Quem somos
Associação de Professores e Educadores em Defesa do Ensino
A APEDE nasceu da iniciativa de um núcleo inicial de professores da Grande Lisboa, das Caldas da Rainha, de Barcelos e de Famalicão que convergiram na necessidade de criar uma associação de professores de âmbito nacional que conseguisse relançar a resistência dentro das escolas contra as políticas mais gravosas deste Ministério da Educação, congregando o maior número de professores descontentes e lançando as bases, através de quotizações, para o suporte financeiro necessário às formas de luta que viéssemos a travar. Sentíamos que as direcções sindicais não estavam a ser suficientemente incisivas, e sentíamos também a responsabilidade moral de contrariar a nossa própria inércia.
Em Janeiro de 2008 lançámos uma simples lista de contactos na Internet, com a designação de “Profs em Luta”. Escrevemos um manifesto que começou a circular na Net e foi com agradável surpresa que, passado pouco tempo, constatámos que esse manifesto, por força da rede cibernauta, já tinha dado a volta ao país. Em poucas semanas tínhamos já quatro centenas de endereços na nossa lista. No dia 23 de Fevereiro conseguimos reunir, nas Caldas da Rainha, perto de 500 professores, vindos de todas as regiões do país, numa assembleia que aprovou a criação de uma nova associação de professores, escolhendo a sua designação: Associação de Professores e Educadores em Defesa do Ensino. Depois disso, foram dados todos os passos para a sua formalização, e hoje a APEDE tem um estatuto legal, estabelecido em sede notarial, com todos os seus órgãos sociais. O número de sócios tem vindo a crescer, embora lentamente. A nossa representatividade, porém, mede-se sobretudo pelas iniciativas que promovemos e que têm mobilizado um número muito significativo de professores. Trabalhámos com os nossos colegas do MUP (Movimento de Mobilização e Unidade dos Professores) na preparação e na organização de várias iniciativas como a manifestação de 15 de Novembro de 2008, o primeiro Encontro Nacional de Escolas em Luta realizado em Leiria a 6 de Dezembro, e também com os colegas de outros movimentos como o PROmova (Professores Movimento de Valorização), MEP (Movimento Escola Pública) e CDEP (Comissão em Defesa da Escola Pública), a Concentração/Manifestação de 24 de Janeiro de 2009, em frente do Palácio de Belém, seguida de audiência na Presidência da República e o Encontro Nacional de Professores em Luta, que se desenrolou igualmente em Leiria, no dia 14 de Março. Em Novembro de 2008 fomos recebidos em audiência pela Comissão Parlamentar de Educação e Ciência, bem como por todos os grupos parlamentares dos partidos da oposição, aos quais expusemos as razões da revolta e das exigências dos professores. Integrámos depois uma delegação composta por representantes de diversos movimentos (MUP, MEP e PROmova) e por colegas do blogue “A Educação do Meu Umbigo” (que tomaram a iniciativa de solicitar o parecer jurídico ao Dr. Garcia Pereira) delegação que foi recebida em nova audiência na Comissão Parlamentar de Educação e Ciência. Ao longo de 2009, em conjunto com o MUP e o Promova, multiplicámos os contactos e reuniões com os grupos parlamentares dos partidos da oposição no sentido de obter deles a assunção de um Compromisso Educação que constituísse uma plataforma de políticas educativas capaz de opor uma alternativa, séria e coerente, às do governo de José Sócrates, definindo assim o que deveria ser a actuação desses partidos no cenário posterior às eleições para a Assembleia da República. Em 19 de Setembro último, de novo em colaboração com o MUP e o PROmova, organizámos uma Manifestação tripartida junto do Ministério da Educação, Assembleia e Presidência da República onde quisemos dar expressão pública ao descontentamento dos professores face ao governo de Sócrates, num momento político importante, e deixar uma mensagem forte para o futuro governo, fosse ele qual fosse, relativamente à importância da efectivação do “Compromisso Educação”. Após as eleições legislativas voltámos a desencadear uma ronda de contactos com os diversos partidos da oposição, apelando à apresentação de iniciativas legislativas que conduzissem ao fim da divisão da carreira e à suspensão imediata do modelo de avaliação, e participámos também nos encontros de audição pública protagonizados por alguns desses partidos. De todas estas iniciativas fomos dando notícia não só no nosso blogue mas também através dos órgãos de comunicação social que, regra geral, têm entendido correctamente o papel dos movimentos independentes de professores, dando destaque regular à sua intervenção cívica. Em Dezembro de 2009, como corolário lógico dessa intervenção, a APEDE fez uma primeira apresentação pública de uma Proposta Global para o sistema de ensino português, documento que aponta, de forma integrada, para uma refundação profunda dos princípios e das práticas educativas, dos currículos nos diferentes ciclos de ensino, das metodologias de avaliação dos alunos, da gestão escolar, da carreira docente e da avaliação do desempenho dos professores.
Os objectivos da APEDE são muito claros: criar estabilidade organizacional que dê consistência à luta dos professores em defesa da Escola Pública e da qualidade do ensino, contra a divisão da carreira entre titulares e não titulares (ou qualquer outro tipo de divisão artificial, que venha a ser tentada, e que ameace introduzir mais injustiças e perversidades na carreira docente), contra o modelo de avaliação do desempenho docente imposto pelo ME, injusto e tecnicamente medíocre (na verdade não passa de um modelo de classificação/seriação partindo de uma desconfiança inaceitável acerca da qualidade do trabalho dos professres e orientado por meros imperativos economicistas e não de verdadeira distinção do mérito), contra o novo modelo de administração escolar, que procura liquidar a gestão democrática dos estabelecimentos de ensino, finalmente, contra todas as formas de precarização e de degradação das condições profissionais dos docentes e do ensino público em Portugal. É também nosso desejo continuar a promover a reflexão conjunta sobre alternativas globais para o sistema educativo, susceptíveis de promover uma Escola capaz de responder aos desafios da inclusão social, da democratização no acesso ao saber, mas também de um ensino de qualidade e rigor, que consideramos ser fundamental para o futuro dos nossos alunos e do país.
APEDE 
em 16/03/2011 em 20:36
Prezados Colegas da APEDE:
No passado dia 15 do corrente foi publicado, no blogue “A Educação do meu umbigo”, um post meu intitulado “A Ordem dos Professores nos corredores dos Passos Perdidos”.
De entre os comentários que lhe foram feitos destaco dois: O nº. 31 com a seguinte redacção: “Não consigo recordar-me o que preconizava a APEDE sobre o assunto”. Em resposta, através do comentário n.º 33, escrevi: “Não sei o que preconizava a APEDE. Teria todo o interesse para esta discussão vir à colação essa opinião. Ninguém é detentor da verdade e o óptimo é inimigo do bom. Pode ser eu algum dos seus responsáveis trazer o seu ponto de vista como uma questão de cidadania que não se coaduna, de forma alguma, com o silêncio pois, como li algures, não fazer é deixar que outros o façam por nós”.
Na possibilidade de não ter chegado ao vosso conhecimento nenhum destes textos, gostaria que os lessem e enviassem a vossa opinião que muito viria enriquecer esta controversa questão.
Cordiais cumprimentos,
Rui Baptista
em 16/03/2011 em 20:42
Na última linha do meucomentário anterior, esclareço melhor a respectiva redacção: os lessem e enviassem, sob a forma de comentário ao meu post, a vossa opinião que muito viria enriquecer esta controversa questão.
em 16/03/2011 em 22:26
Com o pedido de desculpas pela redacção apressada da antepenúltima linha do 2.º § do meu comentário das 20:36, procedo à respectiva correcção: “Pode ser que algum dos seus responsáveis possa tazer (…)”
em 17/03/2011 em 23:25
Caro Rui,
Provavelmente não serei eu a pessoa mais indicada para responder ao seu repto, visto estar, nesta fase da minha vida, afastado do ensino, mantendo apenas esta função de colaborador do blogue da APEDE. Ainda assim, vou tentar dar-lhe a minha opinião, a qual não é mais do que isso, não tendo a APEDE qualquer posição colectiva sobre este assunto. Creio, contudo, que esta minha opinião converge com o que a maioria dos membros da Direcção da APEDE pensa.
A minha opinião é que a existência eventual de uma Ordem dos Professores pouco (ou nada) viria a alterar a situação global da classe docente, cuja resolução passa essencialmente pela adopção de políticas de dignificação profissional que dependem, em muito, da vontade dos partidos, em especial dos que ocupam o governo. Soubessem os sindicatos cumprir a sua função de defesa da classe, e a presença de um órgão especificamente «corporativo» seria redundante. É claro que poderá argumentar: é precisamente por os sindicatos tradicionais se revelarem tão medíocres nessa mesma função que uma Ordem faria sentido. Esse será, porventura, o único aspecto em que a criação desse órgão teria alguma pertinência: para preencher o vazio dos sindicatos (é por isso, aliás, que a ideia da Ordem os incomoda). Note-se, porém, que este argumento não valoriza a Ordem por si mesma, mas apenas pelo papel instrumental que ela possa ter na compensação relativa à inoperância dos sindicatos.
Há depois um outro problema que se coloca a uma Ordem dos Professores. Tendo em conta as atribuições das outras Ordens – a médicos, a dos advogados, a dos arquitectos ou a dos engenheiros -, depreendo que também a hipotética Ordem dos Professores teria a prerrogativa de determinar o acesso à profissão mediante a prestação de provas. Deslocar-se-ia para a Ordem um tipo de competências que cabem actualmente às universidades. Vejo essa deslocação como altamente problemática, pois suscita dificuldades semelhantes às que rodeiam a avaliação do desempenho entre pares. E pergunto-me também se haveria alguma vantagem para a classe dos professores em geral no facto de o acesso à carreira docente depender de um órgão com os atributos de uma Ordem. Finalmente, uma possível Ordem aplicar-se-ia a todos os professores por igual (desde o primeiro ciclo do Ensino Básico ao Ensino Superior)? Não se estaria a misturar níveis demasiado distintos?
Digamos que, feitas todas as contas, a Ordem teria, sobretudo, um mérito identitário. Seria uma forma de estimular a auto-estima dos professores, equiparando-os, em prestígio social, aos membros de outras profissões a que o senso comum atribui elevado valor na escala das hierarquizações sociais. Como alguém insinuou num comentário feito no blogue do Paulo Guinote, se as ordens profissionais estivessem vulgarizadas – ao ponto de haver ordens dos pedreiros e dos canalizadores – talvez não houvesse tanto afinco, da parte de algumas pessoas, em pugnar pela existência de uma Ordem dos Professores. Não quero, com isto, dizer que o Rui partilha dessa concepção, mas admito que ela habite inconscientemente na cabeça de muitos.
Não sei se isto responde ao seu desafio, nem sei se estas minhas palavras contribuem para um debate no qual os professores se mostram pouco interessados, talvez por sentirem que ele não toca nas questões mais prementes que os atormentam.
em 19/03/2011 em 12:07
Caro Mário: Grato pela sua bem documentada resposta. Na verdade, parece-me que o nó górdio da questão tem sido posto, muitas vezes, em os professores menos habilitados em grau académico ou desempenhando funções em graus de ensino havidos como menos “nobres” (erradamente) não terem cabimento numa Ordem dos Professores destinada unicamente a licenciados universitários,
Quando me dispus a fazer o respectivo projecto de estatutos, tive em conta esse aspecto dando de imediato acesso à Ordem a todos os professores do quadro. Com a criação da Ordem dos Técnicos Oficiais de Contas essa questãon deixou de se pôr. Nessa ordem profissional estão inscritos desde diplomados com os cursos das antigas Escolas Comerciais, passando por contabilistas dos antigos Institutos Comerciais até licenciados e doutorados pelas Faculdades de Economia. Assim, no meu projecto teriam cabimento professores de todos os graus de ensino. Ou seja mesmo os professores catedráticos.
Finalmente, um tanto “à vol d’oiseau”,até porque esta temática. tem sido exaustivamente por mim debatida no blogue “de rerum natura”, de que sou um dos autores, termino com uma simples pergunta: não acha que se não desse o caso da Ordem dos Engenheiros se ter oposto à inscrição de Sócrates ainda hoje corríamos o perigo da Universdidade Independente continuar a atribuir diplomas com exames feitos por fax e diplomas passados ao domingo?
Isto já para não falar na proleterização dos professores e na sua submissão à 5 de Outubro como se não tivessem capacidade e idoneidade suficiente para se auto-regularem. Ou seja, a
inexistência da Ordem dos Professores interessa aos sindicatos e ao próprio Ministério da Educação.
Cordiais cumprimentos.
Rui Baptista