APEDE


Criando cortinas de fumo

Posted in Governo,Negociações,Sindicatos por APEDE em 18/03/2010

Isto, isto e isto significam exactamente o quê? Razão tem o Paulo quando chama os bois pelos nomes, para falarmos em vernáculo. Estas manobras de bastidores trazem, de facto, um cheiro suspeito. É que os professores já estão demasiado escaldados com semelhantes coreografias e cortinas de fumo.

De uma coisa podemos estar certos: a tal «harmonização» do ECD com a lei geral da Função Pública não deixou de estar na agenda deste governo (e dos que hão-de vir). Apenas foi, por agora, metida na gaveta. Mas, como o Ramiro refere, é só uma questão de tempo. E, nessa altura, vai ser interessante ver o que os sindicatos têm a dizer.

Irão manter o mesmo tipo de bravata que agora proclamam aos quatro ventos? 

Ou vão aceitar a dita «harmonização» apenas porque, dessa vez, ela será negociada? (Como se houvesse alguma coisa a negociar)

Os próximos capítulos desta história mal contada vão ser esclarecedores.

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O Acordo Possível? – Primeiras Impressões

Posted in Educação,Escola,Governo,Movimentos Independentes,Sindicatos por APEDE em 08/01/2010

Numa primeira leitura, dir-se-á que a declaração de princípios ontem assinada pelos sindicatos com o ME consagra, de facto, a supressão da categoria de professor titular, mantendo, no entanto, dois estrangulamentos na progressão da carreira que ainda vão dar muito que falar.

Curiosamente, este acordo coloca na avaliação do desempenho dos professores um peso que continua a ser desproporcionado e que pode vir mesmo a ser o foco de novos conflitos no interior das escolas. No ponto 5, é dito que a progressão para o 5.º e 7.º escalões não está dependente da contingentação de vagas para quem obtenha classificação de Muito Bom ou Excelente. No limite do irónico, isto pode ser um convite para que todos os professores avaliados (com a obrigatoridade das aulas assistidas) recebam essa classificação. Mas também pode significar que os avaliadores passarão a sofrer, da parte do ME e dos órgãos directivos das escolas, toda a pressão para fazerem “diferenciações” espúrias entre colegas, abrindo-se aqui o campo para uma imensa conflitualidade. Além disso, coloca-se a questão de saber quem vão ser os avaliadores e com que critérios são seleccionados. Os pontos 24 e 25 são totalmente omissos a esse respeito e, dado que o acordo agora assinado não belisca o modelo de gestão escolar herdado da anterior equipa ministerial, é de prever muita discricionaridade da parte dos directores das escolas na escolha dos avaliadores. O que não é, propriamente, uma boa notícia.

Por fim, temos de referir tudo o que este acordo omite:

– O já referido modelo de administração escolar, que continua de pé com toda a sua carga antidemocrática.

– O Estatuto do Aluno, aberração que urge rever.

– Os horários dos professores, nos quais importa reformular totalmente a distribuição da componente não lectiva, introduzindo a possibilidade de se valorizarem científica e profissionalmente sem que tal represente uma sobrecarga na sua vida diária. 

– A estrutura curricular e o sistema de avaliação dos alunos, duas componentes que continuam a gangrenar qualquer hipótese de um ensino de qualidade.

Há, porém, uma omissão que nos parece particularmente grave e que importa destacar: o facto de não se mencionar a recuperação do tempo de serviço perdido com o congelamento das carreiras, uma omissão que vai fazer com que a grande maioria dos professores seja agora posicionada em lugares muito abaixo do ponto em que poderia estar se tal recuperação fosse assegurada.

Tudo isto são matérias para as próximas rondas negociais com os sindicatos – esperando nós que elas não venham a decorrer da forma bizarra, repartida por várias salas e pisos, em que estas agora se deram…

E em tudo isto os movimentos independentes têm uma palavra a dizer, como a APEDE demonstrou com a Proposta Global que apresentou e que irá, oportunamente, entregar aos diferentes grupos parlamentares. 


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