Programa do PSD para o ensino: nada de novo na frente ocidental

No essencial, subscrevemos as análises que o Paulo Guinote foi fazendo no seu blogue. Para quem queira ler o original, deixamos também aqui o respectivo link.

Só fica desiludido com as propostas do PSD para o sistema de ensino quem foi suficientemente ingénuo para alimentar ilusões. A nossa ingenuidade não chega a tanto.

Não achamos, por exemplo, minimamente surpreendente que o PSD não pretenda mexer no essencial do modelo de gestão para-despótica que está actualmente em vigor nas escolas, e que, pelo contrário, se prepare para introduzir nos estabelecimentos de ensino o pior dos caciquismos locais. Aqui, como em muitas outras coisas, a governação socratina aplainou-lhe um caminho que o PSD não irá enjeitar.

Também não nos surpreende que nada seja dito no programa do PSD sobre a estrutura e as condições impostas à carreira docente. Como certas omissões são mais eloquentes que muito palavreado, significa isto que o PSD não tenciona alterar uma linha no que toca aos estrangulamentos que se colocam à progressão dos professores. Mas que tem isso de espantoso num partido que vai governar, se tiver a maioria dos votos, com o programa recessivo do FMI?

Pior: a única vez que no programa do PSD se menciona o Estatuto da Carreira Docente é para colocá-lo a reboque do actual modelo de administração escolar, com uma frase sibilina que deixa entrever um cenário perturbante: «Simplificação do Estatuto da Carreira Docente, em articulação com as competências mais extensas dos Directores das Escolas». Percebem o que isto pode querer dizer?

Como o Paulo sublinha, o programa é também eloquentemente omisso no que respeita à forma de colocação dos professores nas escolas. O que aponta para o provável fim dos concursos nacionais, com tudo o que isso implica de aumento da precarização para os contratados, de limites drásticos à mobilidade dos professores, de abertura das escolas à discricionaridade e aos habituais e inconfessáveis interesses privados, tão cultivados na nossa querida cultura. 

E o programa é realmente vago no tocante ao modelo de avaliação do desempenho dos docentes, suscitando várias especulações, nenhuma delas benévola: a) quem elaborou o programa não se quer comprometer com ideias concretas para esse modelo de avaliação, esperando para ver em que param as modas; b) os autores do programa do PSD não têm, neste momento, qualquer ideia sobre o assunto; c) o PSD não pretende romper com o essencial das piores práticas que caracterizam o modelo em vigor, mas não se atreve a confessar isso em público.

O programa sugere ainda que o PSD não tenciona travar o processo de reagrupamento das escolas, altamente negativo e perturbador da estabilidade de funcionamento dos estabelecimentos de ensino e de quem lá trabalha.

E, em lugar de devolver ao ensino nocturno a sua dignidade perdida, o PSD parece apostado em prolongar a palhaçada das «Novas Oportunidades», só que desta vez com «credibilização» à mistura. Como se fosse possível «credibilizar» semelhante aborto.

Por fim, há aspectos no programa do PSD que, não sendo inteiramente negativos, deixam mais interrogações do que certezas geradoras de confiança. Um deles é a famosa «avaliação externa das escolas». O linguajar de “economês” com que essa avaliação é apresentada no programa não é de molde a inspirar as melhores expectativas. Feitas as contas, se o PSD tiver oportunidade para aplicar esses princípios, talvez tudo se venha a saldar nos resultados do costume: muita conversa fiada, muitos auto-inquéritos nas escolas promovidos por entidades externas “credenciadas”, para tudo ficar na mesma como a lesma. Os professores (e os alunos) estão marrecos de ver esse filme.

De tudo isto sobra a intenção de generalizar a avaliação nacional no final de cada ciclo, algo que a APEDE também defende na sua proposta alternativa.

É curto, muito curto, para quem pretende substituir o PS no governo.

Mas não é essa, afinal, a consequência de se querer ser Dupont em lugar do Dupond?