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A luta dos professores no futuro – 5: A questão dos sindicatos

Posted in Movimentos Independentes,Resistência,Sindicatos por APEDE em 26/10/2010

A discussão do papel dos sindicatos tem de ser feita seriamente (num âmbito que, aliás, ultrapassa a esfera de intervenção dos professores, pois estende-se a todos os grupos profissionais e até a sectores hoje excluídos do exercício de uma profissão, como sejam os desempregados). Quando dizemos «seriamente» queremos, com isso, sublinhar a necessidade de excluir preconceitos, pré-juízos, ideias-feitas e dogmatismos. Não é possível, por exemplo, entrar num debate sério com os fanáticos do sindicalismo-que-temos, para os quais a menor crítica ou discordância relativamente à actuação dos sindicatos equivale a um crime de lesa-pátria. A esses é melhor deixá-los entregues ao conforto das suas certezas, sabendo nós que nenhuma evidência os fará mover um milímetro.

Os sindicatos-que-temos – e é desses que importa falar, pois não há outros – apresentam dois estrangulamentos graves, um de ordem estrutural e outro de natureza conjuntural. O primeiro releva da tendência para o oligarquismo que sempre se apodera das organizações de grande escala, as quais tendem a perpetuar as direcções do topo, a monopolizar a representação do respectivo sector profissional, a desconfiar de todas as iniciativas autónomas e a procurar suprimi-las, a afastar-se dos trabalhadores que supostamente representam e a estabelecer relações preferenciais (e cúmplices) com os poderes instituídos. Sociológica e historicamente, a oligarquização dos sindicatos é paralela à (e afim da) oligarquização dos partidos.

O segundo estrangulamento inerente aos sindicatos-que-temos prende-se, precisamente, com a sua apropriação pelos partidos políticos. Ela não está necessariamente inscrita no código genético das organizações sindicais, mas todos sabemos que, em Portugal, os sindicatos mais influentes estão, há muitos anos, subordinados a lógicas partidárias que lhes retiram qualquer independência efectiva. Tal subordinação leva a que as lutas laborais sejam conduzidas de acordo com interesses e com agendas muitas vezes estranhas aos interesses objectivos dos trabalhadores. Os sindicatos dos professores estão muito longe de ser excepção a esta lamentável regra.

E, contudo, os sindicatos continuam a ser, pela dimensão do seu aparelho e pela logística correspondente, as únicas organizações com meios para mobilizar e liderar os trabalhadores em geral e os professores em particular. Mais especificamente, pelo menos no caso português, só os sindicatos estão verdadeiramente em condições de concretizar o segundo princípio (alínea b) enunciado pelo Luiz Sarmento no texto que citámos atrás, e só eles podem realizar o terceiro princípio numa escala de grande dimensão (nacional e transnacional).

Em contrapartida, os sindicatos mostram-se totalmente impreparados para dar corpo ao primeiro princípio (alínea a), o da desobediência civil, visto que todo o seu historial nos últimos trinta anos os tornou reféns do «fetiche da legalidade» a que o Luiz se refere. De facto, o processo de legitimação dos sindicatos, no quadro do contrato social subjacente ao Estado-Providência, implica que a desobediência civil seja impensável para quem os dirige. Os sindicatos foram aceites à luz desse contrato para, em grande medida, normalizarem, conterem e disciplinarem as lutas dos trabalhadores. Essas lutas nunca podiam exceder os limites legais definidos por um capitalismo «civilizado», no qual as reivindicações dos trabalhadores eram, muitas vezes, resolvidas por «acordos de cavalheiros».

Ora, a radicalidade do ataque actual aos direitos dos trabalhadores (professores incluídos) faz com que a legalidade se torne no instrumento principal de destruição do próprio Direito. A uma legalidade «selvagem» só se pode responder com lutas «selvagens», desenquadradas da lei.

Vejamos um exemplo prático. Os sindicatos convocam uma greve, essa greve está a ser um sucesso, e o Governo reage com uma requisição civil (ou com uma lei de última hora que define «serviços mínimos» de tal modo abrangentes que, na prática, implicam o esvaziamento da greve). Nos tempos que correm, a única resposta dos trabalhadores à altura das exigências da luta seria manterem-se em greve, ocupando os postos de trabalho sem recuar um centímetro. É altamente duvidoso que os nossos sindicatos tenham vontade e determinação de liderança para orientarem os trabalhadores nesse sentido e, sobretudo, para lhes darem força e coragem na retaguarda.

A cultura dos sindicatos-que-temos é uma cultura do controlo, da moleza e da desmobilização táctica, sempre que esta parece servir as tais agendas político-partidárias que há muito dominam a lógica de actuação dos dirigentes sindicais.

A conclusão é, pois, preocupante: os sindicatos têm uma capacidade organizativa que os movimentos independentes nunca terão, mas, ao mesmo tempo, não possuem um capital de luta e uma cultura de combate capaz de ultrapassar os limites impostos por uma legalidade que é, em si mesma, a própria negação do Estado de direito.

Contrariar este cenário vai ser um dos maiores desafios que esperam os professores, todos os restantes trabalhadores deste país e os da Europa, pois o mal que tentámos aqui diagnosticar afecta, desgraçadamente, muitas outras latitudes.

 

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