APEDE


Nuvens negras que se acumulam

Posted in Nuvens negras por APEDE em 21/10/2010

A dissolução do Estado-Providência, com o fim das políticas redistributivas e a quebra da harmonia entre o capital e o trabalho nos países centrais, é uma sombra que se projecta a partir do problema descrito no ponto anterior. Esta mudança  pode ser interpretada como a regressão de um «capitalismo assistencial» para uma forma de capitalismo “neo-selvagem”. As suas origens residem na incapacidade de o sistema capitalista enfrentar a «estagflação» com a receita keynesiana, que combinava crescimento económico, pleno emprego e baixa inflação. A nova ortodoxia, calcando aos pés o keynesianismo e proclamando um retorno às teses do capitalismo puro e duro, passou a viver obcecada pelo combate à inflação e aos défices orçamentais da administração pública – obsessão corporizada nos critérios de Maastricht –, silenciando quaisquer outras alternativas económicas. Por outro lado, alguns pensadores viram e vêem na mundialização da economia e na abertura das fronteiras obstáculos insuperáveis para qualquer tentativa de reinstaurar o Estado-Providência. E é por demais conhecida a maneira como os governos conservadores aproveitaram estes e outros argumentos catastrofistas para justificar os cortes orçamentais na protecção social em países que foram verdadeiros «laboratórios» dessas medidas: a Inglaterra de Thatcher e os Estados Unidos de Reagan. O principal desses argumentos consistia em afirmar que só assim, devolvendo a “iniciativa” às forças do mercado, seria possível encontrar um nível “natural” de emprego – o que, no reverso da moeda, significava a admissão de níveis “naturais” de desemprego.

Há quem anteveja (e celebre) em todo este declínio do Estado-Providência o surgimento de tensões e de conflitos passíveis de conduzir à ruptura sistémica e a um salto qualitativo rumo a um novo paradigma, de eventual orientação emancipatória. Trata-se do processo de descontratualização dos direitos (neste caso, do direito à segurança social). Com efeito, os cortes operados sobre os programas assistenciais – programas graças aos quais as estruturas do Estado se encarregavam de redistribuir pelos trabalhadores uma parte da mais-valia de que o capital se apropriava – reduziram drasticamente a contenção da revolta social. Uma redução acompanhada, ao mesmo tempo, pela perda de protagonismo das organizações sindicais, tradicionalmente encarregues de mediatizar essa revolta segundo a lógica de funcionamento do Estado keynesiano.

Acontece, porém, que a quebra da “harmonia” do capital e do trabalho tanto pode abrir caminho para um salto qualitativo, como pode simplesmente fazer implodir os pactos sobre os quais se baseiam as sociedades liberais, multiplicando as violências da intolerância: violências étnicas, regionalistas, nacionalistas, racistas, etc. É a extrema-direita, e não as renovadas utopias de esquerda, que poderá ocupar um espaço desertificado e mobilizar os trabalhadores abandonados a si próprios pelas instituições públicas. Este artigo também fala disso…

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