APEDE


Para uma refundação (utópica) do sindicalismo em Portugal

Posted in Sindicalismo no contexto actual por APEDE em 30/11/2011

E voltamos ao assunto. Incontornável, como sói dizer-se. A malvada da «vaca fria». 

Perante a enormidade e a gravidade da regressão social e política que estamos a viver, só mesmo os situacionistas da “luta”, aqueles para os quais tudo está bem desde que saia de um comité central ou de uma direcção tão infalível como o Papa, é que podem mostrar-se satisfeitos com a resposta anémica que os sindicatos têm dado ao momento actual. Em Portugal como na restante Europa (porque o problema, hélas, não é só português).

Vem isto a propósito de um artigo do Paulo Guinote que saiu ontem no Público, pugnando por um «sindicalismo não-indiferenciado».

Em síntese, o argumento do Paulo é o seguinte: o movimento sindical – e aqui talvez pudéssemos acrescentar: em Portugal como lá fora – está a seguir a estratégia errada de apostar na fórmula costumeira da unidade dos trabalhadores em geral, sem cuidar de atender às reivindicações sectoriais, não percebendo que, no mundo de hoje, os trabalhadores já não formam um proletariado indiferenciado com uma causa comum, mas sectores laborais marcados por problemas específicos. Sectores que se mobilizam muito mais facilmente em torno de questões que lhes tocam de perto. No entender do Paulo, um sindicalismo que incorporasse estas realidades teria de se reaproximar das bases laborais que diz representar e de retomar a ligação com as suas exigências próprias. A não fazer isto, ficar-se-á por aquilo que o autor tem vindo a designar, com piada e com acerto, a «coreografia» da «luta».

A este argumento conviria, talvez, juntar o texto igualmente estimulante que o «Farpas» escreveu, onde se mostra como certas «acções de luta», ao gosto das direcções sindicais, se esvaziam facilmente perante um universo laboral fragmentado e atomizado, no qual o velho proletariado da vulgata marxista-leninista cedeu o lugar a um «consumariado» individualista e hedonista.

O que temos a dizer sobre tudo isto? Em princípio, diríamos que, nos tempos que correm, uma coisa não deveria excluir a outra. Isto é: as lutas laborais à escala dos diferentes sectores profissionais não eliminam a necessidade de se construir um combate muito mais transversal, quando se sabe que o ataque aos direitos sociais e laborais é, de facto, global e transnacional. Afectando, de resto, grupos que só com dificuldade encontram expressão em sindicatos que foram historicamente formatados para representar trabalhadores com determinadas características. Hoje há todo um oceano de desempregados, de trabalhadores sujeitos às mais diversas formas de precariedade – contratos a prazo, recibos verdes, bolseiros de investigação sem direito a segurança social mas que são obrigados a trabalhar a custo zero em instituições do Ensino Superior, etc., etc. Nenhum destes casos encontra fácil abrigo no guarda-chuva sindical. E, no entanto, a sua mobilização e a necessidade de os articular com as lutas de trabalhadores em situação menos precária (e mais “sindicalizável”) seria absolutamente premente nos dias de hoje. Pois eles vão ser – já começam a ser – a grande massa do futuro próximo.

Mas o Paulo tem razão num ponto fundamental. De facto, não faz sentido esperar que os trabalhadores se mobilizem para acções «conjuntas» quando, na esfera laboral que lhes é próxima, os sindicatos se notabilizam pela cedência, pelo recuo, pela ambiguidade e, em última instância, pela traição do mandato que os trabalhadores neles depositam. E também não faz sentido esperar que estes últimos participem em “grandiosas” iniciativas de “unidade”, quando elas se resumem ao pacote mais rotineiro e, por isso, mais desajustado face à gravidade do momento presente: manifestações/procissões de rua, seguidas da inevitável missa com os oradores de sempre – os mesmos que se mantêm oligarquicamente agarrados às direcções sindicais como lapas; e greves gerais de um dia, realizadas uma vez por ano e, se possível, no mesmo dia do mês (os dirigentes sindicais devem achar que estas simetrias têm imenso simbolismo, vá-se lá saber porquê). Iniciativas que não deixam qualquer rasto, e que servem apenas para alimentar a alucinação colectiva de que se está a lutar “muito” e a boa consciência dos “lutadores” – os quais, esgotadas essas “jornadas”, regressam às pequenas misérias do seu quotidiano laboral sem que nada de substantivo tenha mudado.

Uma outra exigência se impõe. Mas, chegados a este ponto, temos de reconhecer vários becos sem saída:

– As direcções dos sindicatos e das centrais sindicais – de cujas orientações estamos dependentes – mostram-se mais empenhadas em proteger as rotinas que lhes assegurem a perpetuação nos cargos do que em arriscar um sindicalismo efectivamente combativo.

– Os trabalhadores, mesmo os que ainda vão participando nas tais lutas «coreografadas», acumularam um capital (justificado) de desconfiança em relação às direcções dos sindicatos que é, hoje, muito difícil de ultrapassar. Ainda que essas direcções se resolvessem a arrepiar caminho e a apontar para formas de resistência muito mais determinadas, as quais exigiriam (por exemplo) a constituição de fundos de greve.

– As lutas mais consequentes, e eventualmente mais eficazes, como as greves por tempo indeterminado, requerem um tempo de preparação e de maturação que não se compadece com a urgência que hoje nos afecta. E requerem a reconstrução da confiança nas direcções sindicais que também não se adquire de um dia para o outro.

Como sair daqui é a grande incógnita. Aquela que devia mobilizar as nossas meninges, sem preconceitos, sem ideias adquiridas, sem antolhos ideológicos.

 Estamos abertos a sugestões (e fechados aos cães-de-fila que queiram arreganhar o dente sem o resquício de uma ideia na bagagem).

A FENPROF anuncia 12 propostas reivindicativas e esquece o modelo de gestão. Porquê?

O Paulo Guinote levanta aqui uma importantíssima questão que os sindicatos, e particularmente a maior federação sindical docente, aparentemente desconhecem e que, uma vez mais, não colocam em cima da mesa negocial, como se poderá constatar facilmente pela leitura das 12 propostas que a FENPROF  acabou de apresentar para “evitar ruturas nas escolas e o colapso do sistema educativo“.

Não discordando do teor das propostas apresentadas e das preocupações manifestadas pela FENPROF, há todavia uma questão central que tem de ser colocada aos seus responsáveis: a absoluta e total ausência de qualquer referência, nesse “caderno de encargos” reivindicativos, à urgente necessidade de reformulação e democratização do atual modelo de gestão das escolas, significará uma rendição sindical, e uma desistência da luta, no que a este assunto diz respeito?

Lembramos que, ainda no passado recente, essa questão era tida como central. Ou pelo menos anunciada como tal.

Com que justificação foi agora abandonada neste conjunto de propostas? Não nos digam que não era oportuno… ou que já consta de outros documentos de “luta a sério”…

Do sindicalismo-que-temos ao sindicalismo-de-que-precisamos

Posted in Sindicalismo no contexto actual por APEDE em 13/07/2011

Querem encetar uma discussão séria?

Então aqui vai (ainda que pela enésima vez neste blogue):

– Manifestações de rua, greves de um dia, concentrações na praça principal da cidade, da vila ou da aldeia são “formas de luta” completamente descredibilizadas aos olhos da grande maioria dos trabalhadores – e dos professores em particular -, que vêem nelas simples folclore para “marcar a agenda política” e para encenar uma “luta” que nunca vai para além da sua teatralização.

– A descredibilização dessas formas rotineiras ainda se acentua mais quando, na mesa de negociação onde os dirigentes sindicais tanto gostam de estar, a cedência e a capitulação perante o governo ou perante o patronato são a norma, que a retórica grandiloquente já não chega para disfarçar.

– Dado que essas “formas de luta” nunca são acompanhadas, por parte da acção sindical, pela inscrição do combate onde ele dói mais – os locais de trabalho -, elas acabam por ficar reduzidas a meras válvulas de escape, a efeitos simplesmente catárticos. O protesto pode assim descarregar as suas pulsões sem que daí resulte qualquer transformação substancial nas relações de força entre o poder (do Estado ou do capital) e os trabalhadores. É por isso que, com cinismo, Medinas Carreiras e Pachecos Pereiras tanto apreciam este género de manifestações de rua: porque, com elas, o povo pode ser mantido “sereno”. Os sindicatos fazem aqui o jogo do poder, anestesiando quando fingem acicatar.

– O momento social e político que se vive é demasiado grave e exigente para continuarmos a repetir gestos que não levam a lado algum.

– Os sindicatos só se reabilitarão aos olhos dos trabalhadores quando, perante a gravidade do tempo presente, conseguirem levar a luta aos locais de trabalho, agitando os trabalhadores e apoiando-os nas iniciativas de resistência que eles queiram levar a cabo. Pois é no espaço laboral que tudo tem de ser decidido, quando é aí que novas modalidades de despotismo estão a ser ensaiadas. Foi no espaço laboral que o sindicalismo verdadeiramente nasceu, tendo as ruas sido apenas um seu complemento. É aos locais de trabalho que o sindicalismo tem de regressar.

– Neste momento, não é só a renovação do sindicalismo que está em causa. É também a própria defesa dos direitos sociais e laborais mais elementares: direito ao emprego, à segurança social, à saúde e à educação.

– Nunca fomos contra a existência de sindicatos fortes, acutilantes e criativos na defesa dos direitos dos trabalhadores. Tomaríamos nós que eles fossem uma realidade.

Para Além do Limite: Um texto (e uma “pedrada no charco”) do nosso colega Paulo Prudêncio.

O texto que a seguir transcrevemos, publicado ontem, pelo nosso colega Paulo Prudêncio,  no seu blogue “Correntes”, e com a sua assinatura, é um texto de um professor que tem manifestado, desde sempre, uma enorme coerência neste processo de luta, e que ninguém pode acusar de imprudente, irresponsável ou menos ponderado. No nosso entender, deveria merecer uma atenção cuidada e ser alvo de séria reflexão por quem de direito.

PARA ALÉM DO LIMITE

A suspensão deste modelo de avaliação de professores depende dos sindicatos. Se estas organizações manifestaram, sem equívocos, à Assembleia da República que é isso que defendem, o modelo desmiolado será revogado.

Depois de contribuírem, em 2008, para um corte na coluna vertebral da luta dos professores com a assinatura de um entendimento só possível entre pessoas sem sala de aula e quase sem escola, os sindicatos de professores têm neste momento uma derradeira oportunidade para não perderem de vez a força que a dignidade dos professores lhes tem conferido.

Estou a medir muito bem o que estou a escrever. Digo pela enésima vez que sou sindicalizado desde sempre (e mesmo que não o fosse), contribuo para a APEDE quando o movimento necessita e não tenho (nem nunca tive) militância partidária. Faço política com este blogue, e com mais outras acções, e estou sempre disponível para conhecer ou apoiar novas formas de intervenção na sociedade.

Tenho adversários, principalmente os políticos e sindicalistas mesquinhos que se agarram a qualquer cargo como lapas em busca de sobrevivência. Já não tenho paciência para os jogos de sombras dos sindicatos de professores, nem para o seu estilo sociedade secreta tão do género adolescente retardado como uma qualquer ala da maçonaria ou da opus dei. Brinquem lá às escondidas uns com os outros, mas tenham um gesto autónomo que defenda a dignidade e a profissionalidade de quem vos paga quotas ou permite que se projectem numa vida profissional sem pôr os pés numa sala de aula. Em vez de andarem a perder tempo com a descoberta das biografias de quem se movimenta nas redes sociais, é melhor que estudem e que tomem posições convocadas pela coerência e pela verticalidade.

Chega. Basta. E é escusada a argumentação estafada da ponderação ou articulação com a avaliação de outros grupos profissionais.

Resistências. O que fazer?

O nosso colega João Medeiros fez-nos chegar a sua tomada de posição com um pedido de escusa do cargo de relator, apresentando um fundamentado requerimento. Vale a pena ler e divulgar (embora saibamos que a questão das quotas poderá ser facilmente resolvida pelo ME).

Entretanto, tem decorrido um interessante debate, no “Educação do meu Umbigo”, sobre o tema “Acordar ou não Acordar”, baseado num conjunto de textos de opinião do nosso colega Maurício Brito. Recomendamos, vivamente, a leitura dos mesmos  e respectivos comentários:

http://educar.wordpress.com/2011/01/02/opinioes-mauricio-brito-7/

http://educar.wordpress.com/2011/01/03/opinioes-mauricio-brito-8/

http://educar.wordpress.com/2011/01/04/opinioes-mauricio-brito-9/

http://educar.wordpress.com/2011/01/05/opinioes-mauricio-brito-10/

Para ambos, um forte abraço e uma saudação especial pela coerência e pelo contributo que têm dado na luta.

Finalmente, e porque consideramos fundamental trazer para a luta aqueles que mais irão sofrer com os efeitos das actuais medidas de redução de horários (e essa é a grande chaga do momento, a par da avaliação e do modelo de gestão), gostaríamos de deixar um recado muito simples às organizações sindicais: está mais que na hora de avançarem para as escolas, para todas e cada uma, e junto dos colegas, junto das bases, fazerem a necessária PEDAGOGIA da luta. Esclarecer, divulgar, insistir, mobilizar, apelar para a luta, olhos nos olhos, deixando clara a sua urgência, assumir os erros passados e falar verdade, percebendo que o crédito de confiança roça o zero. Esse é o nosso apelo de momento. Já sabemos que surgirão cartazes e faixas nos portões das escolas… já sabemos que se anunciam uns quantos plenários distritais (apenas para contratados) e alguns contactos parlamentares… já sabemos que se anuncia mais do mesmo nas ruas… mas o importante agora, na nossa opinião, é estar DENTRO das escolas, é falar com os professores, é ouvi-los, prestando muita atenção. É urgente, imperioso e condição essencial. O resto… veremos a seguir. Muito em breve.

O sindicalismo, de novo – 2

Chegámos a um tempo em que  figuras proeminentes do capital financeiro, como este senhor,

já não fazem qualquer segredo do seu programa de regressão social maciça. Direitos sociais e laborais que julgávamos consagrados em sociedades pautadas por princípios básicos de equidade, como o direito a não se ser despedido na base do mero arbítrio da entidade patronal, são agora atacados, sem o menor pejo, por quem pertence a uma classe que, no nosso país, tem vivido da espoliação, sistemática e sistematicamente improdutiva, dos recursos económicos deste país (Ulrich é, precisamente, o rebento de uma das famílias que andam a parasitar Portugal há mais de cem anos).

Ora, como sublinha João Tunes nesta análise bem interessante, é assaz significativo que a defesa feita por Fernando Ulrich do regresso à arbitrariedade total nos despedimentos se siga a uma greve geral que, segundo os sindicatos, foi das maiores de sempre neste país. A desfaçatez do capitalista diz tudo sobre o impacto real destas formas de “luta” que os sindicatos tanto apreciam. E percebe-se melhor os elogios que, nos dias seguintes à greve, diversos comentadores de direita teceram a propósito da «moderação», do «equilíbrio» e do «sentido de responsabilidade» demonstrados pelas direcções das confederações sindicais portuguesas.

A arrogância do capitalista – que de facto só tremeu durante os anos, ingloriosamente curtos, do PREC – é o reverso da medalha de «moderação» que os dirigentes da CGTP e da UGT gostam de ostentar ao peito. 

O sindicalismo, de novo – 1

Posted in Sindicalismo no contexto actual,Sindicatos por APEDE em 05/12/2010

Já discorremos aqui, por diversas vezes, sobre a natureza do sindicalismo-que-temos, assinalando a raiz das suas limitações no modelo do «consenso», da «concertação» e da «paz social» (por oposição à «luta de classes»), forjado dentro das «sociedades afluentes» do pós-Segunda Guerra Mundial.

Um artigo no número de Dezembro do Monde Diplomatique analisa a orientação das confederações sindicais francesas no rescaldo da derrota que, em terras de França, o movimento laboral sofreu face à fixação da idade de reforma, não obstante a grande mobilização dos trabalhadores e o surto de greves que a acompanhou.  Esse artigo permite levantar algumas questões sobre o sindicalismo em geral, tanto na Europa como no caso específico de Portugal.

A primeira constatação, que nada traz de novo, prende-se com o facto de continuar a ser muito mais fácil mobilizar para as greves os trabalhadores do sector público do que os do sector privado, por razões que são mais ou menos óbvias e que se reportam à situação de precariedade e de fragilidade dos vínculos laborais no segundo desses segmentos do mercado laboral, em contraste com a relativa segurança dos funcionários públicos, ainda que entre estes alastre cada vez mais o número de trabalhadores precários (contratados a termo e, no contexto português, profissionais a recibo verde, etc.). O artigo acima referido afirma, contudo, que o modelo das lutas laborais rebocado pelos trabalhadores do sector público está em vias de esgotamento. As razões para isso são várias, e algumas são comuns aos cenários português e francês: o cansaço de muitos desses trabalhadores, o sentimento de que as greves não conduzem a resultados significativos, a percepção de que os sindicatos permanecem agarrados a formas de luta esclerosadas perante o quadro actual das relações de força entre o Capital e o Trabalho, etc.

Uma coisa é certa: enquanto não se encontrarem estratégias ou meios de atrair para as lutas laborais quantidades expressivas de trabalhadores do sector privado, enquanto as greves, nomeadamente, permanecerem uma forma de luta acessível apenas aos que sentem maior segurança no emprego, vai ser muito difícil travar a escalada de destruição dos direitos e das garantias laborais, porquanto uma parte essencial (e maioritária) dos trabalhadores continuará fora do combate pela defesa desses direitos.

Outra constatação interessante é que, em França como em Portugal, existem grupos no mundo laboral que contestam, de forma cada vez mais visível, o que lhes parece ser a escassa ambição reivindicativa e ofensiva dos sindicatos, sobretudo quando confrontada com a dimensão do ataque actualmente montado contra os direitos sociais. E este é um ponto que merece uma abordagem mais detalhada. Iremos reservá-la para os próximos “posts”.

 


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