A festa acabou
Neva na Europa.
Na Roménia um homem desesperado atirou-se da galeria do parlamento, interrompendo o discurso de um primeiro-ministro apostado em aplicar a receita do FMI, depauperando ainda mais um povo já com uma longa história de privação dos direitos mais básicos.
O Pai Natal está chateado.
As agências financeiras continuam a baixar o “rating” da dívida pública portuguesa, apesar da espoliação imposta a quem vive do seu trabalho, a qual, diziam, se destinava precisamente a impedir que as ditas agências baixassem o dito “rating”.
O Pai Natal aborrece-se de morte (não obstante os portugueses se terem esforçado num derradeiro estertor de compras natalícias).
O ano de 2011 adivinha-se muito pior do que aquele que agora termina, sem saudades.
O Pai Natal começa a passar do aborrecimento à raiva.
A União Europeia desliza aceleradamente para a implosão, por miopia ideológico-político-económico-financeira. Uma parte importante da restante Europa segue-lhe o exemplo.
Uma revolta, desgovernada e privada da fé nos «amanhãs que cantam», alastra nalguns dos países encurralados na categoria dos PIIGS da Europa.
Notícias dão conta do assassinato do Pai Natal.
Ou do seu suicídio.
Reflexões actuais (mas pouco natalícias)
A revolta de que se fala aqui – cada vez mais patente nas manifestações da Grécia e de Itália – parece prolongar uma violência urbana muito próxima de uma «guerra civil que não ousa dizer o seu nome». Ou de uma luta de classes travada num terreno insuspeitado pelo marxismo clássico. A natureza dessa luta, porém, é de molde a reduzir drasticamente o alcance ideológico (mas não a magnitude agressiva) da conflitualidade social: já não o confronto entre estratos, económica e ideologicamente determinados, mas tão só o conflito, nu e aparentemente “linear”, entre os que têm e os que não têm, entre os que acedem ao mercado de consumo e os que dele são arredados, mas que sofrem do mesmo modo o seu apelo. A revolta destes aparece, por isso, dissociada de qualquer projecto de emancipação (que, entre muitos outros aspectos, teria também de ser anti-mercantil e pós-consumista).
Deste modo, não se nos afigura possível subscrever a visão, apesar de tudo heróica e um tanto romântica – que aqui transparece -, desta revolta sem direcção, órfã e descrente de todos os «sentidos da história».
Certos autores vão ao ponto de afirmar que, no capitalismo do Estado-Providência – e ainda mais quando este surge corroído por todos os lados – a «luta de classes central» se deslocou do conflito entre capitalistas e trabalhadores, para se localizar no conflito entre os que possuem um emprego estável e decentemente pago e os que estão privados de aceder a um tal emprego. Tais autores referem igualmente as dificuldades que se opõem à formação de uma consciência de classe dos job poor e, portanto, de um movimento político neles baseado: a heterogeneidade do grupo dos desempregados ou dos trabalhadores precários, a ausência de orgulho ou até da simples noção de se pertencer a esse grupo, a inexistência de meios de pressão (como a greve) que pudessem ser utilizados de forma reivindicativa, etc.
À primeira vista, não parece prudente, tanto do ponto de vista da análise sociológica como numa perspectiva política, sustentar que o conflito entre empregados e desempregados suplantou, ou relegou para segundo plano, a luta entre capitalistas e trabalhadores. E, contudo, não é de excluir a possibilidade de, no futuro, virmos a assistir a uma aliança perversa entre capitalistas e detentores de empregos estáveis contra a oposição dos desempregados.
Contrariar uma tal aliança passa, assim, por alargar aos que ainda acedem ao trabalho assalariado a consciência da precaridade dessa situação, e, por conseguinte, da afinidade que os liga à massa dos desempregados.
Estamos todos no mesmo barco, à espera de que ele não se chame Titanic…
O mito dos dois sindicalismos – 2
A relação do Partido Comunista Português com o movimento sindical, no pós-25 de Abril, tem sido mais acidentada e menos linear do que algumas análises deixam supor. Basta recordarmos que, nas primeiras semanas após o golpe militar dos capitães, o PCP surgiu como uma força de moderação, aconselhando a contenção das greves e um clima de relativa paz laboral. Nesse momento de encontro fundamental com a história dos combates laborais, o sindicalismo defendido pelo PCP foi muito menos «vermelho» e muito mais “menchevique” do que propriamente “bolchevique”. Posteriormente, tentou cavalgar a onda de greves que alastrou pelo país e que constituiu a expressão mais declarada de luta de classes nos últimos 50 anos da história portuguesa, sem a qual teria sido muito difícil os trabalhadores conquistarem os direitos sociais que o actual governo está tão empenhado em destruir. Nesse processo, a moderação inicial do PCP e a sua pulsão hegemonizante foram postas à prova pela multiplicação de acções e iniciativas que escapavam ao seu controlo. Em abono da verdade, convém dizer que essa moderação nunca foi totalmente abandonada, pese embora o breve sonho de transformar Portugal numa Cuba da Europa. A pulsão controleira, a par de prováveis indicações de Moscovo que não iam propriamente no sentido da tomada unilateral do poder, sobrepuseram-se aqui a quaisquer derivas «revolucionárias».
Com a democracia «burguesa» instaurada no 25 de Novembro, e o regresso à ordem que nos cabia no Tratado de Tordesilhas desenhado entre os Estados Unidos e a URSS, a estratégia do PCP alterou-se significativamente. Passou a ser uma estratégia de sobrevivência. E sobreviver, neste caso, significa manter uma representação parlamentar, conter o mais possível a perda de influência no poder autárquico – já que é daí que vêm muitos dos empregos para militantes e funcionários – e manter os sindicatos da CGTP devidamente controlados. A palavra de ordem tornou-se, pois, «não fazer demasiadas ondas». No «pacto de regime» virtual que saiu do 25 de Novembro, o papel destinado ao PCP tem sido o de conter/domesticar/inibir qualquer arremedo de revolta popular ou de luta laboral que ponha seriamente em causa o pseudo-equilíbrio vigente.
Por outras palavras, a luta pela sobrevivência do PCP transformou-o numa força de inércia, e isso reflecte-se na escassa combatividade do movimento sindical. Quando vêm criticar, em nome de um suposto sindicalismo «de classe», o sindicalismo «reformista», é preciso dizer que, no essencial, o PCP e a «sua» CGTP representam a guarda-avançada desta última forma de sindicalismo, que se move à vontade nas regras do jogo da concertação social e que prefere o conforto da negociação aos riscos de lutas laborais radicalizadas – cujo desfecho imprevisível pode ameaçar, em caso de derrota, os nichos que o PCP tem sabido preservar na sociedade portuguesa.
O tempo não está, portanto, para «aventureirismos» (uma daquelas palavras que, na linguagem dos comunistas, equivale a um verdadeiro anátema). E, de facto, com uma Coreia do Norte convertida em monarquia feudal de direito hereditário, uma China rendida às delícias do capitalismo selvagem e uma Cuba a tentar desesperadamente transformar-se nessa mesma China em versão caribenha, o internacionalismo proletário também já viu melhores dias.
Claro está que o PCP é a voz dos trabalhadores na Assembleia da República, e que sem a sua presença no hemiciclo muitas das injustiças sociais deste país ficavam sem denúncia. E claro está que a CGPT clama bastante pela presevação dos direitos laborais, contra a política de precarização, contra os despedimentos a eito, etc. Mas isso tem-se resumido, no essencial, a uma retórica. Em termos práticos, a CGTP e o partido que a controla assistem, com uma espécie de impotência resignada, à redução crescente da sua própria influência na famosa sede da concertação social e à completa erosão das condições de uma «social-democracia» à portuguesa – que nunca chegou a existir na plena acepção da palavra e cujo jogo, apesar de tudo, o PCP se dispôs a aceitar.
Como dar a volta a tudo isto? Ao contrário do que pensam os fanáticos de um sindicalismo «vermelho» cada vez mais reduzido a uma miragem, as possíveis transformações terão de vir de fora – se vierem. De fora dos sindicatos, à maneira do que sucedeu com a onda de greves «selvagens» de 1974, já que a acção transformadora sobre essas organizações está, hoje, totalmente bloqueada pelas regras oligárquicas que as dominam e que conduzem à perpetuação dos mesmos esquemas de poder.
Tudo indica que os tempos mais próximos não serão favoráveis a essa mudança. Mas também é verdade que a história nos surpreende, às vezes, nas esquinas mais imprevistas…
O mito dos dois sindicalismos – 1
A propósito da recente transferência (e auto-promoção) de um sindicalista do SPGL para o Ministério da Educação, anda por aí na blogosfera (nomeadamente aqui e aqui) uma discussão em torno de duas formas de sindicalismo: um sindicalismo «amarelo» ou «reformista», ao qual supostamente se opõe um sindicalismo «vermelho», «de classe» ou «revolucionário».
Antes de tentarmos descortinar alguma substância nesta discussão, convém começarmos por dar os nomes às coisas, considerando que, em Portugal, existe o mau hábito de se preferir os ínvios caminhos e as meias-palavras em lugar da clareza de propósitos. Ora, na verdade, a oposição conceptual acima referida é, no essencial e para efeitos práticos, uma outra maneira de falar do confronto entre duas linhas que actualmente de defrontam no SPGL: a do Bloco de Esquerda e do PS, que dominam a direcção actual, e a do PCP, que se viu derrotada nas duas últimas eleições para os corpos directivos. No vocabulário de certos comentadores, a primeira corresponde ao tal sindicalismo «amarelo» e «reformista», ao passo que a segunda pretende corresponder ao sindicalismo «de classe» ou «vermelho». A terminologia, claro está, parece (e é!) extraída do mais estafado manual dos centros de trabalho marxistas-leninistas.
Quando descemos, porém, ao que tem sido a prática política do sindicalismo-que-temos, no SPGL ou noutro lado qualquer, percebemos que a distinção entre um sindicalismo «amarelo» e um sindicalismo «vermelh0» se esbate consideravelmente numa triste noite em que todos os gatos são pardos e todas as cores se misturam.
Os que acusam a actual direcção do SPGL de pactuar com o reformismo esquecem o “piqueno” pormenor de que essa direcção tem alinhado sempre, no fundamental, com a orientação global da Fenprof, estando essa orientação plasmada nos deprimentes memorandos de entendimento e acordos assinados com o Ministério da Educação. Ou seja, para o que realmente conta, o sindicalismo «reformista» do SPGL e o sindicalismo «de classe» de Mário Nogueira comem na mesma gamela. E essa gamela está muito bem caracterizada no texto de José António Faria Pinto com que gozámos no “post” anterior.
Com diferentes matizes, e não obstante os desalinhamentos político-partidários e ideológicos, hoje o sindicalismo em Portugal é, todo ele, politicamente conformista. E isto leva-nos a analisar o papel que o Partido Comunista Português – pomos assim por extenso para não haver dúvidas – tem desempenhado no movimento sindical deste país.
Diga-se, desde já, que não vale a pena dedicar mais de dois minutos a falar da UGT. Ela serve, basicamente, os interesses do patronato e do centrão (ou direitão) político, e esse desígnio esteve na sua génese. Nos idos de 1974 e 75, houve um combate contra a unicidade sindical reclamada pelo PCP, que pretendia restringir todo o sindicalismo à Intersindical com o fito de realizar a única estratégia que os comunistas sabem implantar em termos políticos: a hegemonização tendencialmente completa do espaço público. Para nossa desgraça, esse combate foi conduzido dentro da versão portuguesa da Guerra Fria, levado a cabo pelas organizações político-partidárias que representavam (e representam) os interesses dos grandes grupos económicos. Por isso, o desejável pluralismo que deveria ter resultado da derrota das pretensões hegemónicas do PCP acabou confinado a uma alternativa paupérrima: de um lado, uma CGTP essencialmente controlada pelos comunistas; do outro, uma UGT concebida para limitar a influência política do PCP e, invariavelmente, fazer o frete às entidades patronais e a todas as políticas governativas mais atentatórias dos direitos laborais. Com uma extrema-esquerda sem influência sobre o meio laboral e a rica experiência do anarco-sindicalismo há muito morta e enterrada, o sindicalismo da 2.ª República ficou limitado a este preto-e-branco no qual se joga muito mais o destino de tácticas político-partidárias do que os interesses reais dos trabalhadores.
(Continua)
O sindicalismo-que-temos confessa-se
Este texto é, de facto, hilariante. O SPGL revelou-nos mais um génio (re)flexivo.
Apreciámos bastante a referência aos «partidos leninistas que tantos quadros fornecem aos governos de direita» e à Igreja Católica que, pelos vistos, tem dado um grande «contributo para o engrossamento das fileiras da Maçonaria». Temos aqui um historiador desaproveitado.
Mas o mais interessante é aquela confissão sobre o sindicalismo-que-temos. Nós não faríamos melhor. Ora leiam:
O sublinhado é nosso. A confissão é deles.
Que ricas prendas
E para os professores? Será que, para além das que temos recebido, ultimamente, ainda vai haver mais algumas prendinhas extra, colocadas no sapatinho pela pandilha que nos (des)governa? Nunca se esqueçam: destas “ricas prendas” tudo se deve esperar.
Videirismos
Que alguém nos esclareça, por favor:
Este senhor João Paulo Videira, que agora se transferiu de armas e bagagens da direcção do SPGL para a chefia da Direcção dos Serviços de Formação dos Recursos Humanos do Ministério da Educação – depois de já ter colaborado na elaboração desse grande desígnio da educação nacional que são as Novas Oportunidades (para ele e para mais alguns) – é a mesma criatura que, num encontro público sobre avaliação dos professores organizado pelo MEP, ficou toda ofendida quando a confrontámos com as responsabilidades dos sindicatos no recuo e nas cedências decorrentes do famoso Memorando de Entendimento entre a Plataforma Sindical e o Ministério?
Parece-nos bem que sim…
À luz do que agora aconteceu, ficamos esclarecidos sobre as fundadas razões que levaram o dito senhor a reagir com o pundonor das donzelas escandalizadas na sua imaculada pureza.
Sem mais comentários, que o Paulo Prudêncio diz tudo o que há para dizer aqui.
Vale a pena…
… ler os artigos de opinião de Manuel António Pina. Este, por exemplo.
Neste sistema, somos todos sobreviventes
Nos anos 70, o filósofo francês Jean Baudrillard
escreveu estas palavras que, entretanto, ganharam uma actualidade cruel, ainda há pouco tempo imprevista:
«[O sistema] tem necessidade de homens. Se pudesse funcionar com escravos, não haveria trabalhadores “livres”. Se pudesse funcionar com escravos mecânicos assexuados, deixaria de haver reprodução sexual. Se o sistema pudesse funcionar sem alimentar os seus homens, nem sequer haveria pão para os homens. É neste sentido que, no quadro deste sistema, todos somos sobreviventes.»
Contrariando ideias-feitas, pensamentos que se supõem únicos e muita preguiça mental
«Pensar o impensável na Europa» é o título deste artigo do economista Dani Rodrik. Como se poderá ver pelo currículo do autor, estamos perante alguém que lecciona numa instituição universitária de ponta, e o conteúdo do artigo deixa perceber que não se trata de um “perigoso” esquerdista radical. É simplesmente um indivíduo que, sem abandonar um raciocínio europeísta e até favorável à existência de algo como uma «zona euro», se limita a suscitar uma hipótese bastante razoável:
Perante a ausência de instituições políticas federais na União Europeia, à maneira das que existem nos Estados Unidos, capazes de funcionar como amortecedores de assimetrias económicas entre diferentes regiões num espaço dotado de uma moeda única, perante a inexistência, em suma, de uma união política correspondente à união monetária e financeira, pode fazer sentido que certos países, confrontados com medidas de «austeridade» que apenas conduzem a uma recessão económica sem fim à vista, abandonem o euro, regressem às suas moedas nacionais, obriguem a uma renegociação da dívida com os seus credores e rompam com uma política que insistem em transferir para os trabalhadores os custos de uma crise forjada pelo sistema financeiro.
Se combinarem o raciocínio de Rodrik com o argumento aqui desenvolvido por Daniel Oliveira sobre o caso islandês, então a tese do economista da Universidade de Harvard ainda faz mais sentido.
Será que os políticos pequeninos, que couberam em sorte aos povos de Portugal, da Espanha, da Grécia e da Irlanda, alguma vez acordarão para essa possibilidade (que, claro está, sairia reforçada por uma decisão conjunta tomada pelos governos desses países)?
Do mal-estar à esperança?
Afinal, parece que as coisas estão mesmo podres, não no reino da Dinamarca (onde já estiveram melhores), mas no reino do faz-de-conta socratino.
Esta notícia mostra que o mal-estar começa a atingir os directores das escolas, afectando, portanto, os que estariam mais bem posicionados para servir de lacaios às ordens do Ministério da Educação.
Claro está que não devemos embandeirar em arco e imaginar que, de repente, um grande número de directores escolares se irá converter em contestatário radical das políticas governamentais. Lembremos que, no passado recente, as expectativas depositadas em órgãos representativos dos presidentes de conselhos directivos acabaram frustradas perante a pusilanimidade – e a venalidade política – revelada pela grande maioria dos PCE, já então atraídos pela miragem do poderzinho despótico que vinha associado ao cargo de director.
Acontece que a pressão exercida pelo Ministério – a que não é estranho o fantasma da avaliação que impende igualmente sobre os directores – está a revelar-se insuportável, e as pequenas mordomias remuneratórias (em breve engolidas pelos cortes nos salários) já não compensam o desgaste provocado pelo exercício do cargo de direcção.
A imposição dos mega-agrupamentos, a redução do número de elementos nas direcções, o clima de «cortar à faca» que hoje se vive em muitas escolas – efeito de um modelo de avaliação do desempenho que só serve para criar divisões e conflitos entre colegas -, tudo isso concorre para que alguns directores venham agora a público manifestar a sua insatisfação ou a sua inquietude.
Talvez por aí algo possa mudar, para mexer e agitar estas águas estagnadas. Águas que podem muito bem estar a cobrir os mais imprevistos vulcões.
Significativo é que os directores cuja voz se está agora a ouvir apontem o modelo de avaliação como causa maior do mal-estar nas escolas.
Vamos seguir atentamente os próximos capítulos…
É inútil tanta excitação…
… com os resultados do PISA.
O Octávio Gonçalves e o Luiz Sarmento encarregaram-se de desmontar o truque.
Sócrates instaurou, entre nós, com a cumplicidade de um pseudo-jornalismo ignorante, preguiçoso e subserviente, um reino de faz-de-conta que, hoje, está completamente esfiapado, mas que ele não resiste em tentar ressuscitar, sempre que lhe cheira a eventuais dividendos políticos. E foi vê-lo, entusiasmadíssimo, explorando até à náusea resultados que, devidamente escalpelizados, nem sequer indicam melhorias substanciais em relação às posições anteriores de Portugal e que dificilmente sugerem saltos qualitativos de significado face ao que são os principais problemas do nosso sistema educativo.
Para Sócrates, a propaganda é o único elemento no qual ele sabe e consegue viver, à míngua de outros argumentos, na sua qualidade de ínfima figura da política europeia – a par de outros seus iguais.
Estamos a pagar caro por isso. E vamos continuar a pagar – cada vez mais reduzidos ao triste estatuto do mexilhão…
Acocorados e (in)felizes
Por cá, o governo pratica a sua posição preferida relativamente aos ditames de Bruxelas: de cócoras, como de costume.
Por cá, os economistas-ideólogos da “fatalidade” da regressão dos direitos sociais, a cavalo na sua posição privilegiada de procuradores do grande capital, ficam muito incomodados, como este senhor, com esse pormenor chato de haver cidadãos «que estão convictos de que têm um conjunto de direitos». Vejam lá o desplante desses cidadãos!
Mas esse senhor nem devia andar tão incomodado, já que, por cá, e de acordo com uma sondagem fresquinha…
… o bovinismo nacional do bom povo português não só está resignado perante a eventualidade de o FMI entrar pela nossa porta dentro, como até deseja que isso aconteça!
A crise explicada às crianças
Em tempos idos, o filósofo Jean-François Lyotard quis explicar o pós-moderno às crianças. O título era, obviamente, irónico. Agora, também com alguma ironia, impõe-se explicar a crise actual “às crianças”. É o que o Jorge Bateira faz neste excelente texto, que sintetiza, de forma muito clara, tudo o que importa dizer.
O sindicalismo, de novo – 2
Chegámos a um tempo em que figuras proeminentes do capital financeiro, como este senhor,
já não fazem qualquer segredo do seu programa de regressão social maciça. Direitos sociais e laborais que julgávamos consagrados em sociedades pautadas por princípios básicos de equidade, como o direito a não se ser despedido na base do mero arbítrio da entidade patronal, são agora atacados, sem o menor pejo, por quem pertence a uma classe que, no nosso país, tem vivido da espoliação, sistemática e sistematicamente improdutiva, dos recursos económicos deste país (Ulrich é, precisamente, o rebento de uma das famílias que andam a parasitar Portugal há mais de cem anos).
Ora, como sublinha João Tunes nesta análise bem interessante, é assaz significativo que a defesa feita por Fernando Ulrich do regresso à arbitrariedade total nos despedimentos se siga a uma greve geral que, segundo os sindicatos, foi das maiores de sempre neste país. A desfaçatez do capitalista diz tudo sobre o impacto real destas formas de “luta” que os sindicatos tanto apreciam. E percebe-se melhor os elogios que, nos dias seguintes à greve, diversos comentadores de direita teceram a propósito da «moderação», do «equilíbrio» e do «sentido de responsabilidade» demonstrados pelas direcções das confederações sindicais portuguesas.
A arrogância do capitalista – que de facto só tremeu durante os anos, ingloriosamente curtos, do PREC – é o reverso da medalha de «moderação» que os dirigentes da CGTP e da UGT gostam de ostentar ao peito.
O sindicalismo, de novo – 1
Já discorremos aqui, por diversas vezes, sobre a natureza do sindicalismo-que-temos, assinalando a raiz das suas limitações no modelo do «consenso», da «concertação» e da «paz social» (por oposição à «luta de classes»), forjado dentro das «sociedades afluentes» do pós-Segunda Guerra Mundial.
Um artigo no número de Dezembro do Monde Diplomatique analisa a orientação das confederações sindicais francesas no rescaldo da derrota que, em terras de França, o movimento laboral sofreu face à fixação da idade de reforma, não obstante a grande mobilização dos trabalhadores e o surto de greves que a acompanhou. Esse artigo permite levantar algumas questões sobre o sindicalismo em geral, tanto na Europa como no caso específico de Portugal.
A primeira constatação, que nada traz de novo, prende-se com o facto de continuar a ser muito mais fácil mobilizar para as greves os trabalhadores do sector público do que os do sector privado, por razões que são mais ou menos óbvias e que se reportam à situação de precariedade e de fragilidade dos vínculos laborais no segundo desses segmentos do mercado laboral, em contraste com a relativa segurança dos funcionários públicos, ainda que entre estes alastre cada vez mais o número de trabalhadores precários (contratados a termo e, no contexto português, profissionais a recibo verde, etc.). O artigo acima referido afirma, contudo, que o modelo das lutas laborais rebocado pelos trabalhadores do sector público está em vias de esgotamento. As razões para isso são várias, e algumas são comuns aos cenários português e francês: o cansaço de muitos desses trabalhadores, o sentimento de que as greves não conduzem a resultados significativos, a percepção de que os sindicatos permanecem agarrados a formas de luta esclerosadas perante o quadro actual das relações de força entre o Capital e o Trabalho, etc.
Uma coisa é certa: enquanto não se encontrarem estratégias ou meios de atrair para as lutas laborais quantidades expressivas de trabalhadores do sector privado, enquanto as greves, nomeadamente, permanecerem uma forma de luta acessível apenas aos que sentem maior segurança no emprego, vai ser muito difícil travar a escalada de destruição dos direitos e das garantias laborais, porquanto uma parte essencial (e maioritária) dos trabalhadores continuará fora do combate pela defesa desses direitos.
Outra constatação interessante é que, em França como em Portugal, existem grupos no mundo laboral que contestam, de forma cada vez mais visível, o que lhes parece ser a escassa ambição reivindicativa e ofensiva dos sindicatos, sobretudo quando confrontada com a dimensão do ataque actualmente montado contra os direitos sociais. E este é um ponto que merece uma abordagem mais detalhada. Iremos reservá-la para os próximos “posts”.
O PS socratino no seu melhor
Em pouco mais de dois dias, o PS socratino voltou a mostrar o seu elevado sentido de justiça social e toda a sua cultura de esquerda, apostada na distribuição equitativa da riqueza. Não há dúvida: vale a pena erguer este punho:
Um país, dois sistemas
Perdão, não era esta foto que queríamos colocar, mas sim esta:
APEDE 
