APEDE


Sábado 17/9 – Encontro de Professores Precários e Desempregados

“Carta a um matemático pela salvação de uma fórmula” – Um texto de Luís Sottomaior Braga

No texto que nos enviou, em jeito de carta aberta ao Ministro da Educação, o colega Luís Sottomaior Braga, director do Agrupamento de Escolas de Darque (escola TEIP), faz a defesa acérrima dos concursos nacionais, com respeito pela graduação profissional. É uma posição que subscrevemos inteiramente. A APEDE tem vindo a denunciar  a escandalosa situação dos “concursos” na esmagadora maioria das escolas TEIP em que as vagas… antes de o serem… já não eram. Com honrosas excepções de que é exemplo, precisamente, o Agrupamento de Darque.

Aqui fica o link para o texto, que merece leitura atenta. Esperemos que o destinatário o leia e tome as medidas que se impõem.

P.S. – Entretanto… o Paulo Guinote denunciou mais uma situação aqui.

Manifestação professores contratados- Rossio, 10 Setembro- Reportagem das tv’s

Sábado, 10 de Setembro – Manifestação de professores contratados e desempregados. A APEDE divulga, reforça o apelo de participação e estará presente!

As injustiças nos concursos e colocações nas escolas TEIP – Ecos na comunicação social

A APEDE tem vindo a denunciar de forma clara, com casos concretos, as injustiças em torno das colocações nas  escolas TEIP. Os nossos post’s e contactos com a comunicação social já tiveram algum eco. Reproduzimos aqui a notícia de hoje, dia 7 de Setembro, no jornal I e também uma outra “peça”, do Diário de Notícias, já com alguns dias e que foi originalmente publicada no blogue do nosso colega Arlindo Ferreira.

Diário de Notícias, 28-8-2011

Seria importante que, no próximo dia 9 de Setembro, nos encontros que os sindicatos irão manter com o ministro da Educação e Ciência, esta questão das TEIP fosse colocada em cima da mesa, a par de outras, como a questão das indemnizações por caducidade de contrato, a ameaça de não pagamento de horas extraordinárias (que se vai ouvindo em diversas escolas), a não consideração dos resultados da ADD em sede de concursos, a garantia de concursos para quadro num futuro próximo e com a obrigatoriedade do redimensionamento das vagas a concurso, substituindo a insultuosa figura das “necessidades transitórias” (que de transitório só têm mesmo o contrato a termo) por efectivos lugares de quadro de modo a combater o agravamento e aprofundamento da precariedade docente, a recuperação do tempo de serviço congelado, a questão da formação contínua, que está cada vez menos disponível e significa sempre uma enorme sobrecarga de horas em horário pós-laboral, entre muitas outras questões, isto já considerando que as questões mais centrais não serão esquecidas – por exemplo, a democratização do modelo de gestão, a lamentável novela da ADD, que se arrasta e mantém diversas questões por resolver,  a revisão dos programas e dos planos curriculares, a redução do número de alunos por turma e de turmas por professor, a sobrelotação das escolas e falta de condições de trabalho, os horários dos professores, o financiamento das escolas, etc., etc. Há muita coisa que está por conseguir e muita outra por evitar.

Ainda as colocações nas TEIP: actualização da história da Rita e da Sara… e outros escândalos!

Posted in Concursos,Contratados e Precariedade,Escolas TEIP,Injustiças por APEDE em 31/08/2011

No post anterior relatámos a história da Rita e da Sara, colegas do mesmo grupo de recrutamento, posicionadas na lista de graduação com cerca de mil lugares de diferença. Vamos então actualizar a situação face aos resultados dos concursos conhecidos hoje. Tal como tinhamos previsto, as férias da Sara foram descansadas, não passou pelo stress e pela angústia desta manhã e início de tarde, não teve de fazer as malas, não precisou de ir à secretaria solicitar a declaração para o Centro de Emprego. Ela já sabia que iria correr tudo bem. E correu. Acabou de aceitar a renovação do seu contrato na escola TEIP onde leccionava. Naturalmente, trata-se de um horário COMPLETO. São 22 horas e a garantia de continuidade nos próximos anos, se nada se alterar e este escândalo se mantiver.

E a Rita? A Rita já sabia que não iria renovar o seu contrato na escola onde leccionara em 2010/11. E não renovou. Acabou colocada noutra escola, mais distante, com um horário de 18 horas. Vai perder tempo de serviço, remuneração e não poderá renovar contrato.

Recorde-se: a Sara lecciona há 2 anos e uns meses. A Rita lecciona há 11 anos. A Sara está atrás da Rita cerca de 1000 lugares na lista de graduação! Repetimos: Mil lugares!!! Mais palavras para quê??!

Vamos deixar a triste história da Rita e da afortunada Sara (ambas classificadas com Excelente, note-se) e passemos a outros escândalos.

Como todos sabem, neste concurso, os horários completos para contratados não abundaram. Com excepção das TEIP. Aí a vida continuou a sorrir para muitos colegas, através dos tais critérios “feitos à medida”. Vamos a casos concretos, pois as situações têm mais força quando se referem casos concretos, sem com isto pretendermos fazer qualquer “caça às bruxas”, repetindo que não são os colegas que estão em causa, nem a qualidade do seu desempenho profissional mas sim os critérios de selecção e o erro crasso do ME em ter impedido os contratados de concorrerem para as TEIP, em devido tempo (2009). Voltando às situações concretas, importa referir também que as listas de colocação são públicas, qualquer professor as pode analisar. Foi só isso que fizemos. E não precisamos de procurar muito para termos a confirmação plena do que referimos no post anterior.

Vejamos o caso do grupo 520 (apenas como exemplo do que se passou, certamente, em muito dos restantes grupos): o último horário completo foi atribuído ao candidato com o número de ordem 551 (e é preciso frisar que muitos colegas colocados com número de ordem inferior, ou seja, com melhor graduação, não tiveram horário completo). No entanto, diversos candidatos com números de ordem superior a 1200, e até 1500 ou, pasme-se, cerca do 1700, que NÃO foram colocados neste concurso, acabaram de aceitar, com toda a tranquilidade, horários COMPLETOS (22 horas) nas escolas TEIP onde leccionaram em 2010/11. Mais palavras para quê??!

 Absolutamente inaceitável! Voltamos a frisar que não está em causa a qualidade do desempenho destes colegas, mas não podemos nem jamais admitiremos que os outros, posicionados muito, mas mesmo muito, acima na lista graduada (e com bastante mais tempo de serviço) não sejam também bons professores e, acima de tudo, fiquem impedidos de concorrer em condições de maior igualdade com os colegas agora “automaticamente” reconduzidos por critérios absolutamente blindados.

Fica ainda mais um pormenor tristemente caricato quanto aos resultados deste concurso: nas colocações do referido grupo de recrutamento, alguns colegas posicionados no topo da lista (entre os 20 primeiros), provavelmente preocupados com as notícias que apontavam para uma verdadeira hecatombe e um alastrar do desemprego docente (facto que, infelizmente, se confirmou em grande medida),  concorreram também a horários do intervalo 3 (12 a 17 horas). Deste modo, acabaram colocados (provavelmente na zona que desejavam, admitimos) mas com horários de 17 e 12 horas. Nas TEIP, 1600 lugares depois… os horários são todos completos, com 22 horas. Há aqui qualquer coisa que não bate certo. Definitivamente! É fundamental, é urgente, que esta situação seja corrigida e alterada, e faz todo o sentido exigir que, num próximo concurso para TEIP, todos os professores possam concorrer com respeito pela sua graduação profissional. E até admitimos que, a partir dessa hipótese dada a todos, no que seria um ano zero, os critérios de desempate, nos anos seguintes, possam privilegiar quem pretenda continuar e tenha tido um bom desempenho.

Colocações nas escolas TEIP: injustiças que urge denunciar e corrigir!

Posted in Concursos,Contratados e Precariedade,Escolas TEIP,Injustiças por APEDE em 23/08/2011

Num ano em que largos milhares de contratados, em muitos casos com mais de 10 anos de serviço, poderão sentir na pele o espectro e a realidade do desemprego, ou a quase certeza de horários incompletos, é preciso que se diga que para alguns, com muito menos anos de serviço, e com graduação profissional muitíssimo inferior, tudo está no melhor dos mundos e a renovação de contrato (nas escolas TEIP) mais que garantida, tendo mesmo partido para férias com essa absoluta (e tranquilizante) certeza no bolso. São situações de flagrante injustiça que nos levam a considerar urgente e inadiável uma alteração nas regras de concurso/critérios de selecção nas TEIP ou, pura e simplesmente, a sua inclusão nos concursos nacionais para satisfação das habituais (e falsamente rotuladas) necessidades “residuais”.

Para melhor compreensão do que afirmamos, relatamos de seguida uma história concreta, que é apenas um caso entre tantas e tantas situações idênticas que urge denunciar e corrigir:

A Rita e a Sara tiraram ambas o mesmo curso, com médias finais muito semelhantes. A Rita tem 34 anos e a Sara 29. A Rita terminou o curso há 11 anos e a Sara apenas há 6. A Rita começou a leccionar assim que acabou o curso e, mesmo tendo que saltitar de escola para escola, foi sendo sempre colocada, nos últimos anos com horário completo. A sua graduação profissional ultrapassa os 21 valores. A Sara não conseguiu colocação, nem sequer em substituições, nos primeiros anos pós-licenciatura. No final do ano lectivo 2008-09 conseguiu, finalmente, uma substituição por alguns meses, passando assim a concorrer em primeira prioridade. Logo no ano seguinte, em Setembro, em oferta de escola, e já após os concursos nacionais (necessidades residuais) – onde não foi colocada – acabou por conseguir um horário completo, numa escola TEIP. Tinha poucos meses de serviço e uma graduação profissional muito, mas mesmo muito, inferior à da Rita. No ano seguinte, precisamente por estar numa escola TEIP, o seu contrato foi renovado, e garantido previamente, através do 1º critério de selecção de 99% das TEIP: “docente que tenha leccionado no Agrupamento no ano lectivo anterior”. A graduação profissional vem quase sempre no final da lista. A Sara foi para férias absolutamente descansada, pois já lhe tinha sido comunicada a decisão de renovação. Tinha 1 ano e alguns meses de serviço. Naturalmente, na abertura dos concursos (oferta de escola) para TEIP, concorreu à mesma escola e através do tal critério de selecção o seu contrato foi tranquilamente renovado. O mesmo vai acontecer este ano. O mesmo irá acontecer no próximo ano, e no próximo, e no próximo ainda. E irá acontecer enquanto o Director da escola puder decidir qual é o critério de selecção dos professores. E enquanto a Sara quiser renovar. Nem a reorganização curricular, deste ano, a atingiu. Para ela continuou a haver horário. Vai para o 3º ano com horário completo. Começou com apenas alguns meses de serviço e sem qualquer experiência prévia em escolas TEIP.

Agora vamos ver o que aconteceu à Rita.

No ano em que a Sara foi colocada na escola TEIP, pela primeira vez (2009-10), a Rita (e outros milhares de contratados como a Rita) foram IMPEDIDOS de concorrer às TEIP. O concurso para as escolas TEIP, no final do ano lectivo anterior, foi apenas para afectação a quadro e só os QZP ou QE é que puderam concorrer. O argumento do ME era a necessidade de dotar essas escolas de profissionais bastante experientes. Ora a verdade é que muitas dessas vagas ficaram por ocupar, pois muitos dos mais experientes (QZP e QE) optaram por não concorrer para as TEIP e os contratados, como a Rita, foram IMPEDIDOS de o  fazer. Por este motivo, os horários sobrantes (e foram muitos) tiveram de ser sujeitos a oferta de escola, em data posterior às colocações para necessidades residuais (conhecidas a 31 de Agosto). Obviamente, a Rita já tinha concorrido, como habitualmente, e foi colocada a 31 de Agosto. As ofertas de escola para as TEIP só surgiram depois disso, em Setembro, e a Rita já tinha entretanto sido colocada numa escola não-TEIP.

Dois anos volvidos, a Sara soube, em Julho último, que ia continuar a leccionar na mesma escola TEIP, onde está há dois anos. Não foi grande novidade, pois já esperava por isso. Foi de férias absolutamente tranquila. Recorde-se: a Sara tem apenas 2 anos e alguns meses de serviço.

A Rita soube, também em Julho passado, que não teria qualquer hipótese de renovar contrato na sua escola, pelos efeitos da recente reorganização curricular e pela indefinição face ao arranque de turmas EFA. Enfrenta, talvez como nunca, o espectro do desemprego. Muito dificilmente terá um horário completo. Mas tem muito mais anos de serviço do que a Sara e uma graduação profissional muito superior. Na lista de graduação do seu grupo de recrutamento, que é o mesmo, a Rita está cerca de 1300 lugares à frente da Sara. Azar dos azares: há poucos anos atrás deu aulas numa escola que hoje é TEIP, tendo portanto experiência profissional, conhecimento do meio e das  problemáticas que envolvem os alunos destas escolas.

A Rita não teve sorte.

A Sara (após uns primeiros anos sem colocação) teve a sorte do ME só querer nas TEIP professores muito experientes, professores dos quadros. Mas depois, em Setembro, com inúmeros horários por preencher, já puderam concorrer os menos experientes. E mesmo os que não tinham experiência nenhuma. Por isso (e dado que a maioria dos contratados, com mais anos de serviço, obteve colocação a 31 de Agosto – caso da Rita), a Sara conseguiu ficar numa TEIP, em oferta de escola. Com apenas uns meses de serviço.

Ambas foram avaliadas neste ano lectivo (2010-11). Ambas tiveram Excelente (num modelo de ADD que surgiu para distinguir o mérito, correcto??!) 🙂 Como é óbvio, não duvidamos da qualidade, dedicação e empenho profissional das colegas. Não é isso que está em causa. Mas a verdade é que, ironia das ironias, a Rita corre o risco de ficar desempregada, ou ter apenas um horário incompleto, exactamente no ano em que,  farta de se ver ultrapassada por colegas “asteriscados”, solicitou avaliação completa e obteve um Excelente- que perfeita e irónica distinção do mérito confere este sério e justo (??!) modelo de ADD. Ao fim de vários anos, em que não teve necessidade de o fazer, voltou a concorrer a todo o país. Recorde-se: a Rita dá aulas há 11 anos. A Sara, apenas com 2 anos e alguns meses, e cerca de 1300 lugares atrás da Rita na lista de graduação, tem a renovação de contrato garantida, com horário completo, como já teve o ano passado, e como terá nos próximos, graças aos critérios de selecção feitos à medida. Teve sorte. Muita sorte mesmo. Ficou colocada numa TEIP e na altura exacta.

Agora imaginem o que poderá acontecer quando (e se) acabarem os concursos nacionais e for tudo decidido pelos senhores directores ou pelas autarquias.

NOTA: A situação que aqui descrevemos é verídica e absolutamente factual, excepção feita aos nomes das colegas.


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