por eso seguiré poniendo todo mi empeño en demostrar que la grandeza de un país debe medirse por el prestigio que se concede a sus maestros.
Sólo me queda daros las gracias.”