Políticas e ideologias da Educação

Desde que Nuno Crato foi nomeado ministro da Educação, uma boa parte da “blogosfera docente” tem-se dedicado à tarefa de definir a essência do «eduquês», o seu conteúdo semântico, a génese do conceito e a sua evolução, etc.

Confessamos que é um exercício que nos parece relativamente desinteressante.

Muito mais relevante nos parece discutir os principais problemas do sistema educativo em Portugal, no tocante ao ensino propriamente dito, e as possíveis saída para eles.

Dizê-lo, contudo, é muito mais fácil do que fazê-lo. Pois, em Portugal, o terreno da Educação tem sido profundamente cavado, disputado e contestado por correntes ideológicas opostas, cuja clivagem – à mistura com muita histeria – tem gerado sucessivas vagas de “diálogo” de surdos.

O terreno da Educação não é, de facto, politicamente neutro. O pior, aliás, que poderia acontecer seria imaginarmos que os problemas do ensino – cujo diagnóstico releva, desde logo, de uma dada poisção política – são solúveis numa qualquer engenharia científica ou técnica. Aqui (como em tudo?) não há “solução técnica” que não seja, também, opção política e ideológica.

Esquematizando bastante, diríamos então que, em Portugal (e não só), há duas grandes concepções político-ideológicas da Escola e do Ensino em confronto:

– Uma que aposta numa Escola e num sistema de ensino orientados para a valorização do mérito, do rigor e do esforço como requisitos para o sucesso escolar efectivo, aceitando que, mesmo numa situação ideal em que todos os alunos tivessem iguais condições de partida, os seus resultados escolares seriam sempre diferenciados (dada a desigualdade natural das capacidades individuais).

– Outra que aposta numa Escola e num sistema de ensino dedicados à promoção da integração e da igualdade social, considerando que nenhum aluno pode ser penalizado com base nos resultados escolares, já que essa penalização se traduz, invariavelmente, por desigualdade e exclusão social, no que a Escola se limita a reproduzir as assimetrias sociais decorrentes de uma distribuição desigual de rendimentos, de capital cultural, etc.

Costuma-se classificar, apressadamente, a primeira posição como sendo “de direita” e a segunda “de esquerda”. Sucede, porém, que as coisas não são assim tão simples e lineares. Uma rápida visita pela supracitada blogosfera mostra, por exemplo, que num blogue radicalmente de esquerda como o «Cinco Dias» se pode encontrar quem se identifique com a primeira das posições acima referidas. E se é verdade que a segunda concepção de Escola e de ensino nunca prevaleceu por inteiro nas políticas educativas em Portugal, muita da pressão para o aligeirar dos conteúdos e da exigência – como suposta forma de garantir o «sucesso escolar para todos» – partiu de equipas ministeriais de anteriores governos do PSD – um partido que, convém não esquecê-lo, dominou por muitos anos os corredores da 5 de Outubro.

A verdade é que, no nosso país, tanto a primeira como a segunda concepção têm sido transversais aos vários partidos políticos, e há mesmo quem pense que a segunda, aparentemente “de esquerda”, acaba por conduzir a resultados “de direita”, visto que ilude os alunos provenientes das classes desfavorecidas com a ideia de que, independentemente dos resultados que obtenham na escola, terão sempre “sucesso escolar”, deixando-os assim sem meios para verdadeiramente se emanciparem do seu lugar social de partida – algo que a direita pura e dura certamente aprecia.

Sem querermos arrogar-nos uma qualquer neutralidade “superior” neste debate, acreditamos, contudo, que é talvez chegado o momento para começarmos a pensar as pontes possíveis entre as duas concepções, considerando que versões não extremadas de ambas  têm muito de identicamente razoável e pertinente.

Assim, consideramos fundamental promover, nas escolas, uma cultura do mérito no ensino e na aprendizagem, do rigor e da exigência na transmissão e na aquisição dos conhecimentos, bem como na avaliação dos mesmos. Mas também achamos que, num sistema que democratizou (e bem) o acesso ao ensino, têm de ser criadas condições para que alunos de meios sociais altamente desfavorecidos não sejam simplesmente “deixados para trás”, triturados e cuspidos em nome da “meritocracia”.

Há aqui uma quatratura do círculo que não é nada fácil de conseguir. Mas é talvez ela que importa, hoje, discutir – em lugar de perdermos tempo à procura da essência do “eduquês” ou do “anti-eduquês”.