A força da imaginação
A iniciativa de que falámos no “post” anterior, e que está a merecer a atenção da comunicação social, é exactamente o tipo (ainda embrionário) de formas de luta que poderiam fazer a diferença e superar rituais esclerosados que não mobilizm ninguém e não levam a lado algum.
Poderão dizer que se trata de uma iniciativa desesperada de quem já chegou ao fim da linha e não vê outras alternativas. Sê-lo-á, em grande medida. O que leva à pergunta: quanto desespero será então necessário para as pessoas despertarem e recorrerem a formas mais drásticas de exigir aquilo a que têm direito?
Pode ser que aqueles professores não consigam o seu objectivo. Mas, se assim acontecer, não será por falta de iniciativa. Será por não terem tido, ao seu lado, muitos e muitos mais professores vítimas da situação profundamente injusta contra a qual eles se estão a bater.
Infelizmente, os que se mostram dispostos a dar o corpo ao manifesto são ainda poucos. Demasiado poucos. Terrivelmente poucos.
Até quando?
Petição para substituição do actual modelo de avaliação dos professores
Foi colocada online uma petição, visando a suspensão do actual modelo de avaliação e a sua substituição – ainda a tempo de produzir efeitos no presente ciclo avaliativo – por um modelo alternativo, segundo as linhas gerais descritas no texto da petição.
Face ao exposto, solicitamos aos professores que se revêem nesta tomada de posição que se juntem a nós, assinando a petição, a enviar à Assembleia da República. Para a sua apreciação em plenário são suficientes 4 mil assinaturas.
A petição intitula-se “Substituição do actual modelo de Avaliação dos Professores por um modelo justo, credível e que não constitua um entrave para o trabalho com os alunos” e poderá ser subscrita no site Petição Pública (http://peticaopublica.com/PeticaoVer.aspx?pi=P2011N7153).
Professores da Escola Secundária c/ 3º ciclo de Henrique Medina, Esposende
NOTA DA APEDE: Felicitamos os colegas, autores desta petição, pela sua participação cívica e capacidade de apresentar propostas alternativas, que só podem enriquecer o debate e elevar o nível da nossa intervenção pública, dignificando a classe. Por esta razão, decidimos divulgar esta petição, correspondendo ao pedido que os colegas nos fizeram nesse sentido, mas temos de sublinhar a nossa discordância relativamente ao primeiro ponto da sua proposta alternativa para a ADD, pois não podemos aceitar que a avaliação de desempenho fique exclusivamente dependente do Director. Aliás, a APEDE vem pugnando, desde sempre, pela alteração do actual modelo de gestão, com a supressão da figura do Director e o regresso a um modelo de gestão plenamente democrático assente em princípios de gestão colegial e eleições directas. O modelo de ADD que defendemos, assim como outros aspectos que se prendem com a reorganização curricular, modelo de gestão e carreira docente, fazem parte do documento que aprovámos e divulgámos, publicamente, em Dezembro de 2009: “Para Uma Alternativa: Uma Outra Escola, Uma Outra Carreira Docente, Uma Outra Avaliação”.
CARTA ABERTA – MANIFESTO: POR UM NOVO MOVIMENTO SOCIAL
1 – O momento presente, em Portugal e na maior parte dos países europeus, é um dos mais graves que foram vividos nos últimos trinta anos.
2 – A crise económica, provocada pela acumulação de poder do capital financeiro, está a ser aproveitada para se impor uma reconfiguração total das relações sociais e dos equilíbrios que foram sendo construídos desde o final da Segunda Guerra Mundial. O Capital decidiu romper unilateralmente o «contrato social» que tinha sido estabelecido, no pós-guerra, com o Trabalho, destruindo paulatinamente todos os pilares do Estado-Providência: segurança social, pensões de reforma, pleno emprego, acesso universal ao ensino e aos cuidados de saúde – direitos que os trabalhadores haviam conquistado ao longo de lutas duríssimas.
3 – Se os trabalhadores não opuserem, desde já, uma resistência firme e eficaz a este ataque sem precedentes, a regressão poderá ser imparável, afectando não apenas os direitos sociais, mas o próprio exercício dos direitos cívicos e a democracia tal como tem sido entendida entre nós.
4 – Essa resistência tem de ser desenvolvida, portanto, em dois palcos simultâneos: o dos Estados nacionais e o das articulações transnacionais, pois o essencial do processo, económico e político, responsável pelo desmantelamento dos direitos sociais desenrola-se numa escala que transcende cada país.
5 – As actuais direcções sindicais dificilmente conseguem responder às exigências do novo cenário, marcado por uma conflitualidade radicalizada. Não o conseguem porque estão formatadas por décadas de «concertação social» orientada para disciplinar e conter a contestação laboral; e porque insistem em operar num nível essencialmente nacional, sem flexibilidade suficiente para promoverem as necessárias articulações entre os trabalhadores de diferentes países europeus.
6 – Sendo assim, uma parte fundamental dos combates futuros terá de passar por novos actores, nomeadamente por movimentos de cidadãos independentes, capazes de se organizar à margem das estruturas tradicionais, com determinação e imaginação suficiente para lançar formas de luta inéditas, incisivas e imprevisíveis, que façam doer no osso de quem nos explora.
7 – Em Portugal começam a desenhar-se condições para a emergência de um movimento (ou de vários) que ultrapasse a esfera limitada de um grupo profissional preciso e que, em articulação com pessoas de várias proveniências, se possa constituir como um pólo de referência para as lutas sociais que urge travar.
8 – Sem querer substituir-se aos partidos e aos sindicatos, mas também sem se subordinar às suas lógicas, esse novo movimento cívico poderá pressionar, pelo exemplo das suas iniciativas, os sindicatos e outras organizações laborais a fazer mais e melhor pela defesa e pelo aprofundamento dos direitos sociais, contra o aprofundamento das desigualdades que os governos europeus nos querem impor.
9 – Uma das raízes possíveis para esse movimento é justamente a blogosfera. Nela existem já espaços de intervenção que, devidamente articulados entre si, poderiam lançar um movimento como esse. Tais espaços têm vindo a formular alternativas no plano político e económico, sólidas e empiricamente fundamentadas. E elas constituem, aqui e agora, um inestimável património de crítica contra o modelo que os governantes-serventuários pretendem apresentar como uma fatalidade incontornável.
10 – Os actores que actuam nesses espaços de reflexão precisam apenas de operar uma transição fundamental: passar do mundo virtual da blogosfera para o mundo material onde se encontram as pessoas de carne e osso. Pessoas que estão famintas de orientação. Pessoas que requerem, com urgência, os instrumentos teóricos e conceptuais para interpretar a situação actual e para pensar a forma mais consistente de a combater. Pessoas que desejam também discutir alternativas. Pessoas que necessitam de pluralismo no debate público como quem necessita de oxigénio mental.
Por tudo isto, lançamos daqui um repto a todos aqueles, bloggers ou não, que se reconhecem nas ideias aqui expressas, para se juntarem a nós e afirmarem a sua disposição de contribuir para a génese desse novo movimento.
Indicamos aqui o endereço electrónico para o qual poderão enviar as vossas mensagens:
Posteriormente, serão marcados um local e uma hora onde nos poderemos reunir.
Tudo está em aberto. E tudo depende de nós (de vós).
Petição Contra os Mega-Agrupamentos
Pretende-se com esta petição pública, mobilizar os profissionais da Educação no movimento de protesto contra a reorganização da rede escolar que incluí o encerramento de escolas com menos de 20 alunos e a criação dos Mega-Agrupamentos de Escolas.
Ler e assinar AQUI.
Os Amigos São Para as Ocasiões
Decorreram anteontem, na Assembleia da República, as votações sobre a vinculação dos professores contratados. E, como os amigos são para as ocasiões, o PS voltou a ter a maioria absoluta necessária para chumbar os projectos de lei, e a petição, que poderiam proporciar aos colegas contratados, finalmente, uma luz ao fundo do túnel, com vista a uma maior estabilidade profissional e à melhoria das suas condições de vida.
Mais uma vez se comprovou que os discursos politicamente correctos e toda a retórica em torno do respeito pelos professores e pela sua valorização sócio-profissional, não passam de conversa oca, facilmente desmascarada, quando chega a hora da verdade. Lamentável!
Todos aqueles que contribuiram com o seu voto, para o chumbo da petição e dos projectos de lei apresentados pelo PCP e pelo BE, são responsáveis pela exploração a que os professores contratados continuam a ser sujeitos em Portugal. As necessidades reais e permanentes das escolas, continuam a ser consideradas “residuais”, com o beneplácito e o lavar de mãos indecoroso da maioria dos deputados da Nação. Aprovar apenas “recomendações” a este governo para que faça o levantamento da situação e lance um novo concurso, significa dizer que se está a fazer alguma coisa para que tudo fique na mesma. É aquilo que o povo designa por… “atirar areia para os olhos”. Inaceitável!
Que as necessidades permanentes são permanentes, e não “residuais”, já todos sabemos. Isso tem é de ser devidamente reflectido nas vagas, a concurso, para afectação a lugares de quadro!
Para a APEDE, esta continuará a ser uma das razões mais fortes para a continuação da luta dos professores e é fundamental que o concurso de 2011 seja um momento de efectiva viragem no combate pela dignidade e estabilidade profissional dos colegas contratados.
Pela Vinculação dos Colegas Contratados – 8 Abril – Assembleia da República
CONTRATADOS E DEMPREGADOS
AMANHÃ, DIA 8/04,
TODOS ÀS GALERIAS DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA!
No próximo dia 8 de Abril será discutido e votado na generalidade o seguinte projecto de lei do PCP, que exige a vinculação para todos/as em condições análogas às estipuladas pelo Código do Trabalho:
Projecto de Lei 201/XI
Garante a vinculação dos professores contratados e promove a estabilidade do corpo docente das escolas.
http://www.parlamento.pt/ActividadeParlamentar/Paginas/DetalheIniciativa.aspx?BID=35174
Garante a vinculação dos professores contratados e promove a estabilidade do corpo docente das escolas
http://app.parlamento.pt/webutils/docs/doc.doc?path=6148523063446f764c3246795a5868774d546f334e7a67774c325276593342734c576c756156684a644756344c334271624449774d5331595353356b62324d3d&fich=pjl201-XI.doc&Inline=true
Autoria
António Filipe (PCP) , Bernardino Soares (PCP) , João Oliveira (PCP) , Jorge Machado (PCP) , Miguel Tiago (PCP) , Rita Rato (PCP)
PCP
2010-03-30 | Entrada
2010-03-31 | Admissão
2010-04-08 | Discussão generalidade
II Encontro Nacional do Movimento Escola Pública
O Movimento Escola Pública reúne-se para reflectir sobre tudo aquilo por que luta.
30 de Janeiro, Sábado, 14h30
Biblioteca da Escola Secundária de Camões
(Praça José Fontana, Lisboa, Metro Picoas – Entrada pela porta principal)
APEDE 
