APEDE


A Cartilha do Bom Sindicalista ou a “Teoria da Cassete” – um texto de José Manuel Faria

A Cartilha do Bom Sindicalista ou a “Teoria da Cassete”

Ponto 1 – Na abalizada visão de certos “fundamentalistas” do sindicalismo-que-temos, os dirigentes sindicais nunca são passíveis de ser criticados (sejam quais forem as asneiras que pratiquem), antes pelo contrário!!!

Ponto 2 – Os ignaros que se atreverem a denunciar as estratégias erradas desses deuses do Olimpo (verdadeiros dinossauros do sindicalismo-que-temos) são sempre mimoseados com os mais desprezíveis epítetos e considerados abaixo de gente.

Ponto 3 – As lutas e movimentações da classe SÓ podem ser concebidas, dirigidas e levadas a cabo sob a égide das referidas divindades. Como corolário, TODAS as iniciativas que não provenham do Olimpo serão necessariamente boicotadas e esvaziadas independentemente do seu eventual mérito, seja por que meios forem….

Ponto 4 – Os dirigentes sindicais (e partidários) nunca devem reconhecer os seus erros nem fazer qualquer autocrítica, mesmo perante manifestas derrotas!!!

Ponto 5 – A evidente subordinação desses dirigentes às mais mesquinhas políticas e interesses partidários é em si mesmo um bem supremo a prosseguir por todos os meios.

Ponto 6 – Resulta óbvio desta filosofia que, sempre que os dirigentes se recusem avançar com formas de luta concretas e incisivas, pactuando ativamente com o inimigo, as bases devem aguardar serenamente melhores dias com aquele espírito de rebanho que caracteriza a ideologia partidária subjacente.

Ponto 7 – É do maior interesse para a classe que, devido às excecionais qualidades evidenciadas por esses grandes líderes, eles se mantenham no desempenho dos seus altos cargos pelo maior número de anos (décadas), manobra bem escorada na blindagem dos estatutos.

Ponto 8 – A prática de referendos e plenários vinculativos para legitimar as decisões mais importantes como acordos, memorandos e formas de luta avançadas é considerada algo de subversivo e perigoso, embora por vezes necessário. Tal só deverá eventualmente realizar-se (a título meramente pontual) se, e só se, o resultado esperado coincidir com a decisão já previamente tomada no “Olimpo”.

Eis o retrato do sindicalismo-que-temos. Será que vamos mantê-lo? Está na nossa mão mudar o panorama!!!

Certeiro e discutível

Posted in Debate por APEDE em 23/06/2011

Anda por aí, na blogosfera dedicada ao ensino, uma discussão um bocado (só um bocado?) malsã entre os que apoiam entusiasticamente a escolha de Nuno Crato para ministro da Educação e os gostariam de ver Santana Castilho nesse cargo. Como tantas vezes acontece neste desgraçado país, tal polémica rapidamente desceu do debate de ideias e de opções políticas para a fulanização, os remoques, as directas e as indirectas, o fel e o ácido sulfúrico. Queremos deixar, desde já, bem claro que não iremos embarcar nesse filme. Não porque pretendamos arrogar-nos uma qualquer superioridade moral em relação ao contendores dessa discussão. Mas porque achamos que esse tipo de refregas não levam a lado algum ou, pelo menos, não contribuem para a salubridade do ambiente. Contamos, aliás, com amigos e pessoas que estimamos nos dois lados da barricada. Uma razão mais para querermos situar a reflexão noutro plano – nem acima, nem abaixo: simplesmente ao lado.

Dito isto, importa referir que a última crónica de Santana Castilho merece a nossa quase total concordância nas críticas que faz ao que é conhecido das intenções do PSD para o ensino, isto é: o seu programa. Também subscrevemos, claro está, as observações de Castilho sobre a política económica que subjaz a essas medidas (e que as cerca por todos os lados). Uma política que, não o esqueçamos, vai estar a pesar sobre cada decisão tomada por Nuno Crato. 

Ainda assim, afastamo-nos de Santana Castilho nalguns pontos que nos parecem importantes.

Em primeiro lugar, parece-nos redutora a associação implícita entre o espírito quantitativista da econometria e a exigência de avaliar os conhecimentos dos alunos através de exames – uma crítica que Castilho endereça a Nuno Crato. Defendemos, na proposta global da APEDE para a reforma do sistema educativo, que a introdução de exames para todas as disciplinas, no fim de cada ciclo de ensino, é o melhor meio – pelo menos no imediato – de instaurar exigência, rigor e até transparência na avaliação dos alunos e na avaliação do sistema. É óbvio que esse não é, nem nunca poderá ser, o único instrumento para a necessária reforma nas inquinadas práticas de que o sistema padece. Como também não é, nem pode ser, a única forma de avaliar os conhecimentos do alunos. E também estamos cientes de que os contextos locais (sociais, culturais, individuais, etc.) obrigam a complementar os resultados dos exames com outros dispositivos de avaliação – e aqui a avaliação contínua do trabalho dos alunos continuará a ser incontornável.

São estes últimos aspectos, aliás, que nos levam a concordar com Santana Castilho quando considera disparatada – diríamos: perigosa e preocupante – a ideia de Nuno Crato de basear a avaliação do mérito dos professores nos resultados obtidos pelos alunos em exames nacionais. Isso equivaleria a reintroduzir, na avaliação do desempenho docente, um indicador que mereceu, da parte dos professores, a maior contestação quando Maria de Lurdes Rodrigues tentou impô-lo como bitola. E note-se que, no caso do modelo defendido por esta senhora, nem sequer se tratava dos resultados de exames, mas tão-só dos resultados atingidos em processo de avaliação contínua.

Em contrapartida, a ideia de Nuno Crato de retirar do Ministério a concepção dos exames nacionais parece-nos bastante acertada como condição para garantir a independência desses exames em relação a pressões governativas ou partidárias. Todos nos lembramos do regabofe de facilitismo que se apropriou do GAVE a partir do consulado de Lurdes Rodrigues. Na crítica que Santana Castilho faz, não nos parece claro se ele rejeita esta ideia na sua integralidade ou se contesta apenas que a concepção dos exames seja entregue a uma empresa privada – uma sugestão que, de facto, nos parece aberrante, não só pela sua aparente inexequibilidade, mas também porque semelhante solução dificilmente asseguraria a independência em relação aos interesses do Ministério: nada garantiria que a empresa privada não fosse uma emanação desses mesmos interesses. Já a ideia de entregar os exames a associações de professores ou a entidades científicas de credibilidade reconhecida parece-nos pertinente, indo ao encontro do que defendemos na proposta da APEDE.

Este nosso “post” nada diz ainda do que pensamos sobre as perspectivas de governação de Nuno Crato. Reservaremos isso para próximas luas.

O que aconteceu e o que vai acontecer ao Bloco de Esquerda

Posted in Debate por APEDE em 12/06/2011

Por estes dias, muito se tem escrito acerca da derrocada eleitoral do Bloco de Esquerda. Não vamos acrescentar mais ruído à discussão que anda por aí, na qual se misturam reflexões sérias com ressabiamentos vários, algumas punhaladas nas costas e aquele pendor autofágico para o estilhaçamento identitário que é apanágio de muito “boa” esquerda. No meio de tudo isso, tropeçámos num “post” que, talvez por estar distanciado de alguma poluição verbal que se tem apoderado do assunto, consegue levantar, com rigor, questões essenciais que, de resto, ultrapassam o âmbito do BE para se dirigirem a toda a esquerda:

É o projecto de transformação socialista da sociedade compatível com as regras e os limites da democracia liberal? Ou esse projecto só se pode afirmar em ruptura com tais regras? E significa essa ruptura mais democracia (do que aquela que o liberalismo pode oferecer) ou menos?

Podem partidos como o BE (ou o PCP) aceder ao poder político – à governação do país – por via eleitoral? Ou estão condenados a não ser realmente mais do que partidos de protesto, tendo em conta que essa via de acesso ao poder lhes está completamente vedada?

A estas questões podíamos acrescentar uma outra, que o “post” acima citado não chega a explicitar:

Se o BE assumir a sua vertente social-democrata, excluindo de vez as facções esquerdistas que ainda por lá campeiam, e se, nesse movimento, conseguir que o PS retome, por sua vez, essa matriz política, este último resultado não tornará o BE um partido totalmente redundante na cena portuguesa?

O drama da esquerda

Posted in Debate por APEDE em 25/05/2011

O Paulo até pode ter razão neste seu “post”. Seja como for, vale a pena olhar também para este outro texto a fim de vermos os dilemas com que a esquerda, em Portugal como na Europa, hoje se debate. 

Há uma enorme dificuldade, por parte dos partidos à esquerda do PS, em designar o partido de José Sócrates por aquilo que ele realmente é: um partido de direita.

Fica-se assim perante um estranho paradoxo político: um partido “de esquerda” que, sempre que está no poder, só aplica políticas de direita.

Mas percebe-se porque o Partido Comunista e o Bloco de Esquerda nunca nomeiam a natureza de fundo do PS, mesmo quando verberam as políticas de direita que esse partido invariavelmente desenvolve (e, no caso actual, as mais agressivas que alguma vez foram instauradas neste país, antes – note-se bem – de se sonhar sequer com descalabros financeiros e “troikas”). Percebe-se que o (não) façam, porque, sem o PS, uma maioria de esquerda é rigorosamente inimaginável em Portugal, dado que o crescimento do eleitorado do PCP e do BE tem limites social e culturalmente incontornáveis. É um outro paradoxo, porque o PS insiste em não ser de esquerda.

Quando lemos o “post” de Daniel Oliveira, lembramo-nos de que a história que lá se conta é ainda filha do colapso dos regimes “comunistas” do Leste europeu. Desaparecido do mapa o “espectro” que, apesar de tudo, era percepcionado como ameaça para o sistema do capitalismo global – mesmo quando alguns autores o inscrevem (paradoxalmente?) nesse sistema -, a social-democracia na Europa entendeu que era chegada a hora de se deixar absorver pelo modelo neoliberal que triunfou sobre antigos regimes comunistas. E a ex-social-democracia, mais do que os partidos da direita liberal pura e dura, tem sido a principal coveira do Estado-Providência e da economia keynesiana. Entre nós, o PS limitou-se a seguir essa tendência – se partirmos do princípio (muito discutível) de que esse poderia ser o nosso partido social-democrata (o PSD, que é apenas um partido neoliberal mal nomeado, não conta para esta história).

Sem partidos verdadeiramente social-democratas, pergunta-se: para onde emigrou então a social-democracia, no sentido que essa expressão adquiriu no pós-guerra europeu? Por bizarro que pareça, a social-democracia, com a defesa do «Estado Social» e de uma economia mista, encontra hoje o seu único esteio nos partidos que, outrora, se reclamaram de uma revolução socialista entretanto descredibilizada pelo modelo a que deu origem. Sem poderem reivindicar esse modelo, cujo colapso foi brutal e defnitivo, os partidos ditos “radicais” recuaram estrategicamente para uma defesa de um “socialismo” mínimo. Isto é, de um “socialismo” praticável no quadro capitalista.

Por outras palavras: Entre nós, os partidos social-democratas são o PCP e o BE. Mais um paradoxo.

É verdade que o PCP e o BE mantêm uma retórica anti-capitalista, para efeitos de arregimentação de hostes que continuam a praticar o “slogan” radical. Mas o que defendem, na prática, é uma espécie de “capitalismo de rosto humano”, um sistema social e económico que alie certos mecanismos da economia de mercado à preservação e ao aprofundamento dos direitos sociais e políticos dos trabalhadores, um capitalismo que produza bem-estar e o distribua igualitariamente.

Dito de maneira simples: a memória do que foram as sociedades da Suécia ou da Dinamarca – que, aliás, não foram construídas sem lutas sociais importantes – mora hoje com o PCP e com o BE.

Nada contra, bem entendido. E certamente muito melhor do que o revolucionarismo sem revolução que outros teimam em praticar.

Que a postura política desses partidos não mostre, contudo, condições para crescer eleitoralmente, é um facto que só poderá (começar a) ser resolvido no dia em que as direcções desses partidos encetem uma autocrítica e uma reflexão radicais – desta feita no sentido de ir à raiz do problema.

E o PS? Pois, essa é outra questão…

Fórum Educação – Mesa da Polémica Sobre a Luta dos Professores

Posted in APEDE,Bloggers,Debate,Movimentos Independentes,Sindicatos por APEDE em 30/05/2010

Reconhecendo a  importância de um debate sério sobre o passado, o presente e o futuro da luta dos professores, a APEDE marcou presença  na Mesa da Polémica correspondendo ao convite formulado pelo Bloco de Esquerda. Não tendo havido tempo para  mais do que duas rondas de intervenções de cerca de 5 a 7 minutos, consideramos que o debate foi, ainda assim, esclarecedor. Talvez, até, infelizmente esclarecedor.

Da nossa parte, sublinhámos a postura que sempre tivemos de participação e mobilização para a luta, numa perspectiva de defesa da dignidade profissional docente e da qualidade do Ensino e da  Escola Pública, com a apresentação de propostas construtivas, num clima de  abertura e diálogo com todos e em todos os momentos da luta, sem deixarmos de lamentar e criticar a forma como as direcções sindicais foram conduzindo o processo reinvindicativo em diversos momentos, por exemplo, com o Memorando de Entendimento em 2008, com a perda da oportunidade em endurecer a luta em Novembro de 2008, após as greves de Janeiro, ou depois da  Consulta às Escolas em Abril de 2009 (cujos resultados continuamos à espera de conhecer e cuja divulgação não desistiremos de solicitar),  bem como  após a manifestação de 30 de Maio, sem um plano de luta definido, consequente e emanado das bases, terminando com o Acordo de Janeiro de 2010. Quanto a este Acordo, renovámos as críticas que apresentámos logo nos dias seguintes e apontámos a incoerência da FENPROF em ter aceite em 8 de Janeiro um Acordo que não contemplava a grande maioria das 30 exigências que impôs para se chegar a um entendimento e que inscreveu  num documento, enviado ao ME, poucos dias antes. Curiosamente, tivemos ocasião de ouvir, por parte de um dos dirigentes sindicais presentes, que  o programa de acção e luta para este ano estará centrado na questão dos horários, no modelo de gestão escolar e nos concursos, não tendo sido referida a avaliação. Para a APEDE esta é também uma questão fundamental, consideramos que os professores não podem continuar à mercê de mais experimentações e da insanidade que representa qualquer tentativa de aplicação do modelo de avaliação do ME, seja ele completo ou em qualquer versão simplificada/remendada/adaptada. E estamos à vontade para dizer isto porque não nos limitámos a fazer críticas, delineámos e apresentámos um modelo de ADD alternativo, em Dezembro de 2009, como é público.

O futuro da luta dos professores, acreditando que todos estão empenhados em mobilizar os professores para as lutas que temos para travar, e são muitas, terá de passar forçosamente (na nossa opinião e como bem sublinhámos no debate) por uma postura de diálogo com os professores, de regresso efectivo e continuado às escolas, às salas de professores, na base, com reuniões e plenários, num trabalho sindical de proximidade, escola a escola, olhos nos olhos, ouvindo, explicando, fazendo a pedagogia da luta e, acima de tudo, respeitando as opiniões e o sentir da classe! Decidir a luta no topo, adoptar formas de luta sem uma consulta real e efectiva às bases, é certamente um caminho errado, como todos já nos podemos ir dando conta.  Assim como é errado manter, persistir e reforçar  uma postura de arrogância e uma política de “terra queimada” que parece ser o caminho ensaiado, por alguns dirigentes de topo da FENPROF,  no sentido de tentarem silenciar/condicionar todos aqueles que assumem uma postura crítica em relação às suas atitudes e decisões.  Ao fim de todo este tempo ainda não entenderam que essa é uma estratégia  errada, infrutífera e verdadeiramente contraproducente? O debate de anteontem só veio confirmar isso mesmo como, aliás, alguns dos colegas, presentes no auditório, bem referiram. Talvez fosse mais vantajoso, em termos de ganhos de luta, concentrarem esforços na resolução das trapalhadas onde se deixaram enredar, de que  é um lamentável e gravíssimo exemplo a questão da eventual contabilização dos resultados da ADD na graduação a concurso, problema para o qual a APEDE vem alertando, insistentemente, desde 2008 (bastará ler o penúltimo parágrafo deste post) e que apenas se conseguiu adiar e nunca resolver definitivamente.

A verdade é que a luta tem de continuar, e da nossa parte continuaremos nela, nas ruas (onde voltámos a estar ontem), na blogosfera, nas escolas, nos debates públicos, no Parlamento (com nova audiência já confirmada, com a Comissão de Educação e Ciência, para o próximo dia 9 de Junho), nos orgãos de comunicação social, onde quer que possamos fazer ouvir a nossa voz e as razões que nos assistem, pois para além dos horários, dos concursos e da alteração do modelo de gestão, há muitos outros problemas por resolver: a questão do Estatuto do Aluno, cada vez mais central, as condições de trabalho dos professores, o respeito pela  dignidade profissional docente, a recuperação integral do tempo de serviço, a alteração do ECD, a vinculação dos colegas contratados, a alteração da regulamentação de concursos (concursos para afectação a quadro, opcionais, de 2 em 2 anos e não de 4 em 4) e das regras de renovação de contrato (retirando ao Director os poderes totais que possui, colocando os professores contratados numa situação de inaceitável fragilidade), a questão da formação contínua, a revisão e reorganização curricular, a redução do número de alunos por turma e de turmas por professor, o inferno da burocracia que inunca e sufoca  o desempenho da docência/direcção de turma/coordenação e direcção das escolas, o controlo da indisciplina e da violência, o problema da Educação Especial, o reforço de meios e técnicos especializados nas escolas e a sua requalificação material, os perigos da municipalização e da perda dos vínculos, a qualidade do Ensino, as questões da inclusão e da qualificação, entre outros aspectos que devem continuar a merecer a nossa atenção e redobrado empenho na luta. 

Fórum da Educação – 28/29 de Maio – Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa

Posted in Debate,Educação por APEDE em 26/05/2010

A APEDE agradece o convite da deputada Ana Drago do Bloco de Esquerda, organizador do Fórum da Educação, e confirma a sua presença na “Mesa da Polémica”: a luta dos professores – o que foi e o que deve ser, 6ª feira, dia 28/5, pelas 21 horas. Será, por certo, uma boa ocasião para trocar ideias, analisar o presente e perspectivar o futuro.


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