APEDE


O sindicalismo-que-temos e o argumento da escassa combatividade dos trabalhadores – 1

Posted in Sindicatos por APEDE em 29/10/2010

Um dos motivos que os dirigentes sindicais muitas vezes  evocam para justificarem o carácter timorato e desmobilizador de quase todas as suas «formas de luta» é a ideia de que os trabalhadores portugueses – e isto vale, naturalmente, para os professores – são pouco combativos, têm escassa consciência política, não possuem uma cultura de defesa activa dos seus direitos, e, por tudo isso, nunca se mostram predispostos a lutas reivindicativas prolongadas e desgastantes.

O argumento não costuma ser apresentado de modo tão brutal. Mas, sussurradamente, é esta noção que é veiculada.

Aqueles que, por exemplo, defendem a realização de greves por tempo indeterminado quase sempre recebem, da parte dos dirigentes sindicais, réplicas como «Mas podem assegurar que os trabalhadores (portugueses) têm a determinação suficiente para levar isso até ao fim?»

Para efeitos de discussão, vamos fingir que este argumento não é um mero alibi ao serviço das tácticas e estratégias político-partidárias que contaminam o sindicalismo-que-temos. Vamos, pois, tentar analisá-lo como um argumento sério.

Terão os dirigentes sindicais razão? 

Em princípio, uma visão impressionista, ou até mesmo empiricamente fundamentada, da realidade portuguesa parece confirmar o diagnóstico sindical. De facto, é sabido que os índices de participação cívica dos portugueses são diminutos, e que, encerrado o período heróico do pós-25 de Abril, a chamada «sociedade civil» se arrasta numa situação anémica.

Além disso, os estudos disponíveis dão igualmente conta da redução acentuada das taxas de sindicalização em Portugal nas últimas décadas, ainda que esse fenómeno seja explicado, não apenas pela variável da escassa vivência da cidadania, mas também pelas profundas transformações no mundo do trabalho que ocorreram durante esse período. E não só: é muito provável que tenhamos de acrescentar outro factor importante: o facto de ter crescido, entre muitos trabalhadores portugueses, a insatisfação relativa ao tipo de sindicalismo que temos.

Neste ponto, convém, aliás, evitar conclusões precipitadas. Taxas reduzidas de sindicalização não significam, necessariamente, menor combatividade dos trabalhadores. Em 2004, os franceses, juntamente, com os espanhóis, estavam ainda menos sindicalizados do que os portugueses. E, contudo, a França é, como se viu recentemente, o país europeu onde as lutas laborais têm sido mais renhidas.

A verdade é que, em Portugal, os sindicatos não têm sabido, ou querido, inverter o seu próprio declínio.

Tal inércia é, em grande parte, explicada pelas duas tradições que condicionam o funcionamento interno das estruturas sindicais: por um lado, o seu oligarquismo funcional, conducente ao centralismo e à restrição da participação democrática na tomada de decisões, um oligarquismo que afasta e aliena as bases relativamente ao topo das direcções, e que se vê reforçado pela tendência, também ela oligárquica, dos partidos políticos que controlam as direcções sindicais (e aqui não estamos a pensar apenas no Partido Comunista, pois essa tendência é transversal a todos os partidos com influência no meio sindical); por outro lado, a já referida imersão dos sindicatos na cultura da «concertação social», que os acomodou na preferência dos consensos moles, levando-os a evitar a todo o custo uma política de confronto aberto.

Estas duas tradições têm contribuído para que as direcções sindicais não cultivem, entre os grupos profissionais que supostamente representam, uma atitude de mobilização e uma predisposição psicológica para formas de luta mais exigentes. A mobilização é quase sempre tíbia, e fica reservada para momentos muitos pontuais, invariavelmente desligados de uma sequência lógica de iniciativas de reinvindicação, momentos que relevam mais de certas tácticas político-partidárias do que de uma qualquer estratégia global com um mínimo de coerência. 

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