Sinais de desacordo… sinais de alerta!

Para além da APEDE, conhecem-se já as primeiras reacções ao acordo ME-sindicatos (não todos!) por parte de outros movimentos de professores, bloggers, partidos políticos e organizações sindicais. Da leitura atenta  das mesmas pode retirar-se  uma conclusão evidente: mesmo as mais positivas  (que são escassas e já esperadas) não  se atrevem a ser entusiásticas, manifestando mesmo algumas  reservas e desencanto face aos termos do acordo. Outras há (uma grande maioria) que consideram ter sido este acordo um mau acordo, ou até mesmo uma traição aos professores. A APEDE reconhece a importância de  alguns dos pontos que foram assegurados nesta negociação (desde a extinção da categoria de titular à garantia de novo concurso para 2011, passando pela abolição parcial da prova de ingresso e pela calendarização de um processo negocial tendo em vista atacar outros graves problemas que nos afectam, bem como pela “garantia” – atenção às aspas-  do acesso ao topo da carreira remuneratória, em tempo “útil” – atenção às aspas, de novo-, dos professores classificados com BOM), mas não pode deixar de colocar a seguinte questão: se a principal organização sindical de professores,  no dia 29 de Dezembro,  enviou ao M.E. as contra-propostas que entendeu necessárias para a celebração de um eventual acordo, porque razão no dia 7 de Janeiro veio a fechar um acordo que fica longe, mas muito longe mesmo, dessas mesmas condições que afirmou serem essenciais?

Concretamente, como é possível aceitar que venha a ser implementado um modelo de avaliação em quase tudo idêntico ao que foi tão violentamente rechaçado por mais de uma centena de milhar de colegas  nas ruas? Como é possível aceitar uma duração de carreira que pode atingir os 40 anos de serviço? Como é possível aceitar que subsistam as quotas para as classificações de Muito Bom e Excelente? Como é possível aceitar-se a definição facultativa de objectivos individuais? Como é possível aceitar o roubo do tempo de serviço prestado pelos professores no reposicionamento nos novos escalões? Como é possível aceitar que se passe praticamente um “cheque em branco” para o período após 2013, no que respeita a vagas e contingentações? Como é possível aceitar-se que os efeitos das classificações, decorrentes da aplicação discricionária e injusta do 1º ciclo avaliativo, sejam validadas, oferecendo-se assim, de mão beijada, uma evidente vitória política a quem tanto nos insultou e maltratou ? Temos memória? E honra? 

A APEDE deixa finalmente a grande questão: será que as reacções, dos mais variados quadrantes, posições e ideologias, quase todas com críticas globalmente negativas, que se têm vindo naturalmente a acumular,  serão por si só suficientes para que os principais sindicatos de professores compreendam que têm muito que reflectir e trabalho pela frente, num futuro imediato, no sentido de evitarem a repetição da situação originada pelo tristemente célebre “Memorando de Entendimento”? Compreenderão os dirigentes sindicais os sinais que já estão a chegar dos professores que leccionam dia a dia nas escolas, conseguindo reagir positivamente aos mesmos, evitando  a eclosão de tensões e clivagens, de todo desaconselháveis, que podem até ameaçar a  unidade, de todos os intervenientes,  neste processo de luta que ainda teremos de continuar e nele porfiar? Lembramos que a assinatura deste acordo provocou mesmo aquilo que o supra referido “Memorando de Entendimento” não conseguiu: uma fractura no  seio dos sindicatos que formaram  a Plataforma Sindical. E nos partidos à esquerda do PS, tb hoje se notam clivagens e avaliações deste acordo diametralmente opostas, situação que nunca aconteceu  durante todo este processo de luta. São sinais importantes, que a APEDE não pode deixar de referir como um alerta para o futuro próximo. 

Os Movimentos Independentes de Professores, que souberam respeitar o tempo e o espaço de negociação formal das estruturas sindicais com o ME, mantendo sempre uma postura de enorme responsabilidade, avançando até, no caso da APEDE, com uma Proposta Global Alternativa, que poderia ter sido (e ainda pode) um contributo importante para o referido processo,  não  hesitarão em continuar a luta, por todos os meios que considerarem adequados, se aqueles que têm mais responsabilidades na sua condução não conseguirem negociar, com sucesso e em tempo breve, aquelas que são as  justas  reivindicações dos professores (e que ficaram fora deste acordo ou não foram convenientemente negociadas),  honrando  as  razões da justíssima luta que temos vindo a travar. Aquilo que era mau ontem, e impedia a assinatura de um acordo, não pode de repente ser esquecido ou transferido para um tempo incerto. Não o aceitaremos.

A todos os colegas um abraço solidário