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No país do faz-de-conta

Posted in APEDE,ME,Negociações,Professores,Sindicatos por APEDE em 18/04/2010

Estando nós a encaminhar-nos a passos largos para o final do ano lectivo, é tempo de nos perguntarmos, em jeito de balanço, o que é que os professores conquistaram com a “mudança” do ciclo político aparentemente aberta pelas últimas eleições e com a alteração da equipa do Ministério da Educação.

E a resposta, para quem tiver um mínimo de honestidade intelectual, só pode ser uma: nada. Ou, pelo menos, nada de verdadeiramente substancial.

Após meses de negociações com os sindicatos que desembocaram num famigerado Acordo, tão incensado pelos fanáticos do activismo-sindical-que-temos, permanecem de pé todas as peças fundamentais da legislação congeminada pelo consulado de Maria Lurdes Rodrigues.

Nem uma foi derrubada, não obstante os falsos compromissos que prometiam soluções rápidas.

O Estatuto da Carreira Docente continua a ser o que herdámos do anterior governo, e não se vê qualquer vontade política de que o dito Acordo seja vertido em letra de lei.

O Estatuto do Aluno, com o seu cortejo de absurdos, continua a infernizar o quotidiano laboral dos professores, sobrecarregando-os com uma miríade de tarefas burocraticamente idiotas e inúteis, de efeitos nulos na responsabilização dos alunos e servindo apenas para penalizar os que são cumpridores.

E agora, qual cereja em cima do bolo da mistificação que nos tem sido servida, verifica-se que a farsa da avaliação do desempenho vai ser mesmo incorporada na orgânica dos concursos de colocação de professores, determinando a sua graduação.

Por tudo isto, o Antero foi mesmo profético quando concebeu, em Outubro de 2009, este cartoon:

E também foram lúcidos os que perceberam que Isabel Alçada mais não seria do que o equivalente de Ana Jorge à frente do Ministério da Educação: alguém que teria a incumbência de esvaziar a contestação com muitos sorrisos e beijinhos, fazendo de conta que todos os pontos rejeitados pela classe docente seriam alterados, mas adiando para as calendas todas as transformações de fundo.

Para isso, Isabel Alçada contou com duas cumplicidades de peso.

Em primeiro lugar, a bancada parlamentar do PSD, que depressa retirou o tapete debaixo dos pés dos partidos da oposição que pretendiam aprovar uma resolução mais célere no sentido de se suspender a palhaçada, infeliz e infecta, da avaliação dos professores, e eventualmente mobilizar a Assembleia da República para uma revisão séria do ECD.

O pretexto para esta deserção do PSD foi devolver aos sindicatos o protagonismo na negociação dos diplomas. E assim se abriu a porta aos segundos cúmplices da manobra do Ministério da Educação: os sindicatos, pois claro, e, em particular, a Fenprof enquanto organização de maior peso e influência.

Os sindicatos de professores juntaram-se à actual equipa ministerial na encenação do “novo clima de concórdia e diálogo”. Aquando da última greve da Função Pública, incorreram mesmo no ridículo de “esclarecer” publicamente que a sua participação nessa iniciativa não se destinava a contestar a actual Ministra da Educação – não fosse ela levar a mal e não os receber com um beijinho quando voltassem a encontrar-se na 5 de Outubro!

A APEDE tem sido acusada de sustentar um discurso sistematicamente anti-sindical. O nosso historial mostra que tal acusação é falsa. Mas deixamos aqui uma singela pergunta aos nossos críticos habituais: podemos nós eximir-nos de apontar o dedo às direcções sindicais quando constatamos toda a nulidade do que foi feito e conseguido até agora?

Mais: podemos nós calar a nossa revolta e a nossa repugnância, quando vemos que nem sequer algumas das pseudo-conquistas que Mário Nogueira se apressou a proclamar estão a ser minimamente cumpridas pelo Ministério?

Tudo aponta, pois, para que o ano lectivo termine sem que os professores e as escolas tenham saído do buraco para que foram empurrados por Maria de Lurdes Rodrigues e José Sócrates.

E tudo sugere que, numa história desgraçadamente longa de desilusões e de traições, estejamos a assistir a mais uma variante de um tipo particular de “beijinho”: o beijo de Judas. 

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12 Respostas to 'No país do faz-de-conta'

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  1. filipe said,

    Da Fenprof só esperamos mais fartura de vilanagem, mas… ainda acredito nos movimentos espontâneos dos docentes.

    Só espero que todos os docentes mais activos, com mais capacidade de indignação e que se reformaram, não se desvinculem. Serão sempre docentes, reformados ou no activo.

  2. amarques1966 said,

    Todos os sacrifícios dos que se dispuseram a combater, nos anos de 2008 e 2009, as políticas de MLR e do governo PS valeram a pena? As manifestações de mais de centena de milhar, as greves, os protestos, a resistência nas escolas? Parece-nos agora ser óbvio que não. Tudo está, como é referido no artigo, na mesma. Sejamos realistas: a maioria das pessoas pura e simplesmente não quer saber deste assunto para nada, incluindo muitos professores! Desde que haja compensações e “cenouras” acenadas, é fácil para muitos esquecerem-se de que só colectivamente é que uma guerra destas poderia ser ganha. Os sindicatos têm uma agenda que envolve muitas faces sendo que a defesa dos interesses dos professores, a construção de uma carreira estruturalmente equilibrada e de uma avaliação justa, ponderada e sem quotas constituem apenas uma dessas faces; o resto é necessidade de protagonismo político e de obtenção de financiamentos do ME aos sindicatos para a formação e manutenção da sua estrutura administrativa, (sim porque as cotas não chegam!).
    Parece-me obvio que Isabel Alçada se tem revelado como a fiel depositária das políticas e da ideologia do governo PS. Não se lhe enxerga nenhuma ideia marcante ou mudança de rumo. É preciso não nos esquecermos da particular personalidade do 1º ministro que temos na actualidade; Sócrates nunca foi capaz de assimilar que a contestação generalizada do sector lhe tema custado a maioria absoluta. A sua impossibilidade de ceder ou aceitar a derrota poderá tê-lo levado, num acto de ajuste de contas típico, a sabotar um acordo, já de si deficientemente negociado, entre sindicatos e ME.
    Tudo ficará portanto na mesma até que, a meu ver, uma de duas coisas aconteça: A adopção de uma posição de força (repito, de FORÇA e maior do que a das maiores manifestações), única linguagem que é entendida por esta tutela ou esperarmos que a crise, a incompetência da equipa governamental e um ligeiro aumento de inteligência dos eleitores portugueses, se encarreguem de derrubar este governo nas próximas eleições.
    Perdoem-me alguma amargura mas não consigo, de momento, adoptar outro estado de espírito. Infelizmente sou ainda muito novo para requerer a reforma (mesmo com penalização!) apesar de ser professor há mais de 20 anos. Muitos estão nesta situação e muitos outros que podem estão já de saída.
    Enfim, tudo é mudança e resta-nos aguardar por este fim de ciclo. Haja alguém com ideias que ajudem a precipitar este final. Eu, confesso, não tenho nenhuma…

    • filipe said,

      Não estou tão pessimista.Acredito numa geração de professores inteligentes,bem preparados científicamente e com dignidade, a quem os medíocres, instalados em cargos, acenaram com as cenouras e estes não se vergaram.Os medíocres sempre recearam os mais capazes!Quantos se negaram à «avaliação» por cotas e compadrios?Não estão arrependidos e são uma «pedra no sapato» dos medíocres.
      Haja imaginação, osseína,convicções e deixemos o «sebastianismo»!

  3. Mário Machaqueiro said,

    António,

    Sinto-me inclinado a perfilhar o teu «pessimismo», que talvez se devesse chamar realismo. A forma como a contestação dos professores foi tão facilmente esvaziada tem, de facto, paralelismos gritantes com o que sucedeu na área da Saúde com a nomeação de Ana Jorge como Ministra do sector. De repente, desapareceram como “por milagre” (um “milagre” desejado pelo Governo) todas as manifestações contra o encerramento de unidades de Saúde nas mais diversas regiões do interior do país, sem que nada de substancial tenha mudado com a nova Ministra a não ser uma postura mais “cordata” e “simpática”. Isto mostra como é frágil a consciência cívica dos portugueses e escassa a sua capacidade de lutar por direitos sociais. Além disso, revela também como os portugueses se deixam facilmente enlear por dimensões meramente retóricas e simbólicas: se as políticas mais atentatórias dos referidos direitos forem servidas com um xarope agradável, engolem-nas todinhas sem protestar.
    Os professores, obviamente, não são excepção a esta regra. Aliás, o facto de eles corresponderem a um grupo profissional com habilitações elevadas, que terá supostamente contactado com instrumentos de análise crítica durante o seu percurso universitário e que, por isso, deveria estar mais preparado para desmontar os mecanismos de subordinação social que um poder político lhe queira impor, torna ainda mais confrangedora a facilidade com que cedem ao primeiro «canto de sereia» vindo dos Governos (ou das direcções sindicais).
    Direi apenas, António, que talvez eu esteja ainda mais céptico do que tu, pois não me parece que a solução possa vir de uma mudança resultante de próximas eleições. Tendo em conta que o PSD continua a ser o único partido em condições de disputar a governação ao PS, e vendo o fraquíssimo desempenho da liderança de Manuela Ferreira Leite na salvaguarda dos direitos dos professores, não me parece que haja muita coisa a esperar de uma alteração do chamado «ciclo eleitoral». Pior: a actual liderança de Pedro Passos Coelho não tem feito segredo da sua agenda neoliberal, e isso, como é sabido, não constitui propriamente boas notícias para o futuro da Escola Pública deste país e para a defesa dos direitos da classe docente.
    Um abraço.

  4. Ricardo Silva said,

    Compreendo o pessimismo, mais do que justificado, sobretudo se pensarmos que tivemos a vitória na mão. E concordo com o Mário quando ele se refere ao principal partido da oposição. A recente votação e chumbo da petição sobre a vinculação dos contratados só veio confirmar que dali não se pode esperar nada, mas mesmo nada, de positivo. Ainda assim, continuo a ter uma centelha de esperança se não se fechar uma das janelas que temos tido, apesar de tudo, (entre)aberta. No dia em que essa janela se fechar, a luta ficará praticamente perdida. Pelo menos para alguns. Porque para outros, sem receio do tédio dos dias, dos meses, e dos anos, a luta não se perde, prolonga-se. Pois a luta é, em si mesma, razão de existência. Mesmo que, dia após dia, ano após ano, as derrotas se acumulem e se vão perdendo direitos, regalias, e o pouco respeito e dignidade que nos resta. Conforta-me saber, no entanto, que há vozes que não se rendem.


  5. É com alguma tristeza que sou obrigado a concordar com os comentários precedentes. De facto vocês têm toda a razão.A classe foi vendida por todos. Venderam-nos e venderam-se a eles próprios porque o seu único e verdadeiro interesse é a partilha das benesses do poder, do aparelho, da lógica estreita do banquete à mesa do erario que dizem querer rduzir. Os reais problemas do país, do ensino, das escolas, dos alunos e dos professores são para eles noções vagas e distantes de que se poderá eventualmente falar, mas nunca para levar a sério. E acima de tudo há um ponto de que nos esquecemos com frequência. O sr Sousa, o tal pseudo-engenheiro, o conhecido “animal feroz” sempre foi e continua a ser o verdadeiro ministro da educação deste mal fadado país, apoiado evidentemente na sua sólida formação em ciências da educação, no seu invejável currúculo “arquitectónico” e nos seus parceiros de partido, que com subserviência canina passam a vida a dizer amen a todos os desmandos e cambalachos em que ele se envolve. Note-se que até alguns dos poucos socialistas que alguma vez se mostraram críticos do Sr Sousa têm estado calados que nem uns ratos perante a actual situação. Soluções ??? Se, como se lê no famoso romance Guerra e Paz, os indivíduos do mal se unem para levar a cabo as suas maléficas intenções, assim os que se colocam do lado do Bem têm a obrigação de se unirem para prosseguir o caminho correcto. Não há alternativa……. Zé Manel

  6. Cristina Ribas said,

    Subscrevo inteiramente o teu texto, Ricardo.
    Neste momento, em termos de educação, os sindicatos funcionam como um aliado parlamentar. Na verdade, Sócrates e Isabel Alçada governam com Mário Nogueira. Só me pergunto é como é que Mário Nogueira é capaz de pensar que a classe se vai submeter “isto” a quem chama legislação sobre educação mas que eu chamo de palhaçada!
    Os sindicatos são fundamentais mas não assim.
    Como mulher de esperança continua a pensar que é possível a efectiva união Beijinhos e uma vez mais, muitos Parabéns por mais um excelente post

  7. Cristina Ribas said,

    Mário, concordo contigo mas penso que mesmo à custa de Pedro Passos Coelho se essa for a única opção alternativa, é importante tirar Sócrates de lá. Depois logo se vê o que se faz mas é em minha opinião fundamental quebrar este ciclo vicioso. Parece que há aqui “feitiço”
    Faz-me muita confusão tanta passividade e pensar que muita dessa passividade tem origem em pessoas licenciadas. Talvez seja bem o espelho da falta de cidadania, da falta de fidelidade aos valores que nem estimula as pessoas a pensarem um bocadinho…
    Pena…
    Um beijinho


  8. O dia 19 de Abril de 2010 fica na história como um dia da vergonha! (mais um).Vegonha para o ME porque contra tudo e todos levou até ao fim a decisão de manter um concurso eivado das mais absurdas arbitrariedades, desigualdades, oportunismos e o mais que se verá. O facto de isso prejudicar indelévelmente milhares de docentes, não constitui qq problema! Vergonha para a maior organização sindical do país que se deixou levar na conversa da Isabel e daclarou que as notas não contavam. Numa última tentativa desesperada para reverter o processo, ainda convocou uma “concentração” frente ao ME, onde estiveram 20 pessoas. Sim 20, das quais muito poucas eram contratados. Depois de uma breve reunião com o subsecretário, veio a resposta obvia. As notas da avaliação do desempenho contam mesmo, seja qual for a maneira como foram obtidas (ou não) e algumas ilegalidades serão corrigidas na hora. Confrontado com as perguntas dos jornalistas e colegas, o Nogueira limitou-se a responder que vem aí o congresso onde se irá decidir uma manif ! E foi-se embora com o seu ar descontraído e um sorriso nos lábios, feito da sensação do dever cumprido ! Mais palavras para quê???? Desta vez estamos mesmo feitos !!!! Zé Manel

  9. Ricardo Silva said,

    Olá Cristina,

    Só um esclarecimento porque devemos sempre dar a “César o que é de César”. Este post é da autoria do Mário Machaqueiro, que continua, comigo, a editar o blogue da APEDE. Não posso deixar de concordar ctg na avaliação que fazes. Está lá tudo.

    Beijinhos

    Ricardo

  10. Lorosae said,

    Já aqui tive a oportunidade de referir que a actual ministra da educação, Isabel Alçada, constitui mais um epifenómeno educativo quanto às políticas educativas conduzidas pelo bufarinheiro da 3ª república. É confrangedor confirmar a sua inoperância e inabilidade enquanto escritora promovida a ministra! A mulher, de sorriso fácil, atropela-se constantemente sempre que fala de educação, não percebendo patavina do assunto: ainda ontem, no caminho para a escola, ouvi na Antena 1 a manifesta confusão que fazia entre mesmo e memo! A sua posição rediculariza-se quando abdica de intervir a favor de um 1º ministro que tudo domina, despoticamente, convencido que sabe alguma coisa de educação. Como foi possível o Nogueira desconhecer a faceta da novel ministra, qundo se sabe que é o bufarinheiro da 3ª república o mandante de todos os crimes que têm sido cometidos contra a escola pública,nos últimos anos da canalhada PS? A actual ministra é apenas uma bonifrate da actual camarilha! Nogueira teve medo dos professores e lançou-se no regaço da mulher, apimentado por sorrisos e comiserações: aprisionando a luta docente, esvaziou vontades e contestações. As vivências escolares não mentem!

    • filipe said,

      Quando se quer dividir, para reinar, convida-se um sindicalista ou ex-sindicalista. Assim aconteceu na área da Educação e do Trabalho.

      É uma técnica antiga.Recrutar para um «cargozito», acenar uma cenoura,….Depois alguns têm um preço tão baixo que estão sempre dispostos a «transformarem-se» em mais vilões e traidores.


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