APEDE


O Acordo Possível? – Primeiras Impressões

Posted in Educação,Escola,Governo,Movimentos Independentes,Sindicatos por APEDE em 08/01/2010

Numa primeira leitura, dir-se-á que a declaração de princípios ontem assinada pelos sindicatos com o ME consagra, de facto, a supressão da categoria de professor titular, mantendo, no entanto, dois estrangulamentos na progressão da carreira que ainda vão dar muito que falar.

Curiosamente, este acordo coloca na avaliação do desempenho dos professores um peso que continua a ser desproporcionado e que pode vir mesmo a ser o foco de novos conflitos no interior das escolas. No ponto 5, é dito que a progressão para o 5.º e 7.º escalões não está dependente da contingentação de vagas para quem obtenha classificação de Muito Bom ou Excelente. No limite do irónico, isto pode ser um convite para que todos os professores avaliados (com a obrigatoridade das aulas assistidas) recebam essa classificação. Mas também pode significar que os avaliadores passarão a sofrer, da parte do ME e dos órgãos directivos das escolas, toda a pressão para fazerem “diferenciações” espúrias entre colegas, abrindo-se aqui o campo para uma imensa conflitualidade. Além disso, coloca-se a questão de saber quem vão ser os avaliadores e com que critérios são seleccionados. Os pontos 24 e 25 são totalmente omissos a esse respeito e, dado que o acordo agora assinado não belisca o modelo de gestão escolar herdado da anterior equipa ministerial, é de prever muita discricionaridade da parte dos directores das escolas na escolha dos avaliadores. O que não é, propriamente, uma boa notícia.

Por fim, temos de referir tudo o que este acordo omite:

– O já referido modelo de administração escolar, que continua de pé com toda a sua carga antidemocrática.

– O Estatuto do Aluno, aberração que urge rever.

– Os horários dos professores, nos quais importa reformular totalmente a distribuição da componente não lectiva, introduzindo a possibilidade de se valorizarem científica e profissionalmente sem que tal represente uma sobrecarga na sua vida diária. 

– A estrutura curricular e o sistema de avaliação dos alunos, duas componentes que continuam a gangrenar qualquer hipótese de um ensino de qualidade.

Há, porém, uma omissão que nos parece particularmente grave e que importa destacar: o facto de não se mencionar a recuperação do tempo de serviço perdido com o congelamento das carreiras, uma omissão que vai fazer com que a grande maioria dos professores seja agora posicionada em lugares muito abaixo do ponto em que poderia estar se tal recuperação fosse assegurada.

Tudo isto são matérias para as próximas rondas negociais com os sindicatos – esperando nós que elas não venham a decorrer da forma bizarra, repartida por várias salas e pisos, em que estas agora se deram…

E em tudo isto os movimentos independentes têm uma palavra a dizer, como a APEDE demonstrou com a Proposta Global que apresentou e que irá, oportunamente, entregar aos diferentes grupos parlamentares. 

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24 Respostas to 'O Acordo Possível? – Primeiras Impressões'

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  1. Parabéns pelo novo template e design. Está muito melhor.
    Concordo na generalidade com esta posição. É preciso estar atento à nova fase negocial.

  2. Ricardo Silva said,

    Obrigado Ramiro.

    A luta vai ter de continuar.

    Abraço

  3. Cristina Ribas said,

    Olá Ricardo!
    Gostei do post da APEDE e concordo que a luta vai ter que continuar, aliás, era bom que nos habituássemos e a tutela também, a colaborar uns com os outros da construção da educação.
    Um abraço

    • APEDE said,

      Olá Cristina,

      Sem que isto seja uma qualquer crítica aos sindicatos, pois reconhecemos o seu papel de parceiros sociais legalmente reconhecidos, era bom que a tutela soubesse também ouvir mais professores, professores anónimos, que estão a leccionar nas escolas, e percebesse que isso poderia ser enriquecedor e também muito esclarecedor quanto aos motivos que continuam a deixar-nos insatisfeitos. Ahhh sim… é verdade, também temos o Conselho de Escolas…

      Não deixa de ser curioso que os movimentos independentes de professores sejam recebidos no Parlamento, mantenham audiências com os grupos parlamentares e com a Comissão de Educação e Ciência, sejam reconhecidos pelos orgãos de comunicação social, mas da parte da tutela apenas se sente o silêncio. E é esta Ministra… uma ministra dialogante.

      Força Cristina, temos de continuar a luta sim, denunciando o que está errado e apontando caminhos e alternativas, e é isso que temos feito, como bem sabes.

      Bjs

  4. amarques1966 said,

    Viva, Ricardo.
    O blogue assim está muito mais “arejado”! Parabéns!

    Este acordo, não deixando de ser importante, deixa de fora muita coisa. Até parece que os professores estavam apenas preocupados com a sua carreira e com os efeitos que a avaliação poderia ter na mesma. Acho que foi essa a imagem que os sindicatos transpareceram, o que vai tornar a tarefa de continuar a reivindicar as alterações que são necessárias muito mais difícil.
    A já tradicionalmente desinformada opinião pública irá decerto perguntar: Mas o que é que eles querem mais??!

    Não foi proferida por parte dos sindicatos, uma palavra sequer relativamente ao desastroso modelo de gestão e ao estatuto do aluno, como é referido e muito bem no vosso post.

    E depois vejamos… Não ficou, no essencial, quase tudo na mesma, relativamente à avaliação e progressão? Não continuam a existir quotas – digo – vagas definidas? (quantas e como?) Não continua a existir uma predisposição para potenciais injustiças? (os critérios de avaliação podem variar grandemente de escola para escola).

    E se, como também é referido no texto, toda a gente requerer aulas assistidas para obter a classificação de mt. bom, podem crer que o ministério se encarregará de definir restrições ainda mais apertadas para obter essa classificação, tornando-a quase impossível de alcançar ou deixando a decisão para as direcções…

    Estamos cansados e descontentes. E isto soube a quase nada.

    Abraço para ti e para todo o pessoal da APEDE

    • APEDE said,

      Viva, António.

      Realmente estava na hora de dar uma refrescadela no blogue e decidimos mesmo mudar para o WordPress, ganhando funcionalidades e um look mais “clean” e apelativo. Ano Novo, Vida Nova, no que ao blogue diz respeito 🙂
      Quanto às negociações, sinceramente acreditei que o arrastar das horas fosse sinal de conquistas mais substantivas. Há alguns aspectos positivos, mas é notório (e bastou hoje chegar à escola para o perceber na sua dimensão) que o balanço final, infelizmente, não pode ser positivo. Senti revolta, hoje, na escola. Vamos ver se no novo ciclo negocial se conseguem algumas mudanças substanciais nas questões, entre outras, que elencámos no post. A luta continua! Que não fiquem dúvidas.

      Abraço

  5. Incrivel said,

    Sou professor, em príncipio de carreira e com as sucessivas alterações de ECD, (transição de carreiras) sou prejudicado em seis anos de serviço, para chegar ao terceiro escalão preciso de catorze anos (e tendo em conta que o 1.º e 2.º escalão são ambos de quatro anos!!!) e hoje pedi a a minha desindicalização. E sou dos que defende a avaliação de todos os professores!!

  6. alebana said,

    Este acordo lembra-me o tal memorando de entendimento…
    Fomos novamente enganados!!
    Andamos de cavalo para burro!
    Ou os movimentos tomam posições de luta ou então estamos mal!

    • APEDE said,

      Olá alebana,

      Acredita que os movimentos não baixarão os braços. Estamos à espera a todo o momento de sermos recebidos pela Comissão Parlamentar de Educação e Ciência, onde faremos alusão a tudo aquilo que nos continua a preocupar e urge resolver. Somos colegas e sabemos bem o clima que se vive actualmente nas escolas. Cá estaremos para reunir forças e continuar a manter a chama acesa.
      A razão está do nosso lado. Temos muito caminho ainda para percorrer, acho que o nosso post deixou isso bem claro. E não excluímos nada, em termos de luta, agindo sempre com firmeza e determinação. Mas é preciso também que os colegas saibam continuar a resistir, não se conformem e façam sentir a sua disponibilidade para a luta. Força!

  7. Leopoldo Mesquita said,

    Desilude-me esta posição da APEDE. O “acordo” de hoje é pior do que o “memorando de entendimento” de há dois anos, contra o qual a APEDE lutou, e fará agravar as disposições legais do tempo de Maria Lurdes Rodrigues. Se isto não é verdade, digam porquê, por favor. Fica completamente legitimado o “primeiro ciclo de avaliação” e as respectivas consequências na carreira; passa a haver duas barreiras à progressão na carreira, as quais têm a consequência dramática de exacerbar a competição dos professores classificasdos com “bom”, para ver se conquistam mais umas décimas ao parceiro, sob pena de não progredirem, etc., etc. Já repararam que a esmagadora maioria das “exigências” da FENPROF, contidas no seu “Parecer” de 7/12/09 e nas suas “Propostas para que se torne possível a assinatura de um acordo negocial com o ME”, de 29/12/09, foram abandonadas neste “acordo”? Está a APEDE, a partir de agora, suspensa das negociações que irão prosseguir entre o ME e as direcções sindicais? É assim que responde ao profundo sentimento de desilusão, perplexidade e revolta que hoje se vivia nas escolas?

    Leopoldo Mesquita

    • APEDE said,

      A posição da APEDE é uma posição crítica, o post deixa isso bem claro. Não vamos precipitar-nos numa análise definitiva porque há ainda aspectos por aclarar, mas é óbvio que existem estrangulamentos espúrios, uma duração da carreira exorbitante, a submissão dos professores a diversos mecanismos de filtragem, entrelaçados com um modelo de avaliação absolutamente desastroso, como aliás os próprios sindicatos reconhecem, e tudo assenta numa visão de base que é de desconfiança face ao desempenho dos docentes. Isso é altamente ofensivo e merece o nosso total repúdio. Os professores portugueses dão o seu melhor e, muitas vezes em condições de trabalho penosas, vão sendo a grande almofada social de todo o sistema.
      Quanto ao primeiro ciclo avaliativo, e segundo as declarações de ontem à noite do Mário Nogueira e do Dias da Silva, não exitirão reflexos nos concursos das classificações atribuídas. Sempre dissemos e mantemos que elas não devem ser consideradas nem para os concursos, nem para a progressão na carreira. Se assim não for, ficarão manchas indeléveis, prejuízos irrecuperáveis para muitos colegas e injustiças graves. Dissemos também no post que este modelo de avaliação vai agravar a clivagem entre os professores, com avaliadores nomeados pelos Directores, enfim, abre-se de novo a caixa de Pandora, ao nível da ADD e do modelo de gestão, sobre o qual nada se fez.

      Caro Leopoldo, é curioso que foques essa questão das “30 Propostas da FENPROF”, é claro que as conhecemos e é claro que percebemos que muitas delas ficaram de fora deste acordo, o post também o deixa claro.
      Finalmente, a APEDE não está suspensa de nada (embora considere positivo que os sindicatos tenham imposto já um calendário negocial com o ME) e já referimos que vamos estar no terreno denunciando tudo aquilo que de gravoso continua a atingir-nos. Muito em breve, e para começar, na Assembleia da República. Como já dissemos também… é importante que os colegas continuem mobilizados e dispostos a lutar. A APEDE e os restantes movimentos independentes, nunca deixarão de dizer presente, saberão manter a chama acesa e dar eco à insatisfação docente. A insatisfação docente é a nossa insatisfação. Quem te responde, neste momento, está no antigo 7º escalão, índice 218, sem progressão desde 1 de Setembro de 2003. Preciso de dizer mais?

      Abraço


  8. Para ter uma classificação de “mérito”, o professor tem que requer aulas assistidas.
    Para mim, professora anónima de subúrbio, esta é a maior indignidade a que poderiam submeter um Professor:
    1ª: é uma forma de tornar todos os professores subscritores e cúmplices do sistema.
    2º: é uma forma de submeter os professores a reconhecerem, formalmente, que não são capazes científica e profissionalmente.
    Considerando a sociedade em que vivo, “aceito”/resigno-me que o patrão me avalie como entender, afinal ele é o patrão e eu sou a assalariada, é assim no privado, é assim no Ministério da Educação. Sobre isso não tenho ilusão alguma, sei que o modelo da avaliação, este ou outro, “ajustar-se-á”, sempre, ao que a cada momento for conveniente para o Patrão/Ministério da Educação. Não posso é aceitar que ponham em causa a legitimidade profissional de todos os professores. Não conheço exemplo semelhante em nenhum outro sector.
    Pedir-lhes que venham credenciar o meu trabalho, qual macaco em arena, condição para me atribuírem mais uns cobres, depois de 20 e tal anos dedicados ao Ensino? Pedir-lhes que, se calhar, sou uma fraude e, portanto, alguém tirado da cartola do oportunismo circunstante, tem que me credibilizar, porque a Faculdade Pública onde me licenciei e me profissionalizei, e outra Faculdade Pública onde fiz mestrado e dezenas de Instituições por onde tenho passado para aprender e ser melhor pessoa e consequentemente, melhor professora, são uma fraude?
    As portas das aulas onde sou professora sempre, por mim estiveram, estão e estarão abertas a quem vier por bem, se, é claro, os meus alunos assim também o entenderem. Quanto a hipotecar a minha dignidade, para o escalão e tal….Não sei. Nunca pensei que nos encurralassem em caminhos tão lodosos!

    No acordo, que quererão dizer quando apontam a “dimensão ética do professor”? Pois, está bem, são os tais que obtiveram as classificações de mérito, que, por debaixo do pano, pediram aulas assistidas.

    • APEDE said,

      Anabela,

      São palavras como as tuas que nos dão força para continuar esta luta. Percebo exactamente o que sentes. É um sentimento comum a milhares de professores. Agravado pelo facto de ninguém conseguir explicar porque raio um professor que trabalha comigo, lado a lado, há 20 anos, como colega, de repente passa a ser meu avaliador e eu avaliado, ou vice-versa, dependendo dessa avaliação a progressão na carreira. Facilitar um clima de competição, promover rivalidades e injustiças, introduzindo mecanismos de “poder” de uns sobre outros, dividir para reinar, fomentar as tensões, foi esse o caminho escolhido pelo ME. E que temos imperiosamente de saber desmontar. A experiência da verdadeira farsa que foi este 1º ciclo avaliativo chega bem como amostra do que encerra de grave este modelo de avaliação. Vamos permitir que se perpetue, pois quase nada mudou? É mesmo necessário experimentar de novo para percebermos que não serve, que é penalizador e injusto?
      A APEDE tem uma Proposta Global Alternativa que divulgou publicamente e que podes encontrar no separador “Documentos” do blogue. Nela defendemos uma “Outra Avaliação”, uma “Outra Escola”, uma “Outra Estrutura de Carreira”. Vale a pena ler.

  9. Atenção!! said,

    Só pode andar distraida a APEDE, senão vejamos:
    “Há, porém, uma omissão que nos parece particularmente grave e que importa destacar: o facto de não se mencionar a recuperação do tempo de serviço perdido com o congelamento das carreiras, uma omissão que vai fazer com que a grande maioria dos professores seja agora posicionada em lugares muito abaixo do ponto em que poderia estar se tal recuperação fosse assegurada.”

    Ohhh meus amigos isso trata-se de 28 meses.
    Há professores em virtudes das transições de ECD estão a perder mais de quatro anos!! E a esses vosssas senhorias não se referem. Uns rebuçadinhos para os professores mais antigos e os que estão no quadro mas no inicio de carreira é a merda toda.

    Meus amigos isso do congelamento só pode ser resolvido a nível geral da função pública.

    • APEDE said,

      Obviamente que a APEDE não anda distraída, aliás se alguém anda distraído, certa e seguramente, não somos nós. Este post trata do acordo de princípios celebrado ontem entre os sindicatos e o ME. E o que dissemos é que lamentamos profundamente que essa questão não tenha sido acautelada, mesmo que se saiba que é um roubo generalizado a toda a função pública. Mais uma razão para darmos nós, professores, um impulso vital para a recuperação desses 28 meses. Ao menos isso! Quanto à recuperação INTEGRAL do tempo de serviço prestado pelos docentes essa é uma reivindicação antiga que, naturalmente, subscrevemos. Como nem poderia deixar de ser.
      Abraço

  10. mariaf said,

    Esta coisa que chamam de acordo diz o seguinte:

    d) Que os professores que se aposentem até 2015 serão reposicionados num novo índice salarial de topo (índice 370), mesmo que não se encontrem nesse índice no momento da aposentação.

    E os casos como o meu?
    Faltam-me 2 anos para completar os 65 anos e aposentar-me. Tenho 20 anos de tempo de serviço, incluindo a bonificação de 4 anos do mestrado. Estava no antigo escalão 7, actual 4. Há alguém aí com tanto azar como eu???
    DUVIDO!!!

    • mariaf said,

      Esclareço melhor:
      Tenho 20 anos de tempo de serviço, incluindo a bonificação de 4 anos do mestrado. Faltam-me 2 anos para completar os 65 anos e aposentar-me proporcionalmente com 40% do vencimento actual (pouco mais do que um salário mínimo).
      Pelo ECD anterior chegaria ao 9º escalão aos 65 anos e estava no antigo escalão 7, actual 4, o mais prejudicado por este acordo. Há alguém aí com tanto azar como eu???
      DUVIDO!!!

      • APEDE said,

        Olá mariaf,

        A tua situação é realmente sui generis e nada agradável. Percebo a revolta. A não contagem integral do tempo de serviço prestado leva a situações de extrema injustiça. Que têm de ser continuamente denunciadas. A luta tem de continuar!

  11. setora said,

    Enchi-me de paciência para ler o dito acordo.
    É um mau acordo.
    Concordo com as críticas que são feitas e lamento que fique validada a avaliacão.

  12. APEDE said,

    Olá setora, companheira de luta

    A questão é que não pode. Não pode ficar validado este modelo de avaliação. Lutámos contra ele, não o podemos aceitar assim. No essencial não mudou. Acabam os titulares, acaba a divisão da carreira, temos o Director a nomear os relatores. E quem serão estes? Nos 30 pontos que a FENPROF apresentou para poder vir a assinar o acordo, exigia a eleição dos membros do Pedagógico e dos próprios avaliadores dentro do grupo de recrutamento. Onde ficou essa reivindicação?

    Bjs

  13. jaime crespo said,

    pelo que tenho visto, pela rama, este acordo não passa da versão memorando de entendimento.2. ministério e sindicalistas aproveitaram-se do cansaço dos professores para os traírem pelas costas. é o que eu penso e por enquanto pensar é livre. ainda fui parvo por durante este tempo ter acreditado no SPGL e FENPROF, estava enganado e agora cheguei ao fim da linha, com estes sindicatos e sindicalistas os trabalhadores, neste caso os professores, não vamos a lado nenhum. faz-nos falta um sindicato combativo e irredutível na defesa dos seu associados como a CNT espanhola.
    Bom Ano para todos.


  14. […] que parece ainda não ter decidido para que lado balança, acho que a posição de ProMova, APEDE e H.Faria é de grande irresponsabilidade e incapacidade de perceberem tudo o que estava em jogo. […]

  15. mario silva said,

    – “supressão da categoria de professor titular”. Qual a diferença funcional entre o relator e o professor titular? Praticamente nula, o que significa que apenas se mudou o nome e não a operacionalização.
    – os conceitos base do ECD gerado pelo anterior ME mantêm-se intactos: existência de vagas/quotas na progressão, relação de poder entre pessoas com carreira horizontal, estimulo da competição individual numa instituição que se pauta pela trabalho cooperativo, obsessão pela contenção salarial.
    – o único grupo que verdadeiramente não foi beliscado na sua carreira após todas as trapalhadas são os professores que estão nos actuais escalões de titulares. Todos os docentes com menos de 50 anos são os que vão ser atingidos implacavelmente.


  16. Os que há 2 meses diziam que suspender a avaliação era uma questão de semântica. Que dizem agora?
    Optar-se por ideias de consenso em vez de ideias de razão, deu, dá e dará nisto.
    Até quando?


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