O mito dos dois sindicalismos – 2

A relação do Partido Comunista Português com o movimento sindical, no pós-25 de Abril, tem sido mais acidentada e menos linear do que algumas análises deixam supor. Basta recordarmos que, nas primeiras semanas após o golpe militar dos capitães, o PCP surgiu como uma força de moderação, aconselhando a contenção das greves e um clima de relativa paz laboral. Nesse momento de encontro fundamental com a história dos combates laborais, o sindicalismo defendido pelo PCP foi muito menos «vermelho» e muito mais “menchevique” do que propriamente “bolchevique”. Posteriormente, tentou cavalgar a onda de greves que alastrou pelo país e que constituiu a expressão mais declarada de luta de classes nos últimos 50 anos da história portuguesa, sem a qual teria sido muito difícil os trabalhadores conquistarem os direitos sociais que o actual governo está tão empenhado em destruir. Nesse processo, a moderação inicial do PCP e a sua pulsão hegemonizante foram postas à prova pela multiplicação de acções e iniciativas que escapavam ao seu controlo. Em abono da verdade, convém dizer que essa moderação nunca foi totalmente abandonada, pese embora o breve sonho de transformar Portugal numa Cuba da Europa. A pulsão controleira, a par de prováveis indicações de Moscovo que não iam propriamente no sentido da tomada unilateral do poder, sobrepuseram-se aqui a quaisquer derivas «revolucionárias».

Com a democracia «burguesa» instaurada no 25 de Novembro, e o regresso à ordem que nos cabia no Tratado de Tordesilhas desenhado entre os Estados Unidos e a URSS, a estratégia do PCP alterou-se significativamente. Passou a ser uma estratégia de sobrevivência. E sobreviver, neste caso, significa manter uma representação parlamentar, conter o mais possível a perda de influência no poder autárquico – já que é daí que vêm muitos dos empregos para militantes e funcionários – e manter os sindicatos da CGTP devidamente controlados. A palavra de ordem tornou-se, pois, «não fazer demasiadas ondas». No «pacto de regime» virtual que saiu do 25 de Novembro, o papel destinado ao PCP tem  sido o de conter/domesticar/inibir qualquer arremedo de revolta popular ou de luta laboral que ponha seriamente em causa o pseudo-equilíbrio vigente.

Por outras palavras, a luta pela sobrevivência do PCP transformou-o numa força de inércia, e isso reflecte-se na escassa combatividade do movimento sindical. Quando vêm criticar, em nome de um suposto sindicalismo «de classe», o sindicalismo «reformista», é preciso dizer que, no essencial, o PCP e a «sua» CGTP representam a guarda-avançada desta última forma de sindicalismo, que se move à vontade nas regras do jogo da concertação social e que prefere o conforto da negociação aos riscos de lutas laborais radicalizadas – cujo desfecho imprevisível pode ameaçar, em caso de derrota, os nichos que o PCP tem sabido preservar na sociedade portuguesa.

O tempo não está, portanto, para «aventureirismos» (uma daquelas palavras que, na linguagem dos comunistas, equivale a um verdadeiro anátema). E, de facto, com uma Coreia do Norte convertida em monarquia feudal de direito hereditário, uma China rendida às delícias do capitalismo selvagem e uma Cuba a tentar desesperadamente transformar-se nessa mesma China em versão caribenha, o internacionalismo proletário também já viu melhores dias. 

Claro está que o PCP é a voz dos trabalhadores na Assembleia da República, e que sem a sua presença no hemiciclo muitas das injustiças sociais deste país ficavam sem denúncia. E claro está que a CGPT clama bastante pela presevação dos direitos laborais, contra a política de precarização, contra os despedimentos a eito, etc. Mas isso tem-se resumido, no essencial, a uma retórica. Em termos práticos, a CGTP e o partido que a controla assistem, com uma espécie de impotência resignada, à redução crescente da sua própria influência na famosa sede da concertação social e à completa erosão das condições de uma «social-democracia» à portuguesa – que nunca chegou a existir na plena acepção da palavra e cujo jogo, apesar de tudo, o PCP se dispôs a aceitar.

Como dar a volta a tudo isto? Ao contrário do que pensam os fanáticos de um sindicalismo «vermelho» cada vez mais reduzido a uma miragem, as possíveis transformações terão de vir de fora – se vierem. De fora dos sindicatos, à maneira do que sucedeu com a onda de greves «selvagens» de 1974, já que a acção transformadora sobre essas organizações está, hoje, totalmente bloqueada pelas regras oligárquicas que as dominam e que conduzem à perpetuação dos mesmos esquemas de poder.

Tudo indica que os tempos mais próximos não serão favoráveis a essa mudança. Mas também é verdade que a história nos surpreende, às vezes, nas esquinas mais imprevistas…