Ainda sobre a reorganização curricular do ensino básico

Quem ler os comentários #256, #267, #299 e #305 que o nosso colega Ricardo Silva deixou aqui, verá que a reorganização curricular do ensino básico, agora anunciada, não vai ter apenas as implicações para os alunos que analisámos nos “posts” anteriores. Vai ter também consequências altamente gravosas para a estabilidade de emprego de muitos professores, retirando-lhes horas numa quantidade tal que, no caso dos contratados, se traduzirá por desemprego certo.

É verdade, e o Paulo Guinote terá razão nesse aspecto, que não vem aí a hecatombe inscrita na reforma que Isabel Alçada queria impor. Mesmo assim, vai ser uma tragédia para muitos professores, em número ainda imprevisível, mas que tudo indica venha a ser significativo.

Aqui impõe-se uma discussão séria sobre o que deve ser a motivação primeira de uma reforma curricular. Alguns gostam de subordinar essa discussão a uma pergunta capciosa: deve essa reforma servir para melhorar a solidez das aprendizagens dos alunos e, por conseguinte, para garantir um sucesso escolar consistente, ou deve servir, acima de tudo, para assegurar o emprego dos professores?

Pergunta perversa, que pressupõe, desde logo, a resposta: numa reforma curricular o interesse dos alunos deve ter primazia sobre a segurança de emprego dos professores. Ou seja: se esse interesse for mais bem servido pela eliminação de umas tantas disciplinas, com a consequência de atirar para o desemprego uns milhares de contratados – “recursos humanos” descartáveis como tal -, então os professores que se danem, pois os alunos estão primeiro.

Contra quem argumenta dessa maneira – e há muita gente a fazê-lo -, apetece-nos colocar a seguinte pergunta:

e o Ministério da Educação, como entidade empregadora que também é, não tem a obrigação de zelar pelos dois interesses ao mesmo tempo, o dos alunos e dos professores, e de ver como um se pode conciliar com o outro?

É que, se formos ver bem as coisas, quase sempre o interesse dos alunos fica mais salvaguardado através de soluções que defendem também o emprego dos professores.

Vejamos este exemplo:

Se, no caso desta reorganização curricular do ensino básico, a redistribuição das horas lectivas, resultante da eliminação da Área de Projecto e do Estudo Acompanhado, tivesse sido feita de forma mais equitativa e equilibrada por várias disciplinas, em especial as que representam saberes nucleares – e que não são só Português e Matemática -, professores e alunos teriam sido beneficiados em simultâneo.

Outro exemplo, ainda mais óbvio: turmas mais pequenas traduzem-se em melhor qualidade do ensino e em acompanhamento mais individualizado dos alunos. Estes saem a ganhar. Mas os professores também, pois tal significa maior necessidade de contratar docentes.

É claro que, na fase actual, o terreno para semelhantes políticas está completamente minado. O programa da “troika”, que o governo de Passos Coelho aplica com fidelidade canina, está ávido é de mais desemprego. E, entre os trabalhadores do Estado, os professores vão estar na primeira linha do abate. Ninguém tenha dúvidas a esse respeito. É só uma questão de tempo.

Quanto aos alunos, é muito pouco previsível que eles ganhem alguma coisa com a precarização do trabalho docente.