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A luta dos professores no futuro – 1: Porquê lutar

Posted in Professores,Razões para lutar,Resistência por APEDE em 24/10/2010

Neste momento, tudo indica que os tempos que se avizinham nas escolas deste país conseguirão ser, em tudo, muito piores do que tudo o que conhecemos antes. E nesse «antes» incluímos o nefasto período de Maria de Lurdes Rodrigues – ainda que o futuro lamentável reservado para o sistema de ensino em Portugal muito deva às leis forjadas nessa fase, leis que se mantêm intacta e que continuam a minar o quotidiano das escolas.

Num passado recente, os professores souberam mobilizar-se para combater iniquidades que eram, objectivamente, inferiores a tudo o que já está instalado no terreno e a tudo o que se prepara. Consideramos, pois, totalmente absurdo e incompreensível que, no futuro próximo, os professores se mostrem incapazes de  lutar contra medidas e imposições cujo impacto nas suas vidas profissionais se adivinha o mais nocivo possível.

Este texto, e os próximos que publicaremos, constitui uma aposta na recuperação da consciência política dos docentes e na sua capacidade de resistência. Estando cientes de que este é um tempo de receios, de ansiedades, de desânimo e de profunda desorientação, entendemos que nada está perdido e que nada é irreversível – desde que as pessoas tenham dignidade suficiente para lutar pelos seus direitos.

Neste primeiro texto, vamos tentar proceder a um levantamento dos principais focos nos quais radicam, hoje, os maiores estrangulamentos na vida das escolas, as causas mais notórias de perda de direitos, de degradação do quotidiano profissional e da própria identidade dos professores. Cada um desses focos representa um motivo para que os professores regressem a uma luta bem determinada:

1 – O novo modelo de administração escolar, que nunca cessámos de criticar, está agora a revelar toda a extensão dos seus malefícios para o exercício de uma profissão docente em condições de respeito e de salvaguarda dos direitos individuais. Como era de prever, a figura do director é a expressão acabada da instauração de relações laborais marcadas pela completa assimetria na distribuição do poder, pelo fim da partilha democrática nos processos de decisão, pelo despotismo e pela arbitrariedade. De todos os lados nos chegam informações de como muitos directores impõem a sua vontade da forma mais autoritária, recorrendo à pressão e à chantagem sobre os colegas – que eles não encaram como tal, mas como meros subordinados. E de todos os lados percebemos que, sem o menor escrutínio democrático, boa parte dessas decisões se reflecte negativamente na própria organização do funcionamento das escolas. Os directores vêem-se como representantes do Ministério no interior das escolas, como seus cães-de-fila, em lugar de se encararem como representantes da comunidade educativa que, em última análise, lhes conferiu o poder de que usufruem. De resto, o decreto que regulamenta a administração escolar permite que todos os professores nomeados para determinados cargos pelo director sejam, por sua vez, encarados como representantes do director junto dos colegas, e não o contrário. Isso já está a acontecer com a figura dos coordenadores de departamento, e toda a gente sabe o clima insuportável que estas micro-formas de poder estão a introduzir nos estabelecimentos de ensino.

Por tudo isto, entendemos que, num futuro próximo, o modelo de gestão escolar em vigor terá de ser o principal alvo do combate dos professores. Sem isso, todas as restantes lutas ficam, à partida, armadilhadas, visto que haverá sempre uma força de bloqueio no interior das escolas. Destruir esse nó cego, restaurar o exercício da autoridade democrática no espaço laboral dos profissionais do ensino, é a condição necessária para a luta por escola pública decente.

 

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